DOS PRAZOS - Disposições Gerais

Question 1

Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em contrato.

Answer 1

errado
prescritos em lei

Question 2

Independente da omissão legal, o juiz determinará os prazos em consideração à complexidade do ato.

Answer 2

errado
o Juiz fixa prazo quando a lei for omissa

Question 3

Quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento após decorridas 48 (quarenta e oito) horas.

Answer 3

certo

Question 4

Será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo.

Answer 4

certo

Question 5

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis.O disposto neste artigo aplica-se a todos os prazos processuais.

Answer 5

errado
aplica-se SOMENTE AOS PROCESSUAIS

Question 6

Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.

Answer 6

CERTO

Question 7

Independente das férias individuais e os feriados instituídos por lei, os juízes, os membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia Pública e os auxiliares da Justiça exercerão suas atribuições durante o período previsto no caput .

Answer 7

errado
RESSALVADOS FERIAS E FERIADOS

Question 8

Durante a suspensão do prazo, não se realizarão audiências nem sessões de julgamento.

Answer 8

CERTO

Question 9

interrompe-se o curso do prazo por obstáculo criado em detrimento da parte ou ocorrendo qualquer das hipóteses do art. 313 , devendo o prazo ser restituído por tempo superior ao que faltava para sua complementação

Answer 9

errado
SUSPENDE O CURSO DO PRAZO
restitui por prazo IGUAL ao que faltava

Question 10

Suspendem-se os prazos durante a execução de programa instituído pelo Poder Judiciário para promover a autocomposição, incumbindo aos juizes especificar, com antecedência, a duração dos trabalhos.

Answer 10

errado
incube aos TRIBUNAIS especificar

Question 10

Na comarca, seção ou subseção judiciária onde for difícil o transporte, o juiz poderá prorrogar os prazos por até 1 (um) mês.Havendo calamidade pública, o limite previsto no caput para prorrogação de prazos não poderá ser excedido.

Answer 10

errado
por ate 2 MESES
pode ser excedido se tiver calamidade

Question 11

Ao juiz é permitido reduzir prazos peremptórios sem anuência das partes.

Answer 11

errado
VEDADO reduzir sem anuencia

Question 12

Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, a depender de declaração judicial, ficando assegurado, porém, à parte provar que não o realizou por justa causa.

Answer 12

errado
INDEPENDENTEMENTE DE DECLARAÇÃO JUDI

Question 13

Considera-se justa causa o evento alheio à vontade da parte e que a impediu de praticar o ato por si ou por mandatário

Answer 13

certo

Question 14

Verificada a justa causa, o juiz permitirá à parte a prática do ato no prazo que lhe assinar.

Answer 14

certo

Question 15

os prazos serão contados excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, sem exceçao

Answer 15

errado
SALVO DISPOSIÇÃO EM SENTIDO CONTRARIO

Question 16

Os dias do começo e do vencimento do prazo serão protraídos para o primeiro dia útil seguinte, se coincidirem com dia em que o expediente forense for encerrado antes ou iniciado depois da hora normal ou houver indisponibilidade da comunicação eletrônica.

Answer 16

CERTO

Question 17

Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico. A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil que seguir ao da publicação.

Answer 17

certo
o que vale é o diario de justiça, publicado no dia seguinte do eletronico, disponibilizou, publicou, contou

Question 18

A parte poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor, expressa ou tacitamente

Answer 18

errado
deve ser EXPRESSAMENTE

Question 19

O juiz proferirá:

I - os despachos no prazo de 5 (cinco) dias;

II - as decisões interlocutórias no prazo de 10 (dez) dias;

III - as sentenças no prazo de 30 (trinta) dias.

Answer 19

CERTO

Question 20

Em qualquer grau de jurisdição, independente do motivo , pode o juiz exceder, por igual tempo, os prazos a que está submetido

Answer 20

errado
DESDE QUE O MOTIVO SEJA JUSTIFICADO

Question 21

Incumbirá ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 2 (dias) dia e executar os atos processuais no prazo de 10 (dez) dias, contado da data em que:
I - houver concluído o ato processual anterior, se lhe foi imposto pela lei;

II - tiver ciência da ordem, quando determinada pelo juiz.

Answer 21

errado
conclusao de autos 1 dia
executar atos processuais 5 dias

Question 22

Ao receber os autos, o serventuário certificará o dia e a hora em que teve ciência da ordem referida no inciso II.( do juiz)

Answer 22

certo

Question 23

Nos processos em autos eletrônicos, a juntada de petições ou de manifestações em geral dependerá do serventuario

Answer 23

errado
forma automatica, independentemente de ato de serventuário da justiça.

Question 24

Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, desde que façam requerimento. Cessa a contagem do prazo em dobro se, havendo apenas 2 (dois) réus, é oferecida defesa por apenas um deles

Answer 24

errado
INDEPENDENTE DE requerimento

Question 25

O prazo em dobro aplica-se tambem aos processos eletronicos

Answer 25

errado
NAO SE APLICA AOS ELETRONICOS

Question 26

O prazo para a parte, o procurador, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública e o Ministério Público será contado da citação, da intimação ou da notificação.

Answer 26

CERTO

Question 27

Quando houver mais de um réu, o dia do começo do prazo para contestar corresponderá à última das datas a que se referem os incisos I a VI do caput .

Answer 27

CERTA

Question 28

Havendo mais de um citado, o prazo para cada um é contado individualmente.

Answer 28

errado
quando houver mais de um INTIMADO= INDIVIDUAL

Question 29

Quando o ato tiver de ser praticado diretamente pela parte ou por quem, de qualquer forma, participe do processo, sem a intermediação de representante judicial, o dia do começo do prazo para cumprimento da determinação judicial corresponderá à data em que se der a comunicação.

Answer 29

CERTO

Question 30

Aplica-se o disposto no inciso II do caput à citação com hora certa.( DATA DA JUNTADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA)

Answer 30

CERTO

Question 31

Nos atos de comunicação por carta precatória, rogatória ou de ordem, a realização da citação ou da intimação será imediatamente informada, por meio eletrônico, pelo juiz deprecado ao juiz deprecante.

Answer 31

CERTO