Caderno Erro Dir Penal

Question 1

Prazo penal

Answer 1

— o dia do começo inclui-se no computo do prazo

Question 2

Culpa consciente

Answer 2

O sujeito vê que pode acontecer, mas ele espera sinceramente que o resultado não vai acontecer por conta de suas habilidades

Question 3

Teoria restritiva do autor

Answer 3

—Autor é quem pratica o verbo núcleo do tipo.
—O participe é quem auxilia o autor a praticar o verbo núcleo do tipo de forma material ou moral.

Question 4

Participe de menor importância

Answer 4

Diminuição de pena de 1/6 a 1/3

Question 5

Homicídio doloso privilegiado

Answer 5

Reduz de 1/6 a 1/3

Question 6

Perdão judicial se aplica na lesão corporal culposa ?

Answer 6

Sim, perdão judicial se aplica no homicídio culposo e também na lesão corporal culposa.

Question 7

Homicídio doloso qualificado circunstanciado

Answer 7

— matar mulher durante a gestação ou 3 meses após o parto
— menor de 14 anos ou deficiência
— na presença física ou virtual do ascendente ou descendente
— descumprir medida protetiva

Question 8

ART 122 CP
Pena duplicada

Answer 8

— Motivo egoístico, torpe ou fútil
— vitima menor
— capacidade de resistência reduzida

Question 9

ART 122 CP
Até o dobro

Answer 9

Rede de computadores/ rede social ou transmitido em tempo real

Question 10

ART 122 CP
Pena aumenta de metade

Answer 10

Agente é líder ou coordenador de grupo ou rede virtual.

Question 11

ART 122 CP
Pena aumenta de metade

Answer 11

Agente é líder ou coordenador de grupo ou rede virtual.