DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO Flashcards
Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.
CERTO
O conciliador ou mediador, onde houver, atuará facultativamente na audiência de conciliação ou de mediação, observando o disposto neste Código, bem como as disposições da lei de organização judiciária.
errado
NECESSARIAMENTE NA AUDIENCIA
Não poderá haver mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação, não podendo exceder a 2 (dois) meses da data de realização da primeira sessão, desde que necessárias à composição das partes.
errado
PODERA sim mais de uma
A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.
certo
A audiência não será realizada:
I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual;
II - quando não se admitir a autocomposição.
certo
O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência.
autor= P.I
Reu= Petiçao, 10 dias antes da audiencia
Havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência não precisa ser manifestado por todos os litisconsortes
errado
deve ser por todos
A audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se por meio eletrônico, nos termos da lei.
CERTO
O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dez por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da parte contrária
errado
multa= 2 ( DOIS) por cento
revertida em favor da UNIAO OU ESTADO
As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. A parte não poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.
errado
pode sim por procuração especifica
A autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por decisão interlocutória.
errado
por SENTENÇA
A pauta das audiências de conciliação ou de mediação será organizada de modo a respeitar o intervalo mínimo de 20 (vinte) minutos entre o início de uma e o início da seguinte.
CERTO
