Poder Executivo Flashcards

1
Q

Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até

A

20 dias após a proclamação do resultado, concorrendo os 2 candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos validos.

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2
Q

Se, decorrido ____ da data fixada para a posse, o presidente ou o vice, salvo motivo de forca maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago

A

10 dias

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3
Q

Impedimento do presidente e do vice, serão chamados sucessivamente

A

Presidente da câmara
Presidente do Senado
Presidente do STF

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4
Q

Nos 2 primeiros anos de mandato, vagando cargos de presidente e vice, far-se-á nova eleição em

A

90 dias depois da abertura a ultima vaga

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5
Q

Ocorrendo a vacância nos últimos 2 anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita

A

30 dias da ultima vaga pelo congresso nacional

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6
Q

Crimes de responsabilidade do presidente contra :

A

I. Existência da união
2. Livre exercício do poder legislativo, judiciário, do mp
3. Exercício dos direitos políticos, individuais e sociais
4. Segurança interna do pais
5. Probidade na Adm
6 lei orçamentárias
7 cumprimento das leis e das decisões judiciais

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7
Q

Suspensão do presidente

A

Infrações comuns. Se recebida a denuncia ou queixa pelo STF

Crimes de responsabilidade. Após a instauração do processo do senado federal

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8
Q

Ministro de estados. Requisitos

A

Maiores de 21 anos e no exercício dos direitos políticos

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9
Q

Conselho de defesa Nacional
O que é
Quem participa

A

— Órgão consultivo do presidente da republica, relacionados com a soberania nacional e a defesa do estado democrático

— participante
-vice presidente
- presidente da câmera
- presidente do senado
- ministro de estado da defesa
- ministro das relações exteriores
- ministro do planejamento
- comandantes da marinha, exercito e aeronáutica

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