This class was created by Brainscape user linnyker da silva gonzaga. Visit their profile to learn more about the creator.
- decks
- flashcards
- learners
Decks in this class (61)
Sujeitos do processo - Procuradores
A parte sera representada em juiz...,
A lei pode atribuir capacidade po...,
Em relacao ao juizado especial de...
26
cards
Sucessao de partes e dos procuradores
Principio da estabilidade subjeti...,
Sucessao processual e igual a sub...,
Havera sucessao processual da par...
17
cards
Do litisconsorcio
Quando nos referimos ao litiscons...,
Classificacao quanto ao momento d...,
Quanto a sorte do direito materia...
12
cards
Intervenção de terceiro
O terceiro entra no processo em v...,
Pendendo causa entre 2 duas ou ma...,
A assistencia sera admitida em qu...
40
cards
Sujeitos do processo - DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
Dentre algumas incumbencias do ju...,
A dilacao de prazos prevista no i...,
O juiz nao se exime de decidir so...
24
cards
Sujeitos do processo - Ministério Público
O mp tem legitimidade ativa para ...,
O ministerio publico atuara na de...,
Ministerio publico exercera o dir...
11
cards
Sujeitos do processo - Advocacia Publica e da Defensoria publica
Incumbe a advocacia publica na fo...,
A uniao os estados o distrito fed...,
A intimacao pessoal far se a por ...
11
cards
Sujeitos do processo - Dos conciliadores e Mediadores Judiciais
Os tribunais criarao centros judi...,
A composicao e a organizacao dos ...,
O conciliador que atuara obrigato...
33
cards
DOS ATOS PROCESSUAIS - Atos em Geral
Os atos e os termos processuais d...,
O principio da instrumentalidade ...,
Marque a correta os atos processu...
10
cards
DOS ATOS PROCESSUAIS - Da Prática Eletrônica de Atos Processuais
Os atos processuais podem ser tot...,
Os sistemas de automacao processu...,
O registro de ato processual elet...
7
cards
DOS ATOS PROCESSUAIS - Atos das partes e Pronunciamentos do juiz
Os atos das partes consistentes e...,
A desistencia da acao so produzir...,
As partes poderao exigir recibo d...
15
cards
DOS ATOS PROCESSUAIS - Atos do Escrivão ou Chefe
O termo certifica um ato ou fato ...,
Ao receber a peticao inicial de p...,
O escrivao ou o chefe de secretar...
9
cards
DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS
Os atos processuais serao realiza...,
Serao concluidos apos as 20 vinte...,
A depender da autorizacao judicia...
10
cards
DOS PRAZOS - Disposições Gerais
Os atos processuais serao realiza...,
Independente da omissao legal o j...,
Quando a lei ou o juiz nao determ...
32
cards
DOS PRAZOS - Da Verificação dos Prazos e das Penalidades
Incumbe ao juiz verificar se o se...,
Qualquer das partes o ministerio ...,
Os advogados publicos ou privados...
11
cards
DAS INTIMAÇOES
Intimacao e o ato pelo qual se da...,
E obrigatorio aos advogados promo...,
O oficio de intimacao podera ser ...
22
cards
DAS NULIDADES
Quando a lei prescrever determina...,
Quando a lei prescrever determina...,
A nulidade dos atos deve ser aleg...
11
cards
DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO
Todos os processos estao sujeitos...,
A distribuicao que nao podera ser...,
A lista de distribuicao devera se...
9
cards
DA TUTELA PROVISÓRIA TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
A tutela provisoria pode fundamen...,
Tutela provisoria de urgencia cau...,
A tutela provisoria requerida em ...
10
cards
DA TUTELA DE URGÊNCIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
Tutela de evidencia sera concedid...,
Para a concessao da tutela de urg...,
A tutela de urgencia nao pode ser...
7
cards
DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
Os casos em que a urgencia for co...,
Concedida a tutela antecipada a q...,
Nao realizado o aditamento em 15 ...
12
cards
DO PROCEDIMENTO DA TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
A peticao inicial da acao que vis...,
Caso entenda que o pedido a que s...,
O reu sera citado para no prazo d...
11
cards
DA TUTELA DA EVIDÊNCIA
A tutela da evidencia sera conced...,
O juiz podera decidir liminarment...
2
cards
Formação, suspensão e extinção do processo
Considera se proposta a acao quan...,
Suspende se o processo excetopela...,
Suspende se o processo excetopela...
14
cards
DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DO PROCEDIMENTO COMUM, DISPOSIÇÕES GERAIS e FASE POSTULATORIA.
Aplica se a todas as causas o pro...,
De acordo com os arts 322 e 324 d...,
Quando o autor faz um pedido espe...
36
cards
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO
Se a peticao inicial preencher os...,
O conciliador ou mediador onde ho...,
Nao podera haver mais de uma sess...
12
cards
DA CONTESTAÇÃO
Reu podera oferecer contestacao p...,
No caso de litisconsorcio passivo...,
Quando ocorrer a hipotese do art ...
28
cards
DA RECONVENÇÃO E DA REVELIA
Na contestacao e licito ao reu pr...,
Proposta a reconvencao o autor se...,
A desistencia da acao ou a ocorre...
12
cards
DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
Ocorrendo qualquer das hipoteses ...,
O juiz julgara antecipadamente o ...,
O juiz decidira parcialmente o me...
15
cards
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
No dia e na hora designados o jui...,
Instalada a audiencia o juiz tent...,
Juiz exerce o poder de policia in...
24
cards
DAS PROVAS - DISPOSIÇÕES GERAIS
As partes tem o direito de empreg...,
Cabera ao juiz de oficio ou a req...,
O juiz indeferira em decisao fund...
16
cards
DAS PROVAS - Da Produção Antecipada da Prova
A producao antecipada da prova se...,
O arrolamento de bens observara o...,
A producao antecipada da prova e ...
12
cards
DAS PROVAS - Da Ata Notarial e Do Depoimento Pessoal
A existencia e o modo de existir ...,
Dados representados por imagem ou...,
Cabe a parte requerer o depoiment...
9
cards
DAS PROVAS - Da Confissão
Ha confissao judicial ou extrajud...,
A confissao espontanea pode ser f...,
A confissao provocada constara do...
12
cards
DAS PROVAS - Da Exibição de Documento ou Coisa
O juiz pode ordenar que a parte e...,
O pedido formulado pela parte con...,
Se o requerido afirmar que nao po...
12
cards
DAS PROVAS - Da Prova Documental e Da Força Probante dos Documentos
O documento publico faz prova nao...,
Quando a lei exigir instrumento p...,
O documento feito por oficial pub...
35
cards
DAS PROVAS - Da Arguição de Falsidade, Da Produção da Prova Documental e Dos Documentos Eletrônicos
A falsidade deve ser suscitada na...,
Uma vez arguida a falsidade sera ...,
A parte arguira a falsidade expon...
20
cards
DA PROVA - Da Prova Testemunhal e Da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal
A prova testemunhal e sempre admi...,
O juiz indeferira a inquiricao de...,
Nos casos em que a lei exigir pro...
13
cards
DA PROVA - Da Produção da Prova Testemunhal
O rol de testemunhas contera semp...,
Depois de apresentado o rol de qu...,
Quando for arrolado como testemun...
30
cards
DA PROVA - Da Prova Pericial e Da Inspeção Judicial
A prova pericial consiste em exam...,
O juiz indeferira a pericia quand...,
De oficio ou a requerimento das p...
50
cards
DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA - Disposições Gerais
O juiz nao resolvera o merito qua...,
A parte sera intimada pessoalment...,
Por nao promover os atos e as dil...
15
cards
DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA - Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença
Sao elementos essenciais da sente...,
Nao se considera fundamentada qua...,
No caso de colisao entre normas o...
15
cards
DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA - Da Remessa Necessária
Esta sujeita ao duplo grau de jur...,
Nos casos previstos neste artigo ...,
Nao se aplica o disposto neste ar...
4
cards
DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA - Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa
Na acao que tenha por objeto a pr...,
Para a concessao da tutela especi...,
Na acao que tenha por objeto a en...
7
cards
DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA - Da Coisa Julga
Denomina se coisa julgada materia...,
A decisao que julgar total ou par...,
O disposto no caput aplica se a r...
8
cards
DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
Quando a sentenca condenar ao pag...,
Quando a sentenca condenar ao pag...,
Quando na sentenca houver uma par...
10
cards
DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - DISPOSIÇÕES GERAIS
O cumprimento da sentenca sera fe...,
O cumprimento da sentenca que rec...,
O devedor sera intimado para cump...
17
cards
DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
O cumprimento provisorio da sente...,
No cumprimento provisorio da sent...,
A multa e os honorarios a que se ...
10
cards
DO CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
No caso de condenacao em quantia ...,
Nao ocorrendo pagamento voluntari...,
Efetuado o pagamento parcial no p...
28
cards
DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
No cumprimento de sentenca que co...,
Caso o executado no prazo de 3 di...,
Somente a comprovacao de fato que...
22
cards
DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA
No cumprimento de sentenca que im...,
Havendo pluralidade de exequentes...,
A multa prevista no 1 do art 523 ...
9
cards
DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU DE NÃO FAZER
No cumprimento de sentenca que re...,
O mandado de busca e apreensao de...,
O executado incidira nas penas de...
11
cards
Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa
Nao cumprida a obrigacao de entre...,
A existencia de benfeitorias deve...,
O direito de retencao por benfeit...
4
cards
DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS - Disposições Gerais
Os tribunais devem uniformizar su...,
Os juizes e os tribunais observar...,
Os juizes e os tribunais observar...
9
cards
DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL
Os autos serao registrados no pro...,
A criterio do tribunal os servico...,
Far se a a distribuicao de acordo...
44
cards
DOS RECURSOS - Disposições Gerais
Sao cabiveis os seguintes recurso...,
Os recursos nao impedem a eficaci...,
A eficacia da decisao recorrida p...
35
cards
DA APELAÇÂO
As questoes resolvidas na fase de...,
Da sentenca cabe apelacao,
Se as questoes referidas no 1 for...
20
cards
DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Cabe agravo de instrumento contra...,
Tambem cabera agravo de instrumen...,
O agravo de instrumento sera diri...
15
cards
AGRAVO INTERNO
Contra decisao proferida pelo rel...,
Na peticao de agravo interno o re...,
O agravo sera dirigido ao relator...
6
cards
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Cabem embargos de declaracao cont...,
Considera se omissa a decisao que...,
Os embargos serao opostos no praz...
17
cards
AÇÃO CIVIL
E o direito publico abstrato e su...,
E o direito publico abstrato e su...,
E o direito publico abstrato e su...
33
cards
More about
direito processual civil
- Class purpose General learning
Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study linnyker da silva gonzaga's Direito Processual civil flashcards now!
How studying works.
Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.
Add your own flashcards.
Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!
What's Brainscape anyway?
Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.
We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....
Looking for something else?
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- 43 decks
- 429 flashcards
- 4 learners
Decks:
Da Acao 1 Ao 20, Da Capacidade Processual, Dos Deveres, And more!
TJ - Direito Processual Civil
- 10 decks
- 548 flashcards
- 1 learners
Decks:
Aula 00, Oficial De Justica X Chefe De Secretaria, Suspeicao X Impedimento, And more!
(SS) Direito Civil - Top2
- 66 decks
- 1317 flashcards
- 3 learners
Decks:
Lei De Introducao As Normas Do Direito B, Introducao Ao Direito Civil 15112022, Parte Geral Do Cc Pessoas Personalidade, And more!
INM-civil
- 30 decks
- 1403 flashcards
- 3 learners
Decks:
Partea Generala, Autoritatea Parinteasca, Obligatia De Intretinere, And more!
