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Decks in this class (35)
Organização Adm
1 descentralizacao por colaboracao 1,
2 descentralizacao por servico 2,
Diferencas fundamentais entre des...
20
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Controle De Constitucionalidade
Controle difuso 1,
Controle concentrado 2,
Legitimados para propor adi 3
26
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Teoria Geral Do Crime
Elementos do fato tipico 1,
Exclusao da conduta 2,
1 teoria causalista da acao 3
28
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Administração Publica ( Constitucional )
Camara dos deputados 1,
Senado federal 2,
Competencia privativa do senado f...
28
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Das Provas ( Processo Penal )
Principios relacionados a prova 1,
Consequencia da violacao da cadei...,
Diferenca entre prova ilicita e i...
16
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Direito Internacional Dos Direitos Humanos
Fundamentos dos direitos internac...,
Principios gerais 2,
Convencao de viena 3
17
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Legislações Adm
Remuneracao e subsidio dos servid...,
Regime de previdencia dos servido...,
Principios gerais do pad federal ...
47
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Recurso ( Proc Penal )
Principios aplicaveis aos recurso...,
Apelacao 2,
Recurso em sentido estrito rese 3
24
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Direitos Humanos N Ordenamento Nacional
Intervencao do poder judiciario e...,
Principios constitucionais expres...,
Teoria da protecao insuficiente o...
22
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Crimes Contra O Patrimonio
Causa de aumento de pena do art 3...,
Stj aplicacao do principio da ins...,
Insercao de dados falsos em siste...
13
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Crimes Praticados Por Funcionario Publico Contra A Adm Em Geral
313 a insercao de dados falsos em...,
Condescendencia criminosa 2,
Prevaricacao 3
21
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Organizaçao Dos Poderes Art 44 A 135 ( CONSTITUCIONAL )
Medidas provisorias 1,
Vedada edicao de mp sobre materias 2,
Elaboracao de uma lei organica mu...
22
cards
Atos Administrativos
Alcance do ato administrativo ger...,
Atributos dos atos adm 2,
Elementos do ato adm 3
32
cards
Prisao E Liberdade Provisoria
Requisitos para substituir a pris...,
Revisao periodica e de oficio da ...,
Prisao feita sem o registro no cnj 3
22
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Sistema Global De Proteção Dos DH
Qual o principal instrumento glob...,
Protocolo sobre acesso a recursos...,
Convencao que refere se sobre pol...
22
cards
Responsabilidade Civil Do Estado
Causa excludente de responsabilid...,
Causa de atenuacao da pena do est...,
Teoria adotada pelo brasil sobre ...
16
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Investigação E IP
Delegado e mp pode ter acesso a d...,
Solicitacao de dados cadastrais 2,
Solicitacao de sinais de localiza...
21
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Convenção Americana Sobre DH
Imunidade dos juizes da corte e s...,
Tal convencao nao autoriza a susp...,
Tal convencao autoriza a suspensa...
13
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Crimes Praticados Por Funcionario Publico Contra A Adm
Solicitar ou receber dinheiro ou ...,
Solicitar exigir cobrar ou obter ...,
Crime de usurpacao de funcao publ...
7
cards
Direitos E Garantias Fundamentais
Comunicacao da prisao e onde se e...,
Renda basica familiar 2,
Inelegiveis 3
10
cards
Improbidade Adm
Foro por prerrogativa de funcao 1,
Aplicacao retroativa da modalidad...,
Ha retroatividade da lia no proce...
11
cards
Criminologia
Escola que adota como a finalidad...,
Prevencao formal primaria secunda...,
Comportamento criminal e aprendid...
15
cards
Caderno Erro Dir Penal
Prazo penal 1,
Culpa consciente 2,
Teoria restritiva do autor 3
11
cards
Poder Executivo
Se nenhum candidato alcancar maio...,
Se decorrido ____ da data fixada ...,
Impedimento do presidente e do vi...
9
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Competencias Do Poder Legislativo
Sistema tributario arrecadacao e ...,
Plano plurianual diretrizes orcam...,
Fixacao e modificacao do efetivo ...
23
cards
Direito Constitucional ( Geral)
Concepcao sociologica de constitu...,
Concepcao politica de constituicao 2,
Concepcao juridica da constituicao 3
25
cards
Direito Penal
Elementos da culpabilidade 1,
Crimes contra a honra sao de acao 2,
Crime de trafico para a prostitui...
35
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Direito Administrativo ( Geral )
Conceito de paraestatal 1,
Adm indireta pode criar subsidiar...,
O que sao agencias executivas 3
30
cards
Processo Penal ( Geral )
Extincao da punibilidade deve ser...,
Reducao da tentativa 2,
Procedimento sumario 3
26
cards
Direitos Humanos ( Geral )
Cadh em seu protocolo adicional p...,
Caso ximenes lopes vs brasil 2,
Declaracao dos direitos do homem ...
21
cards
Medicina Legal ( Geral )
Equimose 1,
Espectro equimotico de le grand d...,
Excecao do espectro equimotico 3
35
cards
Direito Civil
Limdb prazos para lei entrar em v...,
Usucapiao extraordinario 2,
Usucapiao ordinario 3
63
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Direito Ambiental
Pode se aplicar o principio da ra...,
Compensacao de danos ocorridos em...,
E permitido a supressao de vegeta...
19
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Licitação / Contratos
Conforme a lei n 14133 2021 a mod...,
A utilizacao desse criterio tecni...,
Contratacao pela adm publica que ...
9
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Ilicitude
Um fato pode ser classificado com...,
Blank 2,
Blank 3
3
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Resumo
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