DOS ATOS PROCESSUAIS - Atos do Escrivão ou Chefe Flashcards
O “termo” certifica um ato ou fato processual ocorrido na sede do juízo (exemplos: termo de vista, termo de conclusão, termo de recebimento, termo de juntada, termo de desentranhamento, termo de assentada, termo de remessa, termo de apensamento etc.), enquanto que o “auto” certifica um ato ou fato processual ocorrido fora da sede do juízo (exemplos: auto de penhora, auto de busca e apreensão etc.). Tanto o termo quanto o auto devem ser datados e rubricados.
certo
Ao receber a petição inicial de processo, o escrivão ou o chefe de secretaria a autuará, mencionando o juízo, a natureza do processo, o número de seu registro, os nomes das partes e a data de seu início, e procederá do mesmo modo em relação aos volumes em formação
certo
O escrivão ou o chefe de secretaria numerará e rubricará todas as folhas dos autos
certo
À parte, ao procurador, ao membro do Ministério Público, ao defensor público e aos auxiliares da justiça é obrigatório rubricar as folhas correspondentes aos atos em que intervierem.
errado
É FACULTADO
Os termos de juntada, vista, conclusão e outros semelhantes constarão de notas datadas e rubricadas pelo escrivão ou pelo chefe de secretaria.
CERTO
Os atos e os termos do processo serão assinados pelas pessoas que neles intervierem, todavia, quando essas não puderem ou não quiserem firmá-los, o escrivão ou o chefe de secretaria certificará a ocorrência.
CERTTO
Quando se tratar de processo total ou parcialmente documentado em autos eletrônicos, os atos processuais praticados na presença do juiz poderão ser produzidos e armazenados de modo parcialmente digital em arquivo eletrônico inviolável, na forma da lei, mediante registro em termo, que será assinado digitalmente pelo juiz e pelo escrivão ou chefe de secretaria, bem como pelos advogados das partes.
errado
PODEM SER INTRGRALMENTE DIGITAL
Na hipótese do § 1º,(REGISTRO EM TERMO) eventuais contradições na transcrição deverão ser suscitadas por escrito no momento de realização do ato, sob pena de preclusão, devendo o juiz decidir de plano e ordenar o registro, no termo, da alegação e da decisão.
errado
deverao ser suscitados ORALMENTE
É ilícito o uso da taquigrafia, da estenotipia ou de outro método idôneo em qualquer juízo ou tribunal.
errado
é LICITO( VALIDO)