OK Só quóruns da LTDA (OK) Flashcards

1
Q

Aprovação de contas

A

Maioria simples

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2
Q

Designação de administrador sócio, ou não sócio com capital integralizado, em ato separado

A

Maioria absoluta

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Q

Designação de administrador NÃO sócio, com capital NÃO integralizado, em ato separado

A

2/3

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Q

Modificação do contrato social (inclusive fusão, cisão, incorporação)

A

Maioria absoluta

Atenção, antes de outubro/2022 era 3/4

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5
Q

Instaurar 1ª assembleia

A

3/4

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6
Q

Demais casos da lei ou do contrato, se não exigir maior

A

Maioria simples

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7
Q

Destituição dos administradores

A

Maioria absoluta

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8
Q

Dissolução da sociedade por prazo determinado

A

Unanimidade

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9
Q

Modo de remuneração dos administradores

A

Maioria absoluta

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10
Q

Pedido de recuperação judicial

A

Maioria absoluta

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11
Q

Dispensa de assembleia

A

Unanimidade (todos decidem por escrito)

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12
Q

Transformação societária

A

Unanimidade

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13
Q

Mudar nacionalidade da sociedade

A

Unanimidade

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14
Q

Expulsão de minoritário, por justa causa, em ato de inegável gravidade

A

Maioria absoluta

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15
Q

Dissolução da sociedade por prazo indeterminado

A

Maioria absoluta

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16
Q

Ceder quota a estranho = não ter oposição de…

17
Q

Obrigatoriedade de assembleia (não reunião)

A

Mais de 10 sócios
aTENbleia

18
Q

Instaurar 2ª assembleia

A

Qualquer número

19
Q

Periodicidade mínima da assembleia

A

Uma vez por ano, nos 4 meses seguintes ao término do exercício social

20
Q

Encaminhar ata da assembleia ao registro

21
Q

Convocação da assembleia

A

3x no DOU da sede e filiais
1ª vez: mínimo 8 dias antes
Posteriores: mínimo 5 dias antes

22
Q

Direito de retirada do dissidente

A

30 dias da reunião

23
Q

Prazo para anular a aprovação das contas e sua natureza

A

2 anos; decadencial

24
Q

Quando sócio pode convocar assembleia?

A

Se não for convocada em 60 dias da lei/contrato

25
Quem e quando pode convocar assembleia, se não atender pedido fundamentado?
Titulares de 1/5 do capital social Em 8 dias
26
Quando o conselho fiscal pode convocar assembleia?
Urgência ou atraso de 30 dias
27
Responsabilidade solidária pela estimação dos bens dados ao capital social
5 anos do REGISTRO estimaCINCO
28
Termo de designação de administrador, para ter efeitos, será assinado em...
30 dias
29
Após assinatura, administrador deve promover AV em...
10 dias
30
Se houver conselho fiscal, terá pelo menos x membros
3
31
Eleição de membro do conselho por minoritários titulares de ...
1/5 do capital (20%)
32
O Conselho deve examinar os livros e papeis...
trimestralmente
33
Restituição do capital social reduzido por I - perdas: II - excessivo:
I - perdas: não restitui II - excessivo: restitui
34
Credor QUIROGRAFÁRIO com titulo LÍQUIDO ANTERIOR à essa data pode impugnar redução do capital em...
90 dias
35
A redução do capital só tem efeito depois do prazo de...
90 dias
36
Mora ex persona do sócio remisso:
30d