Sucessao de partes e dos procuradores Flashcards
Princípio da estabilidade subjetiva da lide (é a regra).
Segundo esse princípio, a lide tem de ficar estável no que tange aos sujeitos
certo
Sucessão processual é igual à substituição de parte e diferente de substituição processual. Substituto processual é aquele que está atuando em nome próprio direito alheio. Substituição processual: o legitimado extraordinário.
certo
sucessao processual = substituiçao da parte
substituiçaõ processual = atuar em nome proprio direito alheio
Haverá sucessão processual da parte quando houver alienação do direito litigioso ou quando houver a morte. Direito litigioso é aquilo que se está
discutindo no processo (o bem da vida). Alienação é um termo do direito material que significa vender ou doar
certo
Se ocorrer a alienação do direito litigioso, o alienante passa a atuar em nome próprio, pleiteando direito alheio. Trata-se do legitimado extraordinário (o substituto processual).
certo
Caso o adquirente ingresse ao lado do cedente, haverá uma assistência litisconsorcial
certo
Se houver a morte da parte, deve-se verificar se a ação é transmissível. Caso a ação seja intransmissível, será extinta, sem mérito. (art. 485, CPC). No caso de a ação ser transmissível, haverá a sucessão processual.
certo
Se a ação estiver discutindo direito patrimonial e ainda não foi feita a partilha, quem entrará no lugar do morto será a herança. A herança, quando
passa a ser a autora ou ré de ação, passa a se chamar espólio. Diante de uma ação que não esteja discutindo direito patrimonial, serão
colocados no lugar do morto os herdeiros
certo
No curso do processo, somente é lícita a sucessão voluntária das partes nos casos expressos em lei.
certo
A alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, altera a legitimidade das partes.
errado
NAO altera
O adquirente ou cessionário não poderá ingressar em juízo, sucedendo o alienante ou cedente, sem que o consinta a parte contrária.
certo
O adquirente ou cessionário não poderá intervir no processo como assistente litisconsorcial do alienante ou cedente.
errado
pode sim
Não se estendem os efeitos da sentença proferida entre as partes originárias ao adquirente ou cessionário.
errado
estendem sim
Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores,
certo
espolio caso haja assunto sobre a patrimonio
sucessores quando nao houver direito patrimonial
A parte que revogar o mandato outorgado a seu advogado constituirá, no mesmo ato, outro que assuma o patrocínio da causa.
certo
Não sendo constituído novo procurador no prazo de 15 (quinze) dias, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício
Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício