DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA - Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa

Question 1

Na ação que tenha por objeto a prestação de fazer ou de não fazer, o juiz, se procedente o pedido, concederá a tutela específica ou determinará providências que assegurem a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente.

Answer 1

CERTO

Question 2

Para a concessão da tutela específica destinada a inibir a prática, a reiteração ou a continuação de um ilícito, ou a sua remoção, é relevante a demonstração da ocorrência de dano ou da existência de culpa ou dolo.

Answer 2

errado
é IRRELEVANTE

Question 3

Na ação que tenha por objeto a entrega de coisa, o juiz, ao conceder a tutela específica, fixará o prazo para o cumprimento da obrigação.

Answer 3

CERTO

Question 4

Tratando-se de entrega de coisa determinada pelo gênero e pela quantidade, o autor individualizá-la-á na petição inicial, se lhe couber a escolha, ou, se a escolha couber ao réu, este a entregará individualizada, no prazo fixado pelo juiz.

Answer 4

CERTO
ALGUEM DEVE INDIVIDUALIZAR

Question 5

A obrigação somente será convertida em perdas e danos se o autor o requerer ou se impossível a tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente

Answer 5

certo

Question 6

A indenização por perdas e danos dar-se-á sem a multa fixada periodicamente para compelir o réu ao cumprimento específico da obrigação.

Answer 6

errado
dar se a SEM PREJUIZO DA multa

Question 7

Na ação que tenha por objeto a emissão de declaração de vontade, a sentença que julgar procedente o pedido, mesmo se nao tiver sudi transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida.

Answer 7

errado
uma vez transitada em julgado