Poder Executivo Flashcards
Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até
20 dias após a proclamação do resultado, concorrendo os 2 candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos validos.
Se, decorrido ____ da data fixada para a posse, o presidente ou o vice, salvo motivo de forca maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago
10 dias
Impedimento do presidente e do vice, serão chamados sucessivamente
Presidente da câmara
Presidente do Senado
Presidente do STF
Nos 2 primeiros anos de mandato, vagando cargos de presidente e vice, far-se-á nova eleição em
90 dias depois da abertura a ultima vaga
Ocorrendo a vacância nos últimos 2 anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita
30 dias da ultima vaga pelo congresso nacional
Crimes de responsabilidade do presidente contra :
I. Existência da união
2. Livre exercício do poder legislativo, judiciário, do mp
3. Exercício dos direitos políticos, individuais e sociais
4. Segurança interna do pais
5. Probidade na Adm
6 lei orçamentárias
7 cumprimento das leis e das decisões judiciais
Suspensão do presidente
Infrações comuns. Se recebida a denuncia ou queixa pelo STF
Crimes de responsabilidade. Após a instauração do processo do senado federal
Ministro de estados. Requisitos
Maiores de 21 anos e no exercício dos direitos políticos
Conselho de defesa Nacional
O que é
Quem participa
— Órgão consultivo do presidente da republica, relacionados com a soberania nacional e a defesa do estado democrático
— participante
-vice presidente
- presidente da câmera
- presidente do senado
- ministro de estado da defesa
- ministro das relações exteriores
- ministro do planejamento
- comandantes da marinha, exercito e aeronáutica