OK Sociedade Flashcards
Quais sociedades são empresárias e quais são simples?
Empresária: tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro + SA
Simples: as demais + cooperativa
Quais tipos a sociedade pode ter?
Empresária:
1. Em nome coletivo
2. Em comandita simples
3. Limitada
4. Em comandita por ações
5. Anônima
Simples:
1. Em nome coletivo
2. Em comandita simples
3. Limitada
4. Simples pura
5. Cooperativa
Quando a sociedade adquire personalidade jurídica?
Art. 985. A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos (arts. 45 e 1.150).
A affectio societatis é imprescindível?
Controvérsia, mas, para a maioria, não é necessária nas sociedades de capital (como anônimas)
* na S/A fechada, há affectio societatis mitigada
Quórum societário pode ser modificado pelo contrato social?
- Se lei diz “salvo contrario”, pode
- Senão, quorum da lei é o MÍNIMO (Exemplo: lei fala metade, posso por 3/4)
Classificação quanto a maior ou menor importância da affectio societatis:
- sociedades pessoais: sócios se aceitam, com qualidades pessoais; intuitu personae; morte gera dissolução; nao se transmite condição de sócio, salvo consentimento unânime
- sociedade de capitais (REGRA, se nao prever nada no contrato): características das pessoas nao importam, só capitais; transmissibilidade da qualidade de sócio
- sociedade mista: alguns sócios sao pessoais, outros capitais
Quando começam e quando terminam as obrigações dos sócios?
Começam: imediatamente com o contrato (se este não fixar outra data)
Terminam: liquidada a sociedade
Art. 1.001
A LTDA é de pessoas ou de capital?
Em regra: pessoas
Pode ser de capital
Quais sociedades são estatutárias?
Têm estatuto social
- Cooperativa
- SA
- Comandita por ações
Sociedades Unipessoais
Controvérsia: art. 981 traz pluralidade de pessoas
Casos:
1. Subsidiária integral
2. Unipessoal de advocacia
3. Limitada unipessoal
4. Empresa pública unipessoal
Pode ter pj de pessoas casadas em comunhão universal, constituída em 2000?
Sim!
enunciado 204 – Art. 977: A proibição de sociedade entre pessoas casadas sob o regime da comunhão universal ou da separação obrigatória só atinge as sociedades constituídas após a vigência do Código Civil de 2002.
Os cônjuges casados em comunhão universal podem participar em duas sociedade A e B, separadamente?
Sim!
Enunciado 205 – Art. 977: Adotar as seguintes interpretações ao art. 977: (1) a vedação à participação de cônjuges casados nas condições previstas no artigo refere-se unicamente a uma mesma sociedade; (2) o artigo abrange tanto a participação originária (na constituição da sociedade) quanto a derivada, isto é, fica vedado o ingresso de sócio casado em sociedade de que já participa o outro cônjuge.
O contrato social é título executivo extrajudicial?
Por si só, NÃO.
Mas pode ser se for por instrumento publico OU particular de 2 testemunhas
Quando não se exige capital social?
Fabio Ulhoa:
Despersonalizadas
Cooperativas (dispensável)
Princípio da intangibilidade do capital social
Intangibilidade: os valores do capital social não podem ser usados para pagamentos da sociedade, salvo em caso de dissolução da sociedade, em procedimento adequado.
