DA RECONVENÇÃO E DA REVELIA Flashcards
Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
CERTO
Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.
CERTO
A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
ERRADO
NAO OBSTA
A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro, mas a reconvenção não pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
errado
pode:
Contra autor e Terceiro, be, como pelo reu em litisconsorcio com terceiro
Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.
certo
O réu pode propor reconvenção desde que ofereça contestação.
errado
independente de contestaçao
Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.
certto
A revelia não produz o efeito mencionado no art. 344, exceto:
A) havendo pluralidade de réus, todos eles contestam a ação;
B) o litígio versar sobre direitos indisponíveis;
C) a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato;
D) as alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis ou estiverem em contradição com prova constante dos autos.
alternativa
A - ALGUNS DELES contestar, e nao todos.
Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial
certo
O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.
certo
Se o réu não contestar a ação, o juiz, verificando a inocorrência do efeito da revelia previsto no art. 344 , ordenará que o autor especifique as provas que pretenda produzir, se ainda não as tiver indicado.
certo
Ao réu revel será ilícita a produção de provas, contrapostas às alegações do autor, desde que se faça representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção.
errado
sera LICITA
