Competências do Conselho Municipal de Saúde Flashcards
A administração do Fundo Municipal de Saúde é uma competência do município,exercido pela câmara municipal .
Verdadeiro ou falso?
“Falso: A administração do Fundo Municipal de Saúde é uma competência do Município,exercida pelo Conselho Municipal de Saúde.
O plano municipal de saúde deve ser elaborado e atualizado periodicamente em consonância com o plano estadual de saúde. Verdadeiro ou falso?
“Verdadeiro: O plano municipal de saúde deve ser alinhado com o plano estadual de saúde e seguir as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Municipal de Saúde.”
O Conselho Municipal de Saúde é responsável pela execução das ações de controle das condições ambientais de trabalho. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro: O Conselho Municipal de Saúde tem a competência de planejar e executar ações de controle das condições ambientais de trabalho e dos problemas de saúde relacionados.
A elaboração e atualização da proposta orçamentária do SUS para o município é de responsabilidade das Secretarias de Saúde, Educação e Cultura. Verdadeiro ou falso?
“Falso: A elaboração e atualização da proposta orçamentária do SUS para o município é responsabilidade do Conselho Municipal de Saúde.”
O Conselho Municipal de Saúde deve propor projetos de leis municipais que ajudem a concretizar o SUS no Município. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro: O Conselho Municipal de Saúde tem a competência de propor projetos de leis municipais para viabilizar e concretizar o SUS no Município.
É responsabilidade do Conselho Municipal de Saúde a difusão e incentivo ao uso de plantas medicinais no município. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro: O Conselho Municipal de Saúde deve incentivar e divulgar o uso de plantas medicinais através das Secretarias de Saúde.
O Conselho Municipal de Saúde é responsável pela administração e execução das ações de promoção nutricional de abrangência municipal ou intermunicipal. Verdadeiro ou falso?
“Verdadeiro: O Conselho Municipal de Saúde administra e executa ações de promoção nutricional de abrangência municipal e intermunicipal.”
A câmara Municipal deve garantir planos de carreira e isonomia salarial aos profissionais de saúde.
Verdadeiro ou falso?
Falso : O conselho de saúde deve garantir aos profissionais de saúde, planos de carreira, isonomia salarial, admissa~o através de concurso público, incentivo à dedicação exclusiva em tempo integral e condições adequadas de trabalho para a execução de suas atividades em todos os níveis.
A articulação com a Universidade local para políticas de recursos humanos é uma atribuição exclusiva da Secretaria Estadual de Saúde. Verdadeiro ou falso?
“Falso: A articulação com a Universidade local para implementar políticas de recursos humanos e reciclagem do pessoal é uma competência do município exercida pelo Conselho Municipal de Saúde em função da realidade municipal.”
A direção do SUS no âmbito do Município é uma atribuição direta do Prefeito, sem necessidade de articulação com a Secretaria Estadual de Saúde. Verdadeiro ou falso?
Falso: A direção do SUS no âmbito do Município é uma competência do Município,exercida pelo Conselho Municipal de Saúde em articulação com a Secretaria Estadual de Saúde.
A implantação do sistema de informação em saúde é uma competência do Conselho Municipal de Saúde na esfera municipal. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro: A implantação do sistema de informação em saúde é responsabilidade do Conselho Municipal de Saúde na esfera municipal.”
O acompanhamento, avaliação e divulgação dos indicadores de morbi-mortalidade no município é uma atribuição exclusiva da Secretaria Estadual de Saúde. Verdadeiro ou falso?
Falso: O acompanhamento,avaliação e divulgação dos indicadores de morbi-mortalidade são competências do município exercidas pelo Conselho Municipal de Saúde.
O planejamento e execução de ações de vigilância sanitária e epidemiológica e de saúde do trabalhador são competências do município,exercidas pelo Conselho Municipal de Saúde no âmbito do município. Verdadeiro ou falso?
“Verdadeiro: O Conselho Municipal de Saúde é responsável pelo planejamento e execução de ações de vigilância sanitária e epidemiológica e de saúde do trabalhador no âmbito municipal.”
As ações de controle do meio ambiente e de saneamento básico no município devem ser executadas unicamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Verdadeiro ou falso?
“Falso: O planejamento e execução das ações de controle do meio ambiente e de saneamento básico no âmbito municipal são competências do município,exercidas pelo Conselho Municipal de Saúde em articulação com os demais órgãos governamentais.”
A normatização e execução da política nacional de insumos e equipamentos para a saúde é responsabilidade do município,exercida pelo Conselho Municipal de Saúde no âmbito municipal. Verdadeiro ou falso?
“Verdadeiro: O Conselho Municipal de Saúde tem a competência de normatizar e executar,no âmbito municipal, a política nacional de insumos e equipamentos para a saúde.
