OK Só quóruns da LTDA Flashcards

1
Q

Aprovação de contas

A

Maioria simples

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2
Q

Designação de administrador sócio, ou não sócio com capital integralizado, em ato separado

A

Maioria absoluta

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3
Q

Designação de administrador NÃO sócio, com capital NÃO integralizado, em ato separado

A

2/3

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4
Q

Modificação do contrato social (inclusive fusão, cisão, incorporação)

A

Maioria absoluta

Atenção, antes de outubro/2022 era 3/4

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5
Q

Instaurar 1ª assembleia

A

3/4

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6
Q

Demais casos da lei ou do contrato, se não exigir maior

A

Maioria simples

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7
Q

Destituição dos administradores

A

Maioria absoluta

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8
Q

Dissolução da sociedade por prazo determinado

A

Unanimidade

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9
Q

Modo de remuneração dos administradores

A

Maioria absoluta

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10
Q

Pedido de recuperação judicial

A

Maioria absoluta

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11
Q

Dispensa de assembleia

A

Unanimidade (todos decidem por escrito)

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12
Q

Transformação societária

A

Unanimidade

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13
Q

Mudar nacionalidade da sociedade

A

Unanimidade

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14
Q

Expulsão de minoritário, por justa causa, em ato de inegável gravidade

A

Maioria absoluta

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15
Q

Dissolução da sociedade por prazo indeterminado

A

Maioria absoluta

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16
Q

Ceder quota a estranho = não ter oposição de…

A

1/4

17
Q

Obrigatoriedade de assembleia (não reunião)

A

Mais de 10 sócios
aTENbleia

18
Q

Instaurar 2ª assembleia

A

Qualquer número

19
Q

Periodicidade mínima da assembleia

A

Uma vez por ano, nos 4 meses seguintes ao término do exercício social

20
Q

Encaminhar ata da assembleia ao registro

A

20 dias

21
Q

Convocação da assembleia

A

3x no DOU da sede e filiais
1ª vez: mínimo 8 dias antes
Posteriores: mínimo 5 dias antes

22
Q

Direito de retirada do dissidente

A

30 dias da reunião

23
Q

Prazo para anular a aprovação das contas e sua natureza

A

2 anos; decadencial

24
Q

Quando sócio pode convocar assembleia?

A

Se não for convocada em 60 dias da lei/contrato

25
Q

Quem e quando pode convocar assembleia, se não atender pedido fundamentado?

A

Titulares de 1/5 do capital social
Em 8 dias

26
Q

Quando o conselho fiscal pode convocar assembleia?

A

Urgência ou atraso de 30 dias

27
Q

Responsabilidade solidária pela estimação dos bens dados ao capital social

A

5 anos do REGISTRO
estimaCINCO

28
Q

Termo de designação de administrador, para ter efeitos, será assinado em…

A

30 dias

29
Q

Após assinatura, administrador deve promover AV em…

A

10 dias

30
Q

Se houver conselho fiscal, terá pelo menos x membros

A

3

31
Q

Eleição de membro do conselho por minoritários titulares de …

A

1/5 do capital (20%)

32
Q

O Conselho deve examinar os livros e papeis…

A

trimestralmente

33
Q

Restituição do capital social reduzido por
I - perdas:
II - excessivo:

A

I - perdas: não restitui
II - excessivo: restitui

34
Q

Credor QUIROGRAFÁRIO com titulo LÍQUIDO ANTERIOR à essa data pode impugnar redução do capital em…

A

90 dias

35
Q

A redução do capital só tem efeito depois do prazo de…

A

90 dias

36
Q

Mora ex persona do sócio remisso:

A

30d