OK Contratos empresariais Flashcards

1
Q

Contrato de colaboração

A

O colaborador se obriga a empreender esforços no sentido de criar ou consolidar mercado para os produtos do fornecedor.

Os principais contratos são o mandato, a comissão, a agência e distribuição, a corretagem, a concessão comercial e a franquia.

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2
Q

Liberdade nos contratos: civil / consumidor / empresarial

A
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3
Q

Cláusula de raio

A

STJ: válida

A cláusula de raio surgiu nos EUA e se popularizou com a expansão dos shopping centers. Segundo esta cláusula “o locatário de um espaço comercial se obriga, perante o locador, a não exercer atividade similar à praticada no imóvel objeto da locação em outro estabelecimento situado a um determinado raio de distância daquele imóvel” (Min. Marco Buzzi)

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