DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS Flashcards
Os atos processuais serão realizados em dias úteis, das 6 (seis) às 22 (vinte) horas.
errado
ate as 20 VINTE DA NOITE
SEIS DA MANHA ATE VINTE DA NOITE
Serão concluídos após as 20 (vinte) horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano.
certo
A depender da autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo,
errado
INDEPENDE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
Quando o ato tiver de ser praticado por meio de petição em autos eletrônicos, essa deverá ser protocolada no horário de funcionamento do fórum ou tribunal, conforme o disposto na lei de organização judiciária local.
ERRADO
em autos NAO eletronicos.
por que no horario de funcionamento somente os autos fisicos, porque o forum tem hora de fechar,
A prática eletrônica de ato processual pode ocorrer em qualquer horário até as 24 (vinte e quatro) horas do último dia do prazo.
certo
O horário vigente no juízo perante o qual o ato deve ser praticado será considerado para fins de atendimento do prazo.
certo
Durante as férias forenses e nos feriados, não se praticarão atos processuais, excetuando-se:
I - os atos previstos no art. 212, § 2º ;
II - a tutela de evidência.
errado
de URGENCIA
Processam-se durante as férias forenses, onde as houver, e não se suspendem pela superveniência delas:
I - os procedimentos de jurisdição contenciosa e os necessários à conservação de direitos, quando puderem ser prejudicados pelo adiamento;
II - a ação de alimentos e os processos de nomeação ou remoção de tutor e curador;
III - os processos que a lei determinar.
errado
de jurisdição VOLUNTARIA
Além dos declarados em lei, são feriados, para efeito forense, os sábados, os domingos e os dias em que não haja expediente forense
CERTO
Os atos processuais realizar-se-ão ordinariamente na sede do juízo, ou, excepcionalmente, em outro lugar em razão de deferência, de interesse da justiça, da natureza do ato ou de obstáculo arguido pelo interessado e acolhido pelo juiz.
CERTO