Do litisconsorcio Flashcards
Quando nos referimos ao litisconsórcio, significa que é uma pluralidade de partes atuando no mesmo polo da relação processual.
certo
Classificação – Quanto ao Momento de Formação:
* Inicial: formado com a propositura da ação.
* Ulterior: formado ao longo do processo da ação (após a propositura).
certo
Quanto à Sorte do Direito Material:
* Simples/comum: quando a decisão de mérito puder ser diferente para os litisconsórcios.
* Unitário/especial: quando a decisão de mérito deve ser igual para todos os litisconsórcios.
certo
Quanto à Obrigatoriedade de Formação:
* Facultativo: a formação não é obrigatória.
* Necessário: a formação é obrigatória
certo
O litisconsórcio facultativo decorre da vontade do autor ou do réu. Possui hipóteses previstas no art. 113 CPC
certo
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando:
I - entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide;
II – entre as causas houver conexão pelo pedido ou pela causa de pedir;
III – ocorrer afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito. ( improprio)
O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença
certo
O requerimento de limitação suspende o prazo para manifestação ou resposta, que recomeçará da intimação da decisão que o solucionar
ERRADO
INTERROMPE
O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.
CERTO
A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será:
I - nula, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo;
II - ineficaz, nos outros casos, apenas para os que não foram citados.
CERTO
Nos casos de litisconsórcio passivo necessário, o juiz determinará ao autor que requeira a citação de todos que devam ser litisconsortes, dentro do prazo que assinar, sob pena de extinção do processo.
CERTO
Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no litisconsórcio unitário, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão os outros, mas os poderão beneficiar.
CERTI
