OK SPE - sociedade de propósito específico

Question 1

Pode ter SPE de prazo indeterminado?

Answer 1

Sim, pode ser determinado ou indeterminado

Question 2

SPE é um tipo societário?

Answer 2

Não!
É sociedade com finalidade específica, em qualquer tipo societário

Question 3

Onde tem as principais SPEs?

Answer 3

MEI
PPP (constituída para gerir a PPP)

Question 4

A SPE pode ser constituída por ME ou EPP?

Answer 4

Sim!

Question 5

As MEs ou EPPs podem participar de mais de uma SPE?

Answer 5

Não! Só podem participar de uma SPE, sob pena de responsabilidade solidária.

Question 6

Qual o tipo societário de SPE na LC123?

Answer 6

Limitada

Question 7

A SPE da LC123 pode exercer qualquer atividade?

Answer 7

Não pode exercer atividade proibida à LC123

Question 8

Quais as finalidades da SPE na LC123?

Answer 8

(Compra tudo e revende tudo)
a) operações de compras para revenda às microempresas ou empresas de pequeno porte que sejam suas sócias;

b) operações de venda de bens adquiridos das microempresas e empresas de pequeno porte que sejam suas sócias para pessoas jurídicas que não sejam suas sócias;