Sucessao de partes e dos procuradores Flashcards

1
Q

Princípio da estabilidade subjetiva da lide (é a regra).
Segundo esse princípio, a lide tem de ficar estável no que tange aos sujeitos

A

certo

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2
Q

Sucessão processual é igual à substituição de parte e diferente de substituição processual. Substituto processual é aquele que está atuando em nome próprio direito alheio. Substituição processual: o legitimado extraordinário.

A

certo
sucessao processual = substituiçao da parte
substituiçaõ processual = atuar em nome proprio direito alheio

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3
Q

Haverá sucessão processual da parte quando houver alienação do direito litigioso ou quando houver a morte. Direito litigioso é aquilo que se está
discutindo no processo (o bem da vida). Alienação é um termo do direito material que significa vender ou doar

A

certo

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4
Q

Se ocorrer a alienação do direito litigioso, o alienante passa a atuar em nome próprio, pleiteando direito alheio. Trata-se do legitimado extraordinário (o substituto processual).

A

certo

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5
Q

Caso o adquirente ingresse ao lado do cedente, haverá uma assistência litisconsorcial

A

certo

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6
Q

Se houver a morte da parte, deve-se verificar se a ação é transmissível. Caso a ação seja intransmissível, será extinta, sem mérito. (art. 485, CPC). No caso de a ação ser transmissível, haverá a sucessão processual.

A

certo

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7
Q

Se a ação estiver discutindo direito patrimonial e ainda não foi feita a partilha, quem entrará no lugar do morto será a herança. A herança, quando
passa a ser a autora ou ré de ação, passa a se chamar espólio. Diante de uma ação que não esteja discutindo direito patrimonial, serão
colocados no lugar do morto os herdeiros

A

certo

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8
Q

No curso do processo, somente é lícita a sucessão voluntária das partes nos casos expressos em lei.

A

certo

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9
Q

A alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, altera a legitimidade das partes.

A

errado
NAO altera

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10
Q

O adquirente ou cessionário não poderá ingressar em juízo, sucedendo o alienante ou cedente, sem que o consinta a parte contrária.

A

certo

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11
Q

O adquirente ou cessionário não poderá intervir no processo como assistente litisconsorcial do alienante ou cedente.

A

errado
pode sim

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12
Q

Não se estendem os efeitos da sentença proferida entre as partes originárias ao adquirente ou cessionário.

A

errado
estendem sim

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13
Q

Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores,

A

certo
espolio caso haja assunto sobre a patrimonio
sucessores quando nao houver direito patrimonial

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14
Q

A parte que revogar o mandato outorgado a seu advogado constituirá, no mesmo ato, outro que assuma o patrocínio da causa.

A

certo

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15
Q

Não sendo constituído novo procurador no prazo de 15 (quinze) dias, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício

A

Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício

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16
Q

advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, independente de comunicação da renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Durante os 3 (três) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo

A

errado
provado que comunicou ao mandante
errado durante os 10 dias seguintes

17
Q

Dispensa-se a comunicação referida no caput ( de que vai renunciar) quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia.

A

certo