OK Contratos empresariais: de intermediação

Question 1

São aplicáveis à comissão, no que couber, as regras sobre…

Answer 1

mandato

MAS age em seu próprio nome!!!

Question 2

Contrato de comissão

Answer 2

Tem por objeto a aquisição ou a venda de bens pelo comissário, em seu próprio nome, à conta do comitente.

• Não pode ser de serviços
• Clientes não sabem que tem outro dono

Question 3

Responsabilidade no contrato de comissão

Answer 3

Toda do comissário (consumidores nem conhecem o dono)

Comitente não responde, salvo se o comissário ceder seus direitos a qualquer das partes

Question 4

Comissário responde por insolvência do comprador?

Answer 4

Não.

Salvo por:
a) culpa
b) cláusula del credere

Question 5

Cláusula del credere

Answer 5

• O comissário assume o gravame de responder solidariamente pela insolvência das pessoas com quem contratar em nome do comitente.
• Segundo o CC, gera direito a remuneracao mais alta, por aumentar risco

VEDADA na representação comercial

Question 6

Parcelamento no contrato de comissão

Answer 6

Presume-se que pode

Question 7

Comitente alterou as instruções. Aplica-se em quais negócios?

Answer 7

Até nos negócios pendentes

Mandou, tá mandado

Question 8

Comissão: juros entre comitente e comissário

Answer 8

Art. 706. O comitente e o comissário são obrigados a pagar juros um ao outro;
- o primeiro pelo que o comissário houver adiantado para cumprimento de suas ordens;
- e o segundo pela mora na entrega dos fundos que pertencerem ao comitente.

Question 9

Comissão: direito de retenção

Answer 9

Comissário tem DIREITO DE RETENÇÃO sobre bens em seu poder, para pagar despesas

Question 10

Qual a diferença entre comissão e mandato?

Answer 10

• mandato: age em nome do mandatário, tem objeto mais amplo
• comissão: age em seu próprio nome, visa aquisição ou venda de bem

Question 11

Qual a diferença entre comissão e representação comercial?

Answer 11

1. Na comissão:
   - comitente é OCULTO
   - abrange apenas produtos
   - negócio obriga diretamente comissário, que fecha em seu nome!
2. Na representação:
   - representado é exposto
   - pode abranger bens e serviços
   - negócio não obriga representante, mas só o representado

Question 12

Corretor

1. Atuação
2. Subordinação
3. Exemplo

Answer 12

1. Atuação: Age como mediador, aproxima partes que fecham elas mesmas o negócio
2. Subordinação: Não tem
3. Exemplo: corretor de imóveis

Question 13

Comissário
1. Atuação
2. Subordinação
3. Exemplo

Answer 13

1. Atuação: Fecha negócios, em seu nome próprio, conforme instruções
2. Subordinação: Tem
3. Exemplo: Skyscanner, agência de viagens

Question 14

Mandato

1. Atuação
2. Subordinação

Answer 14

1. Atuação: Representa mandante no nome dele (não no próprio)
2. Subordinação: Não tem

Question 15

Agência e distribuição

1. Atuação
2. Subordinação
3. Exemplo

Answer 15

1. Atuação: Promove negócios, mas não fecha
2. Subordinação: Não tem
3. Exemplo: Agente de jogador e concessionária de carro

Question 16

Corretor pode tomar parte nos negócios?

Answer 16

Não. Nem como mandante.

Question 17

Custo da corretagem

Answer 17

STJ permite repassar, desde que haja informação pré- contratual
Princípio do caveat praebitor (acautele-se o fornecedor)

Question 18

Contrato de corretagem

Answer 18

• pessoa independente
• obriga-se a obter negócios

Question 19

Natureza do contrato de corretagem

Answer 19

Contrato aleatório

Question 20

Corretor deve prestar ao cliente as informações sobre o andamento do negócio…

Answer 20

espontaneamente

Mas é uma obrigação. Não é voluntário.

Question 21

Arrependimento das partes na corretagem

Answer 21

Muda nada.

Question 22

Negócio celebrado diretamente entre as partes, sem o corretor: o que acontece? Qual a formalidade?

Answer 22

• concluído diretamente: nada devido
• Exclusividade, por escrito: remuneração integral é devida, ainda que realizado sem sua mediação. SALVO se provada inércia ou ociosidade.
• Exclusividade verbal: nada devido

Se tem corretagem com exclusividade, é tão exclusiva que nem proprietário pode tratar diretamente.

Question 23

Remuneração do corretor

Answer 23

• lei
• contrato
• natureza do negócio e usos locais

Question 24

Corretor A aproxima as partes
Corretor B fecha o negócio
A quem pagar?

Answer 24

Pagar partes iguais para cada

Question 25

Agência e distribuição: regras aplicadas

Answer 25

Do mandato e da comissão

Question 26

Contrato de agência

Answer 26

• Caráter não eventual (habitual)
• Sem dependência
• Promove negócios a conta de outro
• Exemplo: atleta de futebol

Question 27

Contrado de DIStribuição

Answer 27

tem à DISposição coisa a ser negociada
Exemplo: cobasi vendendo ração
Não é uma revenda. É um depósito.

Question 28

Exclusividade na agência e distribuição

Answer 28

Agência gera exclusividade territorial para ambas as partes, SALVO ajuste.
Tem direito à remuneração pelos negócios na área, MESMO se não participou (Exemplo: vendeu ração na area da cobasi; cobasi recebe) (= esquema de drogas)

Question 29

Despesas na agência e distribuição

Answer 29

À conta do agente ou distribuidor
(cobasi que arca com manutenção da ração)

Question 30

Agência e distribuição se parte morre

Answer 30

Acaba, pois é PERSONALÍSSIMO, conforme regras do mandato.
Transmite a indenização.

Question 31

Resolução do contrato de agência e distribuição por prazo indeterminado

Answer 31

aviso prévio de pelo menos 90 dias
resoluNOVENTA
compatível com natureza e vulto dos investimentos

Question 32

Agência x distribuição

Answer 32

Mesma coisa, mas na distribuição tem o produto à disposição, na mão. Exemplo: distribuidor de ração.

Question 33

Corretagem x agência

Answer 33

Corretagem: OBTER o negócio
Agência: PROMOVER o negócio

Question 34

Comissão x agência

Answer 34

Comissão: em nome do vendedor (oculta fabricante)
Agência: em nome do fabricante

Question 35

Quando se presume a exclusividade territorial?

Answer 35

Só na agência e distribuição

Question 36

Distribuição x representação comercial

Answer 36

Representação comercial:
- produto é entregue pelo representado; só intermedia o pedido; não dispõe do produto para negociação
Distribuição:
- comercializa diretamente

Question 37

Agência x representação comercial

Answer 37