DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO Flashcards
Todos os processos estão sujeitos a registro, devendo ser distribuídos onde houver mais de um juiz.
certo
A distribuição, que não poderá ser eletrônica, será alternada e aleatória, obedecendo-se rigorosa igualdade.
errado
PODE ser eletronica
A lista de distribuição deverá ser publicada no Diário de Justiça.
certo
Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza:
I - quando se relacionarem, por conexão ou continência, com outra já ajuizada;
II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, salvo se em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda;
III - quando houver ajuizamento de ações nos termos do art. 55, § 3º , ao juízo prevento.(processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.)
II - ainda que em litsconsorcio
Havendo intervenção de terceiro, reconvenção ou outra hipótese de ampliação subjetiva do processo, o juiz, de ofício, mandará proceder à respectiva anotação pelo distribuidor.
errado
AMPLIAÇÃO OBJETIVA
A petição inicial deve vir acompanhada de procuração, que conterá os endereços do advogado, eletrônico e não eletrônico.Mas Dispensa-se a juntada da procuração:
I - no caso previsto no art. 104 ;
II - se a parte estiver representada pela Defensoria Pública;
III - se a representação decorrer diretamente de norma prevista na Constituição Federal ou em lei.
certo
O juiz, de ofício ou a requerimento do interessado, corrigirá o erro ou compensará a falta de distribuição.
certo
A distribuição poderá ser fiscalizada pela parte, por seu procurador, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública.
certo
Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 10 (dez) dias.
errado
15 dias
