DA TUTELA DE URGÊNCIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Flashcards
tutela de evidência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
errado
nao é necessario evidencia o perigo ou risco.
Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.
certo
A tutela de urgência não pode ser concedida liminarmente e nem após justificação prévia.
errado
pode ser liminarmente( no inicio do processo) ou apos justificação prévia
A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
certo
A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.
certo
Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, exceto:
A - a sentença lhe for desfavorável;
B - obtida liminarmente a tutela em caráter antecedente, não fornecer os meios necessários para a citação do requerido no prazo de 10 (dez) dias;
C - ocorrer a cessação da eficácia da medida em qualquer hipótese legal;
D- o juiz acolher a alegação de decadência ou prescrição da pretensão do autor.
alternativa B
5 DIAS
A indenização será liquidada nos autos em que a medida tiver sido concedida, sempre que possível.
CERTO