OK Sociedade coligada Flashcards
O que são sociedades coligadas?
- Controlada
- Filiada
- Simples participação
Art. 1.097. Consideram-se coligadas as sociedades que, em suas relações de capital, são controladas, filiadas, ou de simples participação, na forma dos artigos seguintes.
O que é sociedade coligada controlada?
Art. 1.098. É controlada:
CONTROLE DIRETO: I - a sociedade de cujo capital outra sociedade possua a maioria dos votos nas deliberações dos quotistas ou da assembléia geral e o poder de eleger a maioria dos administradores;
CONTROLE INDIRETO: II - a sociedade cujo controle, referido no inciso antecedente, esteja em poder de outra, mediante ações ou quotas possuídas por sociedades ou sociedades por esta já controladas.
O que é sociedade coligada filiada?
No Código Civil:
Art. 1.099. Diz-se coligada ou filiada a sociedade de cujo capital outra sociedade participa com dez por cento ou mais, do capital da outra, sem controlá-la.
MAIS de 10 DEZ% do capital social, sem controlar
(coligaDEZ)
Na Lei das S/A:
Coligada é a sociedade na qual o investidor tem influência significativa (participa das decisões, sem controlá-la)
É presumida influência significativa se tiver 20 VINTE% das ações
O que é sociedade coligada de simples participação?
Art. 1.100. É de simples participação a sociedade de cujo capital outra sociedade possua menos de dez por cento do capital com direito de voto.
Qual o limite de participação de uma sociedade na outra? O que acontece no excesso?
Art. 1.101. Salvo disposição especial de lei, a sociedade não pode participar de outra, que seja sua sócia, por montante superior, segundo o balanço, ao das próprias reservas, excluída a reserva legal.
Parágrafo único. Aprovado o balanço em que se verifique ter sido excedido esse limite, a sociedade não poderá exercer o direito de voto correspondente às ações ou quotas em excesso, as quais devem ser alienadas nos 180 dias seguintes àquela aprovação.
O que é holding pura?
Holding pura, de controle ou participação: só controla ou participa, não faz outra atividade
Holding mista: além de participar ou controlar, também exerce atividade econômica
SA pode ser holding mista?
Sim
LSA diz que mesmo se não previsto no estatuto, S/A pode ser holding mista, pois pode participar para atingir seu objeto social
O que é offshore?
Offshore: sociedade constituída no exterior para controlar empresa brasileira
Sociedade pode ser sócia da sociedade que é sua sócia?
Sim, até o limite das próprias reservas, excluída a reserva legal.
Art. 1.101. Salvo disposição especial de lei, a sociedade não pode participar de outra, que seja sua sócia, por montante superior, segundo o balanço, ao das próprias reservas, excluída a reserva legal.
O que acontece se a sociedade for sócia da sociedade que é sua sócia em montante superior ao das próprias reservas?
Não pode exercer voto das quotas em excesso, e deve aliena-las em 180d.
Art. 1.101. Parágrafo único. Aprovado o balanço em que se verifique ter sido excedido esse limite, a sociedade não poderá exercer o direito de voto correspondente às ações ou quotas em excesso, as quais devem ser alienadas nos 180 dias seguintes àquela aprovação.
O que é filial?
Tem direção pela matriz, mas com autonomia e PJ
Exemplo: filial de concessionárias
O que é sucursal?
Um ponto de negócio distinto, SUBORDINADO à matriz
O que é agência?
Intermediário de prestação de serviços
Exemplo: agências de viagem
Filiada - %
Simples participação - %
Filiada - mais de 10% (20, na SA)
Simples participação - menos de 10% (com voto)
