DOS ATOS PROCESSUAIS - Atos em Geral Flashcards
Os atos e os termos processuais dependem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.
errado
independem de forma
O principio da instrumentalidade da forma versa que o processo nao é um fim em si mesmo, ou seja mesmo os atos e termos processuais sejam realizados de outro modo, serão validos se alcançarem a finalidade essencial
certo
Marque a correta Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos:
A - em que o exija o interesse público ou indígena;
B- que versem sobre arbitragem, salvo sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade estipulada na arbitragem seja comprovada perante o juízo.
C - em que constem dados protegidos pelo direito constitucional à liberdade;
D -que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes;
Alternativa
D
O direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de justiça e de pedir certidões de seus atos é restrito às partes e aos seus procuradores.
certo
O terceiro que demonstrar interesse jurídico pode requerer ao juiz certidão do dispositivo da sentença, salvo o de inventário e o de partilha resultantes de divórcio ou separação.
errado
bem como o de inventario e o de partilha
Versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes, durante ou após o processo.
errado
APOS NAO
De ofício ou a requerimento, o juiz controlará a validade das convenções previstas neste artigo, recusando-lhes aplicação somente nos casos de nulidade ou de inserção abusiva em contrato de adesão ou em que alguma parte se encontre em manifesta situação de vulnerabilidade.
CERTO
De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, quando for o caso
CERTO
O calendário vincula as partes mas não o juiz, e os prazos nele previstos somente serão modificados em casos excepcionais, devidamente justificados.
errado
vincula as partes e o juiz
É obrigatoria a intimação das partes para a prática de ato processual ou a realização de audiência cujas datas tiverem sido designadas no calendário.
errado
Dispensa-se a intimação
