DOS ATOS PROCESSUAIS - Atos das partes e Pronunciamentos do juiz Flashcards
Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem posteriormente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais.
errado
IMEDIATAMENTE CONSTITUI, MODIFICA EXTINGUE
A desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial.
CERTO
As partes poderão exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos que entregarem em cartório.
CERTO
É vedado lançar nos autos cotas marginais ou interlineares, as quais o juiz mandará riscar, impondo a quem as escrever multa correspondente à um salário-mínimo.
errado
MEIO SALARIO MINIMO
o Autor pode desistir da ação, sendo que antes da contestação é necessaria a anuencia do reu
errado
antes da contestação nao precisa
depois da contestação precisa
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.Podem ser consideradas em ambito do tribunal a decisao monocratica do relator e o acordao.
certo
Ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiais, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485 e 487 , põe fim ao processo, bem como extingue a execução.
errado
põe fim à fase cognitiva do procedimento comum
a sentença pode por fim ao processo se nao houver recurso
Decisão interlocutória é todo pronunciamento judicial de natureza decisória que não se enquadre como sentença.
certo
São despachos todos os demais pronunciamentos do juiz praticados no processo, desde que a requerimento
errado
de oficio tambem
Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, dependem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário.
errado INDEPENDEM
Acórdão é o julgamento colegiado proferido pelos relatores.
errado
pelos tribunais
Os despachos, as decisões, as sentenças e os acórdãos serão redigidos, datados e assinados pelos juízes.
certo
Quando os pronunciamentos previstos no caput( forem proferidos oralmente, o servidor os documentará, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura.
certo
A assinatura dos juízes, em todos os graus de jurisdição, deverá ser feita eletronicamente, na forma da lei.
errado
pode ser
Os despachos, as decisões interlocutórias, as sentenças e os acórdãos serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico.
errado
DISPOSITIVO das sentenças
EMENTA dos acordaos