DA TUTELA PROVISÓRIA TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Flashcards
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência
certo
tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
certo
A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas
errado
independe pq como é incidental( dentro do processo ) ja houve o pagamento antes
A tutela provisória não conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
errado
conserva sim sua eficacia
Independente de decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo
errado
SALVO DECISAO EM CONTRARIO
O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória.
CERTO
A efetivação da tutela provisória observará as normas referentes ao cumprimento provisório da sentença, no que couber.
certo
Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz motivará seu convencimento de modo claro e preciso
certo
A tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao juízo competente para conhecer do pedido principal
certo
Ressalvada disposição especial, na ação de competência originária de tribunal e nos recursos a tutela provisória será requerida ao órgão jurisdicional competente para apreciar o mérito.
certo