OK Só quóruns da LTDA (OK) Flashcards
Aprovação de contas
Maioria simples
Designação de administrador sócio, ou não sócio com capital integralizado, em ato separado
Maioria absoluta
Designação de administrador NÃO sócio, com capital NÃO integralizado, em ato separado
2/3
Modificação do contrato social (inclusive fusão, cisão, incorporação)
Maioria absoluta
Atenção, antes de outubro/2022 era 3/4
Instaurar 1ª assembleia
3/4
Demais casos da lei ou do contrato, se não exigir maior
Maioria simples
Destituição dos administradores
Maioria absoluta
Dissolução da sociedade por prazo determinado
Unanimidade
Modo de remuneração dos administradores
Maioria absoluta
Pedido de recuperação judicial
Maioria absoluta
Dispensa de assembleia
Unanimidade (todos decidem por escrito)
Transformação societária
Unanimidade
Mudar nacionalidade da sociedade
Unanimidade
Expulsão de minoritário, por justa causa, em ato de inegável gravidade
Maioria absoluta
Dissolução da sociedade por prazo indeterminado
Maioria absoluta
Ceder quota a estranho = não ter oposição de…
1/4
Obrigatoriedade de assembleia (não reunião)
Mais de 10 sócios
aTENbleia
Instaurar 2ª assembleia
Qualquer número
Periodicidade mínima da assembleia
Uma vez por ano, nos 4 meses seguintes ao término do exercício social
Encaminhar ata da assembleia ao registro
20 dias
Convocação da assembleia
3x no DOU da sede e filiais
1ª vez: mínimo 8 dias antes
Posteriores: mínimo 5 dias antes
Direito de retirada do dissidente
30 dias da reunião
Prazo para anular a aprovação das contas e sua natureza
2 anos; decadencial
Quando sócio pode convocar assembleia?
Se não for convocada em 60 dias da lei/contrato
Quem e quando pode convocar assembleia, se não atender pedido fundamentado?
Titulares de 1/5 do capital social
Em 8 dias
Quando o conselho fiscal pode convocar assembleia?
Urgência ou atraso de 30 dias
Responsabilidade solidária pela estimação dos bens dados ao capital social
5 anos do REGISTRO
estimaCINCO
Termo de designação de administrador, para ter efeitos, será assinado em…
30 dias
Após assinatura, administrador deve promover AV em…
10 dias
Se houver conselho fiscal, terá pelo menos x membros
3
Eleição de membro do conselho por minoritários titulares de …
1/5 do capital (20%)
O Conselho deve examinar os livros e papeis…
trimestralmente
Restituição do capital social reduzido por
I - perdas:
II - excessivo:
I - perdas: não restitui
II - excessivo: restitui
Credor QUIROGRAFÁRIO com titulo LÍQUIDO ANTERIOR à essa data pode impugnar redução do capital em…
90 dias
A redução do capital só tem efeito depois do prazo de…
90 dias
Mora ex persona do sócio remisso:
30d