DAS NULIDADES

Question 1

Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

Answer 1

ERRADO
NAO PODE POR QUEM DEU CAUSA

Question 2

Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

Answer 2

CERTO

Question 3

A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão. Não se aplica o disposto no caput às nulidades que o juiz deva decretar de ofício, nem prevalece a preclusão provando a parte legítimo impedimento.

Answer 3

CERTO

Question 4

É anulável o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.

Answer 4

errado
é NULO

Question 5

Se o processo tiver tramitado sem conhecimento do membro do Ministério Público, o juiz invalidará os atos praticados a partir do momento em que ele deveria ter sido intimado.A nulidade só pode ser decretada após a intimação do Ministério Público, que se manifestará sobre a existência ou a inexistência de prejuízo.

Answer 5

certo

Question 6

As citações e as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais.

Answer 6

certo

Question 7

Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam, todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes

Answer 7

certo

Question 8

Ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará que atos são atingidos e ordenará as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ou retificados.O ato não será repetido nem sua falta será suprida quando não prejudicar a parte.

Answer 8

certo

Question 9

Quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite a decretação da nulidade, o juiz não a pronunciará nem mandará repetir o ato ou suprir-lhe a falta.

Answer 9

certo

Question 10

O erro de forma do processo acarreta a anulação de todos os atos, devendo ser praticados os que forem necessários a fim de se observarem as prescrições legais.

Answer 10

errado
anula UNICACMENTE os atos que nao possam ser aproveitados

Question 11

Dar-se-á o aproveitamento dos atos praticados desde que não resulte prejuízo à defesa de qualquer parte

Answer 11

certo