Intervenção de terceiro

Question 1

O terceiro entra no processo em virtude de um interesse. O interesse que justifica a intervenção de terceiro é totalmente jurídico

Answer 1

certo

Question 2

Pendendo causa entre 2 (duas) ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo para assisti-la.

Answer 2

certo

Question 3

A assistência será admitida em qualquer procedimento e em todos os graus de jurisdição, recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre.

Answer 3

certo

Question 4

Não havendo impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, o pedido do assistente será deferido, salvo se for caso de rejeição liminar.

Answer 4

certo

Question 5

Se qualquer parte alegar que falta ao requerente interesse jurídico para intervir, o juiz decidirá o incidente, com suspensão do processo.

Answer 5

errado
SEM interromper

Question 6

O assistente simples atuará como auxiliar da parte principal, exercerá os mesmos poderes e sujeitar-se-á aos mesmos ônus processuais que o assistido.Sendo revel ou, de qualquer outro modo, omisso o assistido, o assistente será considerado seu substituto processual

Answer 6

certo

Question 7

assistência simples não obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação, renuncie ao direito sobre o que se funda a ação ou transija sobre direitos controvertidos.

Answer 7

certo

Question 8

Transitada em julgado a sentença no processo em que interveio o assistente, este não poderá, em processo posterior, discutir a justiça da decisão, salvo se alegar e provar que:

I - pelo estado em que recebeu o processo ou pelas declarações e pelos atos do assistido, foi impedido de produzir provas suscetíveis de influir na sentença;

II - desconhecia a existência de alegações ou de provas das quais o assistido, por dolo ou culpa, não se valeu.

Answer 8

certo

Question 9

Considera-se litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.

Answer 9

certoq

Question 10

o juizado especial cível não admite intervenção de terceiro, ainda que haja a desconsideração da personalidade jurídica.

Answer 10

errado
SALVO desconsideração

Question 11

A denunciação da lide é o exercício de uma demanda regressiva dentro da ação que já está em andamento. É um pedido regressivo

Answer 11

certo

Question 12

É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes:

I - ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam;

Answer 12

certo

Question 13

É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes:

II - àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo.

Answer 13

certo

Question 14

O direito regressivo não poderá ser exercido por ação autônoma quando a denunciação da lide for indeferida, deixar de ser promovida ou não for permitida

Answer 14

errado
pode por ação autonoma

Question 15

Admite-se uma única denunciação sucessiva, promovida pelo denunciado, contra seu antecessor imediato na cadeia dominial ou quem seja responsável por indenizá-lo, podendo o denunciado sucessivo promover nova denunciação, hipótese em que eventual direito de regresso será exercido por ação autônoma

Answer 15

errado
o denunciado sucessivo nao pode promover nova denunciação

Question 16

A citação do denunciado será requerida na petição inicial, se o denunciante for autor, ou na contestação, se o denunciante for réu, devendo ser realizada na forma e nos prazos previstos no art. 131 ( 30 dias)

Answer 16

certo

Question 17

Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.

Answer 17

certo

Question 18

Feita a denunciação pelo réu:

I - se o denunciado contestar o pedido formulado pelo autor, o processo prosseguirá tendo, na ação principal, em litisconsórcio, denunciante e denunciado;

II - se o denunciado for revel, o denunciante pode deixar de prosseguir com sua defesa, eventualmente oferecida, e abster-se de recorrer, restringindo sua atuação à ação regressiva;

III - se o denunciado confessar os fatos alegados pelo autor na ação principal, o denunciante poderá prosseguir com sua defesa ou, aderindo a tal reconhecimento, pedir apenas a procedência da ação de regresso.

Answer 18

certo

Question 19

Procedente o pedido da ação principal, pode o autor, se for o caso, requerer o cumprimento da sentença também contra o denunciado, nos limites da condenação deste na ação regressiva.

Answer 19

certo

Question 20

Se o denunciante for vencido na ação principal, o juiz passará ao julgamento da denunciação da lide.

Answer 20

certo

Question 21

Se o denunciante for vencedor, a ação de denunciação não terá o seu pedido examinado, sem prejuízo da condenação do denunciante ao pagamento das verbas de sucumbência em favor do denunciado.

Answer 21

certo

Question 22

É admissível o chamamento ao processo, requerido pelo réu e pelo autor:

I - do afiançado, na ação em que o fiador for réu;

II - dos demais fiadores, na ação proposta contra um ou alguns deles;

III - dos demais devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns o pagamento da dívida comum.

Answer 22

errado
requerido pelo REU

Question 23

A citação daqueles que devam figurar em litisconsórcio passivo será requerida pelo réu na contestação e deve ser promovida no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ficar sem efeito o chamamento.

Answer 23

CERTO

Question 24

Se o chamado residir em outra comarca, seção ou subseção judiciárias, ou em lugar incerto, o prazo será de 2 (dois) meses

Answer 24

CERTO

Question 25

A sentença de procedência valerá como título executivo em favor do réu que satisfizer a dívida, a fim de que possa exigi-la, por inteiro, do devedor principal, ou, de cada um dos codevedores, a sua quota, na proporção que lhes tocar.

Answer 25

CERTO

Question 26

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou da Defensoria Pública, quando lhe couber intervir no processo.

Answer 26

errado
MP quando deva intervir no processo

Question 27

O pedido de desconsideração da personalidade jurídica observará os pressupostos previstos em lei. Aplica-se o disposto neste Capítulo à hipótese de desconsideração inversa da personalidade jurídica.

Answer 27

certo

Question 28

O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo judicial.

Answer 28

errado
T.E Extrajudicial

Question 29

A instauração do incidente será imediatamente comunicada ao distribuidor para as anotações devidas.

Answer 29

certo

Question 30

Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica.

Answer 30

certo

Question 31

A instauração do incidente suspenderá o processo, salvo na hipótese do § 2º.( requerida na petição inicial)

Answer 31

certo

Question 32

O requerimento deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica

Answer 32

certo

Question 33

Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias.

Answer 33

errado
15 dias

Question 34

Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por sentença.

Answer 34

errado
decisao interlocutoria

Question 35

Se a decisão sobre a desconsideração da personalidade jurídica for proferida pelo relator, cabe agravo interno.

Answer 35

certo

Question 36

Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será inexistente em relação ao requerente.

Answer 36

errado
sera INEFICAZ se havida em fraude

Question 37

O juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão recorrível, de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se, solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada, no prazo de 15 (quinze) dias de sua intimação.

Answer 37

errado
a decisao sobre o amicus curiae é irrecorrivel

Question 38

A intervenção de que trata o caput (amicus curiae) implica alteração de competência e autoriza a interposição de recursos, ressalvadas a oposição de embargos de declaração e a hipótese do § 3

Answer 38

errado
NAO ALTERA COMPETENCIA NEM DA DIREITO A INTERPOR RECURSO, SALVO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DA DDECISAO QUE JULGAR INCIDENTE DE DEMANDA REPETITIVA

Question 39

Caberá ao juiz ou ao relator, na decisão que solicitar ou admitir a intervenção, definir os poderes do amicus curiae

Answer 39

CERTO

Question 40

O amicus curiae pode recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.

Answer 40

certo