OK Sociedade em nome coletivo Flashcards
Quem pode tomar parte na sociedade em nome coletivo?
Somente pessoas físicas
Como é a responsabilidade na sociedade em nome coletivo?
Solidária
Ilimitada
*Sem prejuízo da responsabilidade perante terceiros, podem limitar responsabilidade de cada um, entre si:
1. No ato constitutivo
2. Por convenção unânime posterior
Quais normas regem as sociedades em nome coletivo?
Especiais
Sociedade simples
O que o contrato deve mencionar, para além dos requisitos do contrato da simples?
A firma social
A quem compete a administração na sociedade em nome coletivo?
Exclusivamente a sócios
Quem pode usar a firma de sociedade em nome coletivo?
Privativamente quem tenha os necessários poderes, nos limites do contrato
O credor particular de sócio pode pretender a liquidação da quota?
2 exceções
Não pode, antes de dissolvida a sociedade.
Exceto, se:
1. Prorrogada tacitamente;
2. Prorrogada contratualmente + em 90 dias da publicação, opuser-se judicialmente
Em quais casos a sociedade dissolve-se, de pleno direito?
Se empresária, com a falência
Igual à sociedade simples:
I - vencimento + liquidação
II - consenso unânime
III - maioria absoluta, se por prazo indeterminado
V - extinção da autorização