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SAÚDE PRÉ-SUS - DELIMITANTES
Modelos de proteção social
Contexto histórico em si
Reforma Sanitária Brasileira
Constituição e criação SUS
SAÚDE PRÉ-SUS - MODELOS DE PROTEÇÃO SOCIAL (WELFARE STATES) CONCEITO
Surge no século 20, com os “Estados de bem estar social” mediante guerras e modernização, com intenção de reduzir suas características destrutivas, garantindo o bem estar social, por meio de políticas distributivas e desenvolvimento de sistemas de bens e serviços de saúde (PROTEÇÃO SOCIAL)
SAÚDE PRÉ-SUS - MODELOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E RELAÇÃO HISTÓRICA COM SAÚDE
Assistencial ou Seguro Privado (Pré SUS: colónia e Império) – p/ quem tinha dinheiro medicina liberal/particular; pobre e indigentes santas casas/filantropia
Seguro Social (universal) - (Pré SUS: republica após lei Eloy Chaves 1923) - medicina previdenciária/empresarial
Seguridade Social (universal) - sus atual
**A saúde brasileira era dividida (pública x assistência médica)
**Saúde pública = mais voltado p/ modelo de atenção à saúde sanitarista-campanhista.
**Assistência médica =voltado p/ modelo de atenção à saúde médico-assistencial privatista.
SAÚDE PRÉ-SUS - MODELO PROTEÇÃO SOCIAL ASSISTENTE/PRIVADO
Baseia-se no principio da CARIDADE, que por meio de comprovação da carência/pobreza o tem acesso aos serviços de saúde de forma gratuita = COBERTURA FOCAL/RESIDUAL.
Maioria esmagadora = contratação privada.
EUA.
SAÚDE PRÉ-SUS - MODELO PROTEÇÃO SOCIAL SEGURO SOCIAL
Se ancora no modelo BISMARCKIANO = meritocrático (% do salário vai p/ caixa de saúde que financia a saúde do mesmo)
“Dependente das contribuições sociais de empregados e empregadores”
Predomínio PRÉ-SUS (CAPS -> IAPS -> INPS -> INAMPS)
Alemanha, frança.
SAÚDE PRÉ-SUS - MODELO PROTEÇÃO SOCIAL SEGURIDADE SOCIAL
Se ancora no modelo BEVERIDGIANO = impostos gerais do país => financia saúde de TODA população.
Princípio de que saúde é um DIREITO HUMANO (cobertura universal é cidadania)
Inglaterra (NHS Britânico)
SAUDE PRÉ SUS - MODELO SAÚDE BISMARCKIANO CONCEITO
Alemanha; França; Japão
Modelo de proteção social SEGURO-SOCIAL - “poupança compulsória/cofinanciamento”
Renda inferior à limite = seguro obrigátório/compulsório
Renda superior = seguro privados disponíveis
“saúde mínima para segurados e saúde livre p/ quem pode”
SAUDE PRÉ SUS - MODELO SAÚDE QUE INSPIRA SUS ATUAL
Britânico/Beveridgiano (NHS)
Estado detém todo controle e gerenciamento do sistema saúde.
Financiado por IMPOSTOS
Princípios básicos: universalidade + integralidade + gratuidade
SAUDE PRÉ SUS - MODELO SAÚDE QUE INSPIRA EUA ATUAL
Misto!!!
Medicare: Bismarckiano
Medicicaid: Beveridgiano
SAÚDE PRÉ-SUS - PROTEÇÃO SOCIAL MODELOS RESUMO
SAÚDE PRÉ-SUS - PROTEÇÃO SOCIALMODELOS MNEUMÔNICOS
“Modelo de seguro social não é mais daqui, é extraterreste, marciano = BISMARKIANO”
“beverIDgiano = IDentidade do SUS = segurIDade”
“BEM = beveridigiano = seguridade social
x
MAL =bisMArkiano” = seguro social
SUS HISTÓRIA SAÚDE - PERÍODOS
Colônia (século 16)
Império (até 1900)
República (>1900)
SUS HISTÓRIA SAÚDE - BR COLONIA
Não existia modelo de atenção à saude.
Organização sanitária incipiente (início deste conceito).
RAROS médicos que atendiam pessoas de classe dominante (SEGURO PRIVADO)
Maioria = Hospitais Santa Casa (curandeirismo, medicina popular, filantropismo)
Estado (Saúde pública) = controle de comércio de alimentos e saneamento de portos
SUS HISTÓRIA SAÚDE - IMPÉRIO
Paciente com dinheiro = médicos particulares (seguro privado)
Presença de POLÍCIA SANITÁRIA (controle sanitário de portos e epidemia) - final deste período ainda era rudimentar e centralizada
Maioria = Santas Casas
SUS HISTÓRIA SAÚDE - BR REPÚBLICA
Campanhas Sanitárias = Policia sanitária ampliou para combate de VETORES e VACINAÇÃO - voltado para doenças pestilenciais/epidemias que estavam aumentando.
Uma parcela c/ condição = serviços médicos privados
Maioria (pobres e indigentes) = Santas Casas/caridade
SUS HISTÓRIA SAÚDE - BR PRÉ SUS RACIONAL GERAL
Tanto no Br-Colônia quanto Imperial e Republica, os dois principais pontos de vista são:
Sanitário = ascendente (Incipiente —> Polícia Sanitária —> Campanhas Sanitárias/Vacina)
Assistência médica = modelo seguro privado/assistencialista (quem tinha dinheiro) X caridade/filantrópico/Santas casas (pobres e indigentes)
SUS HISTÓRIA SAÚDE - BR PRÉ SUS DIVISÃO DA SAUDE
Saúde pública = voltada p/ modelo de saúde sanitarista-campanhista = medidas SANITÁRIAS de vigilância e campanha + vacinações (evolução: incipiente –> polícia sanitária –> campanhas)
Assistência médico-hospitalar: pessoas com dinheiro X sem dinheiro
SUS HISTÓRIA SAÚDE - BR REPÚBLICA APÓS 1920
Surgimento da medicina Previdenciária - atendimentos curativos médico-hospitalares limitados aos contribuintes.
1923 - Lei Eloy Chaves = criação CAPS (organização entre empresas e empregados)
Ancorado no modelo Bismarckiano com tipo de proteção social relacionado com seguro social.
SUS HISTÓRIA SAÚDE – BR ERA VARGAS
Conversão dos CAPS em IAPS (Instituto de aposentadoria e pensões)
Estado começa a participar do controle da medicina previdenciária = organização em categorias profissionais.
Fortaleceu ainda mais a dicotomia: Saúde Pública (sanitarista) x Assistência Médica (aqui baseada em medicina previdenciária e seguro social e antes (colonial/imperial) seguro privado/medicina liberal e privada)
SUS HISTÓRIA SAÚDE - BR EMBRIÃO DA SAÚDE INTEGRATIVA (CURA + PREVENÇÃO)
Década 40 - criação SESP (serviço especial saúde pública): embrião da integração entre ações curativas e preventivas, no entanto era focal - saúde materno-infantil, imunização, tuberculose e etc.
SUS HISTÓRIA SAÚDE - BR DÉCADA 50-60 CONCEITOS/MARCOS
As diferentes categorias de IAPS tinham assistência médicas diferentes = insatisfação com IAPS.
Surgimento da medicina empresarial (começo da medicina de grupo/planos de saúde etc) = fortalecendo ainda mais o modelo médico assistencialista privatista hospitalocêntrico e medicina privada (médicos particulares)
1953 criado Ministério de Saúde
1966 = IAPS convertidos em INPS (Instituto Nacional de Previdência Social)
Golpe militar em 64 = priorizou centralização da saúde (INPS) e privatização do setor (médico assistencial privatista hospitalocêntrico) - financiando pelos próprios impostos
Raizes da saúde suplementar no brasil.
SUS HISTÓRIA SAÚDE - BR DÉCADA 70 MARCOS
Criação do FUNRURAL - extensão da saúde para moradores rurais (antes eram apenas urbanos)
Crise do INPS (muita corrupção e gastação do dinheiro da previdência) = INAMPS.
Final da década 70 Previdência Social entrou em crise = modelo medico assistencial privatista fragilizou-se (pela sua dependência da previdência)
Resultado = Luta por modelos alternativos de atenção à saúde + Reforma Sanitária brasileira
***No contexto internacional = Relatório Lalonde + Conferência Alma-ata
SUS HISTÓRIA SAÚDE - MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA CONCEITOS
Surgiu no final da década de 70 como “protesto” à medicina previdenciária que estava em crise aliado à fragilidade da medicina privada e insatisfação com campanhas sanitárias.
Solicitou reorganização da assistência à saude brasileira.
Proporcionou uma concepção ampliada de saúde (modelo multicausal) - determinantes sociais
“Luz para o modelo beveridgiano” + acesso universal e equitativo em saúde
SUS HISTÓRIA SAÚDE - BR DÉCADA 80 CONCEITOS
AIS - ações integradas em saúde (projeto interministerial que privilegiava o setor público, integrando ações preventivas, curativas e educativas)
8° CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUDS (Sistema unificado e descentralizado de saúde)
Constituição de 88 - seção 2 (artigo a196 a 200) = criação SUS
SUS HISTÓRIA SAÚDE - 8° CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE CONCEITOS
Primeira conferência de saúde com participação popular
Discute as solicitações/propostas no movimento da reforma sanitária brasileira
Consagra a concepção ampliada de saúde e o princípio da saúde como dever do estado.
Criou a carta da REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA = influenciou diretamente a constituição
SUS HISTÓRIA SAÚDE - SUDS CONCEITO
Entre a 8° conferencia e a constituição.
Transição entre o que foi proposto na 8° conferência e o que seria feito na constituição de de 88.
Tentativa de iniciar a descentralização (ponte de transição p/ SUS)
SUS HISTÓRIA SAÚDE - ARTIGOS SAÚDE CONSTITUIÇÃO 88
ART 199 (libera saúde para instituição privada)
ART 198 (diretriz organizativa do SUS)
ART 197
ART 196 (saúde direito de todos e dever estado)
ART 194 (seguridade social)
ART 165 (plano plurianual de saúde)
SUS HISTÓRIA SAÚDE - ART 194 CONSTITUIÇÃO
Determina que o sus integra o sistema de Seguridade Social (Estado rege a saúde por meio de tributos/impostos - Art 195)
Tripé da seguridade: Saúde + Previdência Social + Assistência social
SUS HISTÓRIA SAÚDE - ART 196 CONSTITUIÇÃO
Ampliou o conceito de saúde.
Acesso universal e igualitário (Beveridgiano)
“Saúde é direito de todos e dever do estado”
Ações e serviços para: promoção, proteção e recuperação
SUS HISTÓRIA SAÚDE - ART 197 CONSTITUIÇÃO
Dita que as “ações e serviços de saúde” são de relevância pública, são REGULAMENTADAS, FISCALIZADAS e CONTROLADAS pelo poder público e EXECUTADAS diretamente ou por TERCEIROS ou PESSOA FÍSICA/JURÍDICA de DIREITO PRIVADO.
SUS HISTÓRIA SAÚDE - ART 198 CONSTITUIÇÃO
Determina as Diretrizes organizativa do SUS (descentralização, atendimento integral e participação comunitária)
Recursos mínimos repassados pela união, estado e município (modificado depois pos EC 29, 86 e 95)
SUS HISTÓRIA SAÚDE - DIFERENÇA DIRETRIZ CONSTITUIÇÃO X PRINCÍPIOS SUS
Diretrizes Organizativas C88: descentralização + participação comunitária + atendimento integral
Princípios éticos SUS: integralidade + equidade + universalidade
Princípios organizativos/diretrizes SUS: Descentralização + Regionalização e Hierarquização + Participação comunitária
*** Na constituição o “atendimento integral” é priorizado para atividades preventivas.
SUS HISTÓRIA SAÚDE - ART 199 CONSTITUIÇÃO
Libera iniciativa privada na participação da assistência à saúde de forma COMPLEMENTAR, mediante CONTRATO PÚBLICO ou convênio.
Preferência à entidades filantrópicas e s/ fins lucrativos.
Veda: capital estrangeiro (lei 8080 permite por uma modificação em 2015); verba pública para auxilio privado
SUS HISTÓRIA SAÚDE - ART 200 CONSTITUIÇÃO
Dita sobre as COMPETÊNCIAS DO SUS.
Basicamente, qualquer função relacionada à saúde e vigilância em saúde, exemplos:
Executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica
Executar ações para saúde do trabalhador
Controlas e fiscalizar procedimentos, produtos e substância de interesse p/ saúde
Participar de produção de medicamentos, equipamentos
Fiscalizar e inspecionar alimentos, teor nutricional (consumo humano no geral)
Controle, fiscalização e produção de materiais em saúde
SUS HISTÓRIA SAÚDE - VÍNCULO MENTAL O QUE É SUS ?
Conquista histórica dos brasileiros (a partir do movimento da reforma sanitária).
Uma forma de organização do conjunto de ações e serviços de saúde públicos, seguindo princípios e diretrizes dispostos pela constituição e leis orgânicas. Provendo de uma rede regionalizada e hierarquizada, organizada por meio de diretrizes de descentralização, integralidade e participação social, com intenção de equidade e universalidade.
É um SISTEMA DE SAÚDE, com comando único (antes era dicotômico), criado juridicamente pela constituição e regulamentado pelas les orgânicas de saúde e orientado por princípios, diretrizes, leis e normas.
SUS LEGISLAÇÃO - FUNDAMENTAÇÃO DO SUS DOCUMENTOS
Constituição 88
Lei 8080 de 1990
Lei 8142 de 1990
SUS LEGISLAÇÃO - RACIONAL LEI 8080/90
Esclarece/determina o que é necessário (as condições) previstas na CF88 para a PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO DA SÁUDE, aliado á ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO do serviço previsto.
Basicamente, uma lei que além de regulamentar, determina de maneira inicial tudo que seria preciso para aplicar a CF88.
SUS LEGISLAÇÃO - FUNÇÕES/DISPOSIÇÕES LEGAIS 8080/90
Disposições Gerais da Lei
Objetivos do SUS
Campo de atuação do SUS
Princípios do SUS (é diferente, mais ampliado que CF88 e os 7 éticos e organizativos comuns)
Organização, direção e gestão do SUS.
Atribuições e competências de cada ente federado
Serviços privados de assistência à saúde.
*** Estes são “tópicos’ contemplados na lei 8080 que regulamenta e alinha de forma prática o funcionamento, organização do SUS.
SUS LEGISLAÇÃO - DISPOSIÇÕES GERAIS 8080/90
Determina o que é necessário para que as ações e serviços de saúde aconteçam, contemplando a promoção, proteção, recuperação de saúde, bem como organização e funcionamento do SUS.
Regulamenta artigos 196-200 CF88
Determina que as ações e serviços saúde de todo território nacional são REGULADOS e EXCECUTADOS por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado.
As disposições gerais vão além do SUS - contemplando também serviços indispénsáveis do estado (educação, segurança, moradia)
Adota um conceito ampliado de saúde, referindo que o estado deve interferir nos DSS, e que saúde e direito do humano e dever do estado.
SUS LEGISLAÇÃO - 8080/90 OBJETIVOS SUS
SUS LEGISLAÇÃO - CAMPO DE ATUAÇÃO SUS 8080/90
Campos de ação = atribuições do SUS.
Cabe ao SUS a execução de ações em:
Vigilância sanitária
Vigilância epidemiológico
Vigilância em saúde do trabalhador
Assistência terapêutica e farmacêutica integral.
** Basicamente, o conjunto de ações envolvidas com vigilância em saúde, epidemiológica, sanitária e ambiental, com assistência terapêutica integral por meio da infraestrutura (equipamentos, trabalhadores…) + políticas de saneamento básico + proteção meio ambiente + desenvolvimento científico e tecnológico
** É impossível não usar o SUS.
SUS LEGISLAÇÃO - PRINCÍPIOS DO SUS 8080/90
Universalidade
Igualdade da assistência (“equidade’)
Integralidade
Descentralização
Regionalização e hierarquização
Utilização da epidemiologia
Preservação da autonomia
Direito a informação
Integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.
SUS LEGISLAÇÃO - ORGANIZAÇÃO, DIREÇÃO E GESTÃO SUS 8080/90
Organização regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente (em relação a densidade tecnológica)
Direção única em cada esfera do governo (União-MS; Estado e Municipios Secretarias correspondentes)
Ampliou a gestão com entidades representativas = CONASS + CONASEMS + COSEMS (lei 12.466 que modificou lei 8080 em 2011)
***As comissões intergestoras (CIT e CIB, preenchida pelo CONASS, CONASEM e COSEMS) também tinham sido implementadas na nob 01/93, com intuito de acelerar a DESCENTRALIZAÇÃO, a lei 12.466 apenas as incorporou na lei 8080 de forma retrospectiva.
SUS LEGISLAÇÃO - RACIONAL ATRIBUIÇÕES ENTES FEDERADOS 8080/90
SUS LEGISLAÇÃO - ATRIBUIÇÕES GERAIS ENTES FEDERADOS 8080/90
Quem define é a ÚNIÃO.
Sempre que o estado COORDENA é com a união, mas também executa/formula/normatiza em caráter complementar/suplementar)
O município sempre EXECUTA, mas também colabora e normatiza em caráter complementar.
SUS LEGISLAÇÃO - ATRIBUIÇÕES COMUNS ENTES FEDERADOS 8080/90
1) Implementar sistema NACIONAL de sangue e derivados.
2) DEFINIR instância e mecanismos de controle e fiscalização das: ações e serviços de saúde + inerentes à polícia sanitária
3) Participar da formulação da política e execução das AÇÕES em saneamento básico + desenvolvimento de recursos humanos.
4) Elaboração de normas técnicas que caracterizam ASSISTÊNCIA Á SAUDE; PROMOÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.
5) Elaboração de normas para regular as atividades de serviços privados de saúde.
6) Coordenar sistema de informação em saúde
7) Realizar pesquisas e estudos na área da saúde.
8) Executar ações e serviços de vigilância epidemiológica
9) Executar política de insumos e equipamentos para saúde.
SUS LEGISLAÇÃO - ATRIBUIÇÕES ENTE FEDERADO UNIÃO EXECUTANDO 8080/90
Geralmente que executa é o município, porém, nestas situações UNIÃO pode executar:
Ações de vigilância epidemiológica
Ações de saneamento básico
Vigilância de portos, aeroportos e fronteiras.
SUS LEGISLAÇÃO - ATRIBUIÇÕES ENTE FEDERADO EXCLUSIVO UNIÃO 8080/90
Somente a união pode DEFINIR:
Sistemas de vigilância epidemiológica
Sistemas de rede de laboratórios
Sistema de vigilância sanitária
Sistemas integrativos de assistência complexa.
+ Formular avaliar e apoiar políticas de alimentação
+ Coordenar nacionalmente o sistema nacional de sangue e derivados
+ Promover a descentralização para as unidades federadas e municípios
+ Prestar cooperação técnica e financeira aos estados.
***Geralmente, quem define é a união!!!!; quem coordena é o estado (junto com união) e quem executa é o município.
SUS LEGISLAÇÃO - ATRIBUIÇÕES ENTE FEDERADO ESTADO GERAIS 8080/90
COORDENA junta com união.
Estabelece normas e formula - em caráter COMPLEMENTAR.
EXECUÇÃO = Geralmente, o que união executa, o estado também executa +:
Executa ações de saúde do tabalhador
Executa ações e serviços de alimentação e nutrição
SUS LEGISLAÇÃO - ATRIBUIÇÕES ENTE FEDERADO ESTADO EXCLUSIVOS 8080/90
Coordena rede estadual
Qualquer função no âmbito da unidade federada.
Qualquer função de referencia estadual e regional.
SUS LEGISLAÇÃO - ATRIBUIÇÕES ENTE FEDERADO MUNICÍPIO EXCLUSIVOS
Formar consórcios administrativos e intermunicipais.
SUS LEGISLAÇÃO - SERVIÇOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA SAÚDE LEI 8080/90
+ Em 2015, lei 13.097 que modifica 8080 = permite participação DIRETA ou INDIRETA, de empresas ou capital estarangeiro na assistência à saúde em casos ESPECÍFICOS (o que era vetado na constituição)
APS - CRITÉRIOS MCCP
Explorar doença e experiência c/ doença
Entender paciente como um todo
Plano conjunto
Relação médico paciente
** incorporação de prevenção e promoção + ser realista (foram diluídos nos 4)
SUS LEGISLAÇÃO - LEI 8142 DISPÕEM SOBRE
Participação comunitária
Repasse financeiro intergovenamental
SUS LEGISLAÇÃO - 8142/90 PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
Representação comunitária por meio de instâncias colegiadas = Conferências x Conselhos.
OBS: as organizações e normas de funcionamento são definidas e aprovadas pelo próprio conselho.
SUS LEGISLAÇÃO - 8142/90 COMPOSIÇÃO INSTÂNCIAS COLEGIADAS
Ambas (Conferência e Conselhos) são compostas da mesma maneira = composição paritária.
SUS LEGISLAÇÃO - 8142/90 INSTÂNCIA COLEGIADA CONFERÊNCIAS CONCEITOS
Ocorrem de 4/4 anos.
Representam vários segmentos sociais.
AVALIA A SITUAÇÃO DE SAÚDE E PROPÕE DIRETRIZES DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA (não é conferência que formula a política nacional em si, mas si o governo em si)
SUS LEGISLAÇÃO - 8142/90 INSTÂNCIA COLEGIADA CONSELHOS CONCEITOS
Permanente e deliberativo (toma decisão).
PROPÕE ESTRATÉGIAS E CONTROLA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA.
As decisões do conselho devem ser homologadas pelo pode executivo em cada esfera do governo.
Os representantes do CONASS e CONASEMS (representantes de gestão em saúde) tem representação no conselho de saúde.
SUS LEGISLAÇÃO - 8142/90 RACIONAL INSTÂNCIAS COLEGIADAS
Conferência = avaliar situação de saúde e propõe diretrizes para formulação de políticas.
Governo eleito = formula a política
Conselhos = fiscaliza e executiva a política
SUS LEGISLAÇÃO - 8142/90 REPASSE FUNDO INTERGOVERNAMENTAL CONCEITO
Estabelece o fundo nacional de saúde - lugar onde serão transferidos os impostos e contribuições.
Transferência sera de forma REGULAR e AUTOMÁTICA, a partir do cumprimento de condições mínimas.
SUS LEGISLAÇÃO - 8142/90 REPASSE FUNDO INTERGOVERNAMENTAL CONDIÇÕES
O munícipio, estado e DF devem atender minimamente à:
Fundo de saúde
Conselho de saúde c/ composição paritária
Plano de saúde + relatório de gestão em saúde
Contrapartida de recursos para saúde
Comissão para eleboração de plano de carreira e cargos salariais.
SUS LEGISLAÇÃO - 8142/90 FUNDO CRITÉRIOS NECESSÁRIOS
Presença de Fundo de SAÚDE
Conselho de Saúde (mensal)
Plano de Saúde (cada 4 anos)
Relatórios de Gestão (anual)
Contrapartida de recursos
Comissão de elaboração dos plano de Carreira, Cargos e Salários
SUS LEGISLAÇÃO - CONTEXTUALIZAÇÃO DÉCADA 90 P/ CRIAÇÃO NOBS
Insatisfação popular => Movimento da reforma sanitária => 8° conferência => CF88 => Lei 8080 e 8142/90 ===> Colocar em prática tudo que tinha sido alinhado, como? Normas Operacionais básicas (NOBS e NOAS):
Início do ano 90 estava DIFÍCIL implementar e contruir o SUS (crise econômica social), as NORMAS OPERACIONAIS vieram como solução para essa implementação e avançar DESCENTRALIZAÇÃO, REPASSE DE RECURSOS e REGIONALIZAÇÃO.
**Logo, as NOBS vieram como um manual para o adequamento dos municípios, tendo em vista que antes era INAMPS (centralizado)
SUS LEGISLAÇÃO - NOBS DEFINIÇÃO E CONCEITO
São PORTARIAS do MS que atuam como um manual (definindo objetivos e diretrizes estratégicas) para o processo de DESCENTRALIZAÇÃO da política de saúde.
São 04 NOBS: 91 —- 92 —- 93 —- 96
SUS LEGISLAÇÃO - NOBS 91 E 92 CONCEITO
NÃO FORAM BOAS - foram excluidas/vetadas mais tardiamente.
Centralizaram a gestão do SUS à nível FEDERAL.
Valorizou atividades ambulatoriais e hospitalares
Determinou que o financiamento era por produção de serviços (diretamente ao prestador)
SUS LEGISLAÇÃO - NOB 93 CONCEITO
Veio após a 9° conferência de saúde em 1992, que determinou que o caminho para a implementação do SUS era a MUNICIPALIZAÇÃO.
Primeira NOB BOA: impulsiona DESCENTRALIZAÇÃO + MUNICIPALIZAÇÃO nos 03 níveis de governo = Comissão Intergestores (CIT e CIB)
Determina 3 modalidades de gestão (incipiente, parcial e semiplena)
Regulamenta o financiamento (mudou pouca coisa) - aumentou autonomia dos municípios no pagamento (definir e pagar quem iria prestar serviço saúde)
***Logo, comissão intergestores vieram para “acoplar” os estados e municípios à gestão do SUS, que antes era centralizada no ministério da saúde = descentralizou.
SUS LEGISLAÇÃO - ARCABOUÇO INSTITUICIONAL E DECISÓRIO DO SUS
** Instância colegiada = apenas conselhos de cada esfera (conferências não são deliberativas)
** Gestor = gerenciador/administrador de cada esfera (comando é único)
***Instância de pactuação (Comissão intergestores) = articulação interfederativa (juntou a união com estados e municípios)
SUS LEGISLAÇÃO - NOB 96 CONCEITOS
Ampliou a DESCENTRALIZAÇÃO com enfoque na MUNICIPALIZAÇÃO
Financiamento = Aplicou repasse da 8142 + Criou o PAB + reduziu remuneração por serviços c/ repasse direto
Incentivou PSF e PACS (programa agentes comunitários) pela criação do PAB (financeiro)
Definiu 03 grandes campos da saúde: da assistência + da interenção ambiental + interssetoriariedade (política externas)
Instituiu o PPI (programação pactuada e integrada) - instrumento para reorganização da atenção e gestão do SUS
Reafirmou NOB 93: o PPI deve ser feito nas comissões intergestores
Ampliou modalidade de gestão da NOB93: gestão avançada e plena (estados) + gestão plena (municípios)
SUS LEGISLAÇÃO - NOB 96 PPI CONCEITO
Programação pactuada e integrada - ferramenta criada para reorganizar a gestão do SUS.
PPI’s municipais + estaduais = discutidos na CIB
PPi’s estaduais = discutido nas CIT
*** Cada PPI é aprovada pelo conselho (deliberador)
ISUS LEGISLAÇÃO - NICÍO ANOS 2000 CONCEITO
Após NOB 93 e 96 que basicamente estimularam DESCENTRALIZAÇÃO + MUNICIPALIZAÇÃO => necessidade de REGIONALIZAR ==> NOAS (2001 e 2002)
SUS LEGISLAÇÃO - NOAS CONCEITOS
Estabeleceram processo de REGIONALIZAÇÃO + reorganização + hierarquização = determinaram planejamento além do município = âmbito regional.
Trouxe o conceito de regionalização = PDR (Plano diretor de regionalização) = NOAS 2001
SUS LEGISLAÇÃO - NOAS 2001 CONCEITO
Implementou PDR (Plano Diretor de Regionalização) - instrumento de ordenamento do processo de regionalização em cada estado.
Elaborado/feito pelas secretárias municípais + estaduais e aprovado nas CIB + conselho estadual
É o substrato p/ PPI:
PDR - o que será feito para regionalizar
PPI - como será feito o processo de regionalizar
SUS LEGISLAÇÃO - NOAS 2002 CONCEITO
Finaliza a dinâmica dos instrumentos de planejamento da REGIONALIZAÇÃO:
PDR (Plano diretor regionalização NOAS 2001) = o que será feito p/ regionalizar
PPI (Programa Pactuação Integrativa NOB 96) = como será feito p/ regionalizar
PDI (Plano diretor de investimento NOAS 2002) = financiamento da execução da regionalização
Comissões intergestores (NOB 93) = aprova tudo em cada âmbito (CIB/estadual; CIT/federal)
SUS LEGISLAÇÃO - PRINCÍPIOS ÉTICOS SUS
Universalidade
Equidade
Integralidade
SUS LEGISLAÇÃO - PRINCÍPIOS ÉTICOS SUS
Participação popular (8142/90)
Descentralização (NOB 93 e 96)
Regionalização (NOAS 2001 e 2002 + Decreto 7508/11)
Hierarquização (Decreto 7508/11)
SUS LEGISLAÇÃO - PACTOS DA SAÚDE CONCEITO
Veio em 2006 com intenção de reforçar as premissas alinhadas na CF88/MRSB, medidas sanitárias e assistenciais, Incentivar mais ainda a REGIONALIZAÇÃO prevista pelas NOAS e organizar o financiamento (amplamente falando):
Pacto em defesa do SUS
Pacto pela vida
Pacto de gestão do SUS
Blocos de Financiamento
** Foi uma PORTARIA.
SUS LEGISLAÇÃO - COMPONENTES PACTO PELA SAÚDE
SUS LEGISLAÇÃO - PACTO SAÚDE 2006 VIDA
Determinou prioridades sanitárias a serem seguidas para melhor impacto na situação de saúde brasileira (6 em 2006 + 5 acrescentadas em 2008)
SUS LEGISLAÇÃO - PACTO SAÚDE 2006 DEFESA SUS
Reforçar o SUS como POLÍTICA DE ESTADO - sistema único vinculado ao estado e não ao governo.
Reforça e resgata ideais da MRSB e CF88
Regulamentou a EC 29
SUS LEGISLAÇÃO - PACTO SAÚDE 2006 GESTÃO SUS
Reforçou mais ainda REGIONALIZAÇÃO (eixo principal deste componente) e descentralização.
Reforça os instrumentos de regionalização (PDR, PPI e PDI)
CRIA O CRG (Colegiado de gestão regional)
Reforça a responsabilidade de cada ente federado prevista na lei 8080
“Flexibiliza” a burocracia nas NOAS p/ regionalizar a saúde = intraestaduais x intramunicipais x interestaduais x fronteiriças
**CIR (Comissão intergestor regional) - criado em 2011 pelo Decreto 7508 e exclui o CGR
SUS LEGISLAÇÃO - PACTO SAÚDE 2006 BLOCOS FINANCIAMENTO
SUS LEGISLAÇÃO - PACTO PELA SAÚDE 2006 TEVE IMPACTO POSITIVO?
Sim!!!!
SUS LEGISLAÇÃO - DECRETO 7508 CONTEXTUALIZAÇÃO E CONCEITO
Após o PACTO PELA SAÚDE 2006 (que teve bons resultados), ainda havia necessidade de “radicalizar’/determinar estruturalmente e graficamente a regionalização em saúde = regiões + RAS.
Com isso, o D7508/2011, regulamenta a lei 8080 (todos decretos regulamentam leis), dispondo:
1) Organização do SUS: região de saúde + RAS + portas de entrada
2) Planejamento em saúde = mapas de saúde + plano saúde + programação anual de saúde
3) Articulação Interfederativa = criação CIR + cria COAP
4) Assistência à saúde: RENASES + REANAME + PCDT
SUS LEGISLAÇÃO - DECRETO 7508/11 DISPÕE SOBRE/DETERMINA:
Veio para regulamentar a lei 8080, “bater o martelo/finalzar” o que ela previa:
Organização SUS
Planejamento SUS
Articulação interfederativa
Assistência à saúde
SUS LEGISLAÇÃO - DECRETO 7508/11 ORGANIZAÇÃO SUS
Finda que o SUS é organizado de forma REGIONALIZADA e HIERARQUIZADA.
Define o que é uma região de saúde.
Determina os serviços obrigatórios numa região de saúde.
Determina as portas de entrada de uma região.
Determina o conceito de HIERARQUIZADA com a RAS articulada em níveis crescentes de densidade tecnológica sendo COORDENADA pela APS.
SUS LEGISLAÇÃO - DECRETO 7508/11 REGIÃO SAÚDE DEFINIÇÃO E MÍNIMO
Região de saúde é um ESPAÇO GEOGRÁFICO, resultado do agrupamento de municípios limítrofes (delimitados pela cultura social e econômica) com finalidade de INTEGRAR a organização, planejamento e execução de serviços em saúde = pactuado no CIT
SUS LEGISLAÇÃO - DECRETO 7508/11 REGIÃO SAÚDE PORTAS ENTRADA
UBS.
UPA.
CAPS (Serviço psicossocial como um todo).
Serviços ambulatoriais especializados de acesso aberto (trabalhadores; testagem HIV)
*** População indígena é diferente (regramentos diferenciados proposto pelo MS)
SUS LEGISLAÇÃO - DECRETO 7508/11 RAS CONCEITO
RAS abrange 1 região de saúde ou VARÍAS.
SUS LEGISLAÇÃO - DECRETO 7508/11 PLANEJAMENTO SUS
Determina direção do planejamento = ascendente e integrado
Estipula a necessidade de MAPAS DE SAÚDE.
Reafirma o PLANO DE SAÚDE + Programação Anual de Saúde (PNA) —- incluindo a iniciativa privada
SUS LEGISTAÇÃO - PPA CONCEITO (PLANO PLURIANUAL SAÚDE)
Art 165 Constituição
Objetivos e metas da administração federal no âmbito regional (políticas púlbicas, metas física e financeiras…)
Duração de 4 anos (1/2 cada presidente…)
SUS LEGISLAÇÃO - DECRETO 7508 RELAÇÃO ENTRE DESCENTRALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO
A descentralização (transição de pode da âmbito federal e estadual p/ municipal) foi sine qua non para o planejamento em saúde (ascendente e integrado)
O aumento de poder no município permitiu o diagnóstico de debilidades (mapa) em saúde aliado a capacidade de resolve-los c/ a criação de propostas de resolução (planejamento/plano) = municipal => estadual => federal (ascendente)
**Obrigatório considerar iniciativa privada.
SUS LEGISLAÇÃO - DECRETO 7508 PLANO DE SAÚDE CONCEITO
Descentralização = cada esfera com respectivo poder = análise situacional (mapa) + propostas de solução = plano de saúde, firmado pelo COAP.
É o resultado do planejamento (diagnóstico de debilidades + propostas de resolução + metas)
PLANO tem que seguir as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) + aprovação pelo conselho correspondente.
SUS LEGISLAÇÃO - DECRETO 7508 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
O plano de saúde (resultado do planejamento) valo por 4 anos = programação anual de saúde EXECUTA/OPERACIONALIZA o plano de saúde anualmente
SUS LEGISLAÇÃO - DECRETO 7508/11 DIFERENÇA REGIÃO X MAPA DE SAÚDE
MAPA = é a DESCRIÇÃO GEOGRÁFICA da distribuição dos recursos e de ações e serviços de saúde públicos e privados (mapeamento, informação sobre “infraestrutura geral”/situação)
REGIÃO = é um ESPAÇO GEOGRÁFICO, resultado do agrupamento de municípios limítrofes (delimitados pela cultura social e econômica) com finalidade de INTEGRAR a organização, planejamento e execução de serviços em saúde = pactuado no CIT
SUS LEGISLAÇÃO - DECRETO 7508/11 MAPA SAÚDE FUNÇÃO
Análise situacional de saúde que é necessária para determinação de metas que serão contempladas no plano de saúde e firmadas juridicamente no COAP.
SUS LEGISLAÇÃO - DECRETO 7508/11 DINÂMICA MAPA X PLANO SAÚDE X PNA
Mapa = análise situacional de saúde
Plano = resultado do planejamento (mapa + propostas + metas) - seguindo diretrizes das conferências ou conselhos e firmado pelo COAP.
Programação Anual de saúde = executa/operacionaliza anualmente o plano de saúde
SUS LEGISLAÇÃO - DECRETO 7508/11 ARTICULAÇÃO INTERFEDERATIVA
Reforça as CIT e CIB (previstas na NOB 93)
Cria CIR (Comissão intergestores regional) - e veta a CGR (Colegiado de gestão regional)
Estipula o COAP (firma juridicamente o acordo pactuado na comissão intergestores relacionado à organização da RAS no âmbito de uma região de saúde - cada região tem 1)
SUS LEGISLAÇÃO - DECRETO 7508/11 CIR
Proporciona a “radicalização” da regionalização.
É vinculado à SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE mas de âmbito REGIONAL.
Substitui o CGR pautado pelo pacto da saúde.
Função = pactuar o rol de ações e serviços em saúde de cada região de saúde.
SUS LEGISLAÇÃO - DECRETO 7508/11 COAP CONCEITO
Firma o acordo de colaboração interfederativo (pactuado entre os gestores) que organiza a RAS no âmbito de uma região de saúde. —> “Formaliza juridicamente”
1 para cada região de saúde ===> garante a integralidade da assistência dentro de uma região
Resulta da INTEGRAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE - todos os planos de saúde (de municípios e regiões convergem ao COAP)
SUS LEGISLAÇÃO - DECRETO 7508 COAP ELEVABORAÇÃO
Quem elabora o COAP = pactuado pelas CIT
Quem coordena o COAP = secretarias estaduais de saúde
Quem fiscaliza o COAP = Sistema nacional de auditoria e avaliação
SUS LEGISLAÇÃO - ARTICULAÇÃO INTERFEDERATIVA ILUSTRAÇÃO
SUS LEGISLAÇÃO - DECRETO 7580 PACTUAÇÕES EXCLUSIVAS CIT
SUS LEGISLAÇÃO - ARTICULAÇÃO INTERFEDERATIVA COMISSÃO INTERGESTORES FUNÇÃO
Critérios para transferência de recursos
Estabelecer acordos e planos operacionais
Pactuam estratégias
Pactuar o ROL de ações e serviços de saúde de cada região de saúde (CIR)
“Espaço para articular a expressão de gestores das 03 esferas”
Muito mais.
SUS LEGISLAÇÃO - INSTÂNCIAS REPRESENTATIVAS SUS (TODAS)
Colegiadas p/ participação popular: Conferências de saúde + Conselhos de Saúde
Pactuadas para articulação interfederativa: Comissão Intergestores (Biparte e Tripartite) + Comissão Intergestores Regional (CIR)
**CIT: MS + CONASS + CONASEMS —– 15 no total
**CIB: SES + COSEMS
***CIR: SES + SMS
SUS LEGISLAÇÃO - DECRETO 7508/11 ASSISTÊNCIA À SAUDE
Criação do RENASES (atualizado cada 2 anos)
Criação do RENAMES (atualizado cada 2 anos)
Criação do PCDT
SUS LEGISLAÇÃO - DECRETO 7508/11 RENASES CONCEITO
Relação Nacional de ações e serviços de saúde = todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para o cuidado integral.
Dispõem sobre o RENASES = Ministério da Saúde
Pactuação do RENASES = CIT
Tempo de atualização renases = cada 2 anos
SUS LEGISLAÇÃO - DECRETO 7508/11 RENAME CONCEITOS
Relação nacional de medicamentos essenciais = quais medicamentos composto no SUS (seleção e padronização de medicamentos indicado para atendimento de doenças ou agravos no SUS)
Disposto pelo RENAME
Pactuado pela CIT
Atualizado cada 2 anos.
*** Obviamente = todos medicamentos compostos no rename devem ter registo na anvisa
SUS LEGISLAÇÃO - CRIAÇÃO PCDT DECRETO 7508/11 CONCEITO
Basicamente a “junção” organizada do RENASES e RENAME com ponto de vista clínico para a integralidade do usuário.
*** é diferente de linhas de cuidado = percuso assistencial ideal do paciente (organização da oferta de ações de saúde para o indivíduo)
SUS LEGISLAÇÃO - INCORPORAÇÃO MEDICAMENTO CONCEITO
Organizado pela CONITEC (Comissão nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) - Lei 12.401/2011
Avalia:
Efetividade
Custo-efetividade
Acurácia
Impactos orçamentários
Compara com medicamentos já incorporados
SUS LEGISLAÇÃO - INCORPORAÇÃO MEDICAMENTO CONITEC DEFINIÇÃO
Orgão colegiado
Permanente
Integra a estrutura regimental do MS.
SUS LEGISLAÇÃO - INCORPORAÇÃO MEDICAMENTO FLUXO ACONTECIMENTO
CONITEC recebe o pedido (de incorporação, exclusão ou alteração de tecnologia/protocolos)
Analisa estudos dispostos que contemplam o tema.
Solicita estudos complementares - se necessário
Analise relatórios e faz recomendação preliminar
Trâmite segue a nível do plenário.
FINANCIAMENTO SUS - MARCOS/EVOLUÇÃO
Repasse previsto pela 8142 + PAB pela NOB96
Emenda constitucional 29/2000
Lei complementar 141/2012 (foi a EC 29 convertida em lei)
EC 86/2015
Emenda constitucional 95/2016 (PEC do teto)
Previne Brasil (ATUAL) = voltado para financiamento da APS
FINANCIAMENTO DO SUS - GASTOS ATUALIDADES
Maior proporção de saude privada.
Brasil gasta menos com saúde pública, que outros paises, quando comparado adequadamente.
FINANCIAMENTO SUS - EVOLUÇÃO HISTÓRICA
*** O repasse fundo a fundo foi previsto na 8142 mas os critérios de repasse só foram estipulados em pelo decreto 1232/94.
FINANCIAMENTO SUS - EC 29/2000 CONCEITO
*** Mesmo vale para lei complementar 141/2000
FINANCIAMENTO SUS - LC 141/2012 CONCEITO
É a EC 29/2000 que virou LEI (obrigatório)
Como virou LEI = define as ações e serviços públicos de saúde (ASPS) = clarear/deixar explícito o que é o que não gasto em saúde = BASICAMENTE: competências SUS CF 88 + campos de ações do SUS da lei 8080 + gastos com saúde desta lei
FINANCIAMENTO SUS - EC 86/2015
Mudou apenas à união = AUMENTO GRADATIVO DO REPASSE PELA UNIÃO ATÉ CHEGAR AO VALOR MÍNIMO DE 15%
***NÃO VINGOU ===> EC 95/2016 JA MUDOU (TEMER)
FINANCIAMENTO SUS - EC 95/2016 - PEC DO TETO
Visou equilíbrio das contas públicas
Congelou o aumento da porcentagem de finanças até 2036
Modificou repasse da união: corrigido pela inflação/IPCA
** COLATERAL: Municípios pequenos (pouca arrecadação tributária) dependiam mais da união, e o congelamento do aumento (menor variação) piorou.
FINANCIAMENTO SUS - PREVINE BRASIL 2019 CONCEITO
FINANCIAMENTO SUS - MACROVISÃO FINANCEIRA DO SISTEMA SAUDE BRASILERO
SAÚDE SUPLEMENTAR - MARCOS
Lei 9656/98 = regulamentou a saúde suplementar ja existente
Lei 9961/2000 = criou ANS
Modalidades de Operadoras de Plano saúde
SAÚDE SUPLEMENTAR - LEI 9656/98 SAÚDE SUPLEMENTAR CONCEITO
É regido pelo SAMS = Sistema de Assistência Médica Supletiva
SAÚDE SUPLEMENTAR - CRIAÇÃO DA ANS SAUDE SUPLEMENTAR
Lei 9961/2000 = cria a ANS, que regula empresas de planos e seguros de saúde
AUTARQUIA VINCULADO AO MS
SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS COMPOETÊNCIAS
SAÚDE SUPLEMENTAR - MODALIDADES DE OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE
Com fins lucrativos = Medicina de Grupo e Seguradoras de Saúde
Sem fins lucrativos = Cooperativa Médicas x Autogestão x Filantropia
SAÚDE SUPLEMENTAR - MODALIDADES DE OPERADORAS PLANOS DE SAÚDE C/ FINS LUCRATIVOS
SAÚDE SUPLEMENTAR - MODALIDADES DE OPERADORAS PLANOS SAÚDE S/ FINS LUCRATIVOS
SAÚDE SUPLEMENTAR - ROLS DA SAÚDE SUPLEMENTAR
Rol taxativo - funções/procedimentos limitados da cobertura dos planos de saúde (lista precisa)
Rol exemplificativo - fornece exemplos do que será coberto, mas também cobre funções/procedimentos fora da lista
SAÚDE SUPLEMENTAR - COMPLEMENTARIEDADE SAÚDE RACIONAL
Saúde complementar (extensão do SUS, por contrato/convênio)
Saúde suplementar (100% privados, s/ relação com estado/SUS)
SAÚDE SUPLEMENTAR - ATUALIDADE
Predomínio de planos coletivos e empresariais
APS - ABORDAGEM FAMILIAR TIPOS DE FAMÍLIA (06)
Elementar/nuclear
Extensa - constituída por mais de uma geração (avô, pai, irmão, netos…)
Monoparental
Reconstituída (casal por dois pais separados)
Funcional (moram juntos e tem papel de família cuidadno da criança)
Institucional (freiras)
Homossexual/LGBTQI+
APS - ABORDAGEM FAMILIAR NÍVEIS INTERAÇÃO MÉDICO-FAMÍLIA (Mc Daniel) - 05 níveis
05 (terapia familiar)
04 (avaliação continuada);
03 (suporte emocional, COMO REAGIR A ESTRESSE);
02 (tronca informação);
01 (mínimo);
APS - ABORDAGEM FAMILIAR CICLO DA VIDA (Mc Goldrick) - 06 fases
Jovem solteiro;
Casal novo;
Filhos Novos;
Filhos adolescentes;
Filhos saindo de casa;
Fim de vida
***No DUNCAN tem “1° filho” entre 2 e 3
RAS - SITUAÇÃO DE SAÚDE ANÁLISE
Problemas/Vulnerabilidades (o que é X o que deveria ser) - danos, carências, vulnerabilidade
Necessidades - o que é necessário para esbanjar saúde
Determinantes Sociais
RAS - SISTEMA DE SAÚDE COMPONENTES (06)
Gestão/Governança
Infraestrutura (Níveis de Atenção)
População
Organização do serviço (RAS)
Modelo de atenção/prestação de serviço (Hierarquico x poliarquico)
Financiamento
RAS - SISTEMA SAÚDE INFRAESTRUTURA NÍVEL ATENÇÃO PRIMÁRIO: LOCAIS E TERRITÓRIO
UBS
Telesaúde; Teleconsultoria; Telemedicina
**Abrange uma microárea do município
RAS - SISTEMA SAÚDE INFRAESTRUTURA NÍVEL ATENÇÃO SECUNDÁRIO: LOCAIS E TERRITÓRIOS
Hospitais gerais
UPA
Ambulatórios especializados
**Abrange região de saúde do município
RAS - SISTEMA SAÚDE INFRAESTRUTURA NÍVEL ATENÇÃO TERCIÁRIO: LOCAIS E TERRITÓRIOS
Hospitais com leito de UTI
Hospitais com unidade coronariana
**Abrange a macrorregião/região de saúde
RAS - ESTRUTURAÇÃO RAS
Base populacional
Sistema Operacional
Modelo de Atenção
RAS - OPERACIONALIZAÇÃO (SISTEMA OPERACIONAL) RAS
Centro de Coordenação da Saúde - APS
Pontos de atenção 2° e 3°
Sistemas de APOIO, LOGÍSTICO e DE GOVERNANÇA
RAS - SUBSISTEMAS DE APOIO
Sistema de apoio diagnóstico e terapêutico
Sistema Assistência farmacêutica
Sistemas de informação em saúde
RAS - SUBSISTEMAS LOGÍSTICO
Sistema de Transporte
Sistema de acesso regulado à atenção
Prontuário Clínico
Cartão de identificação das pessoas usuárias
RAS - SUBSISTEMA GOVERNANÇA CONCEITO
Governa, organiza e integra os subsistemas logísticos e de apoio com o sistema operacional da RAS, e consequentemente c/ o centro de coordenação e pontos 2° e 3°.
RAS - RACIONAL
Contempla toda a operacionalização do sistema de saúde, interligado e poliarquico, com APS sendo coordenadora do cuidado. Se ancora em ELEMENTOS CONSTITUTIVOS (PSM) com cada elemento contemplando outros quesitos/serviços.
RAS - SISTEMA OPERACIONAL ORGANIZAÇÃO ILUSTRAÇÃO
RAS - SISTEMAS LOGÍSTICOS FRASE
Para eu ter ACESSO ao PRONTUÁRIO, venha LOGo de transporte, e traga o CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO.
RAS - SISTEMAS DE APOIO FRASE
Depois eu te APOIO com INFORMAÇÃO sobre o DIAGNÓSTICO, TERAPÊUTICA e ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
RAS - MODELOS ASSISTÊNCIA À SAÚDE HEGEMÔNICOS/PRIMORDIAIS - TIPOS:
Modelo médico-assistencial privatista hospitalocêntrico
Modelo Sanitarista
Modelos Alternativos (estratégia saúde da família/ESF-APS)
RAS - MODELOS ASSISTÊNCIA MÉDICO ASSITENCIALISTA/”SEGURO PRIVADO” CONCEITOS
Focado na especialização do médico / fragmentação do cuidado
Voltado para doença e doentes - patologias
Voltado para PROCEDIMENTOS, EXAMES - individualizado
Hospitalocêntrico e HIERARQUICO
RAS - MODELOS ASSISTÊNCIA SANITARISTA CONCEITOS
Voltado para campanhas sanitárias/programas sociais
Focado na investigação da transmissão de doenças e fatores de risco
RAS - MODELO ASSISTÊNCIA SAÚDE OUTROS/ALTERNATIVOS:
Estratégia de Saúde da Família/APS
Medicina preventiva , familiar e comunitária
Distritos Sanitários
Promoção de saúde/Determinantes socias de Saúde
Vigilância em Saúde
***são maneiras de colocar em prática os sistema de saúde (pragmatismo)
RAS - MODELOS ASSISTÊNCIA À SAÚDE SEGUNDO MENDES, 2012
Modelo P/ condições Agudas (Manchester) - equidade
Modelo P/ condições Crônicas (MACC)
RAS - MACC, MENDES 2012 CONCEITO
Criou um modelo de atenção para condições crônicas, que segmenta a heterogeneidade do adoecimento da população em grupos (recorte populacional), e os enquadra em níveis de cuidado.
Se embasou em Dalgreen e Whiteread.
RAS - NÍVEIS MACC, MENDES 2012
Nível 05 (ápice da complexidade) - gestão de casos (singularidade)
Nível 03 e 04 - gestão da condição crônica/doença e si
Nível 02 - prevenção da saúde (DSS proximais)
Nível 01 - promoção de saúde (DSS intermediários)
APS - ATRIBUTOS NUCLEARES
Primeiro contato
Longitudinalidade
Integralidade
Coordenação do cuidado
APS - ATRIBUTOS DERIVADOS
Orientação familiar
Orientação comunitária
Competência cultural
APS - DIRETRIZES
Participação da comunidade
Regionalização e hieraquização
Adscrição e Territorialização
Ordenação das Redes
Longitudinalidade do Cuidado
Cuidado Centrado na Pessoa
Coordenação do Cuidado
Resolutividade
APS - UNIDADES TERRITÓRIAIS SUS (“DAM”)
Território-distrito (maior, base territorial conforme perfil demográfico e epidemiológico pop)
Território-área (área da UBS)
Território-microárea (área de ação do ACS, 750pessoas max)
APS - TABELA COMPARTIVA DECLARAÇÕES
APS - ALMA-ATA COFERÊNCIA/1978
Declaração de Alma-ata
Princípios da APS/enfoque no cuidado 1°
Ampliou conceitos de saúde (biopsicossocial)
Estimulou participação popular
APS - ASTANA CONFERÊNCIA 2018
Enfoque Cobertura universal de saúde (cestas básicas de serviço - o mínimo)
Favorece o setor privado (redução do estado)
“Reduziu” Alma-ata/78
APS - CONCEITO
RELATÓRIO DAWSON
Referência do modelo inglês.
Precursor do modelo de APS, regionalização e RAS.
Centros de Saúde primário se integram em forma de rede com outros níveis de atenção.
APS - MARCOS HISTÓRICOS
Relatório Dawton - Inglaterra
Conferência Alma-Ata - Cazaquistão
Brasil:
PSF (1994)
PAB (NOB 96)
Pacto pela vida (2000) - fortalecer APS
1° PNAB (2006) - PSF virou ESF
2° PNAB (2011) - AB é o preferencial
Decreto 7.508/2011 (RAS e APS)
3° PNAB (2017)
APS - TIPOS/ATUAÇÕES
APS seletiva
APS como Porta de Entrada
APS Integral e Abrangente
APS com enfoque em Saúde e Direitos Humanos
APS - SELETIVA (GOBI-FFF) CONCEITOS
Conjunto de serviços de alto impacto voltado para população vulnerável em questões mais prevalentes.
Serviço GOBI (monitoramento de crescimento; TRO, amamentação imunização)
Serviço FFF (complementação alimentar, alfabetização e planejamento familiar)
APS - INTEGRAL E ABRANGENTE
APS é uma estratégia que orienta o modelo de atenção em saúde que sera adotado no país.
“Coordenadora do cuidado”
Não é barata.
Se ancora na universalidade.
APS - COM ENFOQUE NOS DIREITOS HUMANOS
Abordagem mais filosófica.
Permeia setores sociais e de saúde
Reforça que a saúde em cuidados básicos é o mínimo do ser humano.
APS - PRINCÍPIOS NUCLEAR ACESSO E PRIMEIRO CONTATO
Porta de entrada/primeiro contato - onde ir primeiro?
Acessibilidade - local, horário funcionamento…
APS - PRINCÍPIOS NUCLEAR LONGITUDINALIDADE
Continuidade do cuidado
Vinculação da equipe à população adscrita
Prontuário da família; uso do RESOAP; Reagendar consultas
Busca ativa de faltosos
Fixação do médico à equipe e território
APS - PRINCÍPIOS NUCLEAR INTELGRALIDADE
Abrangência do leque de serviços disponibilizados
Integração entre os diferentes pontos da RAS
APS fornecendo todos os serviços p/ paciente
Intervenção todos os estágios do HND
APS - PRINCÍPIOS NUCLEAR COORDENAÇÃO DO CUIDADO
Conjunto de informações/comunicação entre os níveis de atenção de saúde
Fluxo do paciente c/ trocas de informação na RAS
Referência - da APS p/ outros níveis
Contrareferência - dos outros níveis p/ APS
**foca-se na informação/comunicação
APS - PRINCÍPIO DERIVADO ORIENTAÇÃO FAMILIAR
Conhecer os fatores familiares relacionados à origem e ao cuidado das doenças.
Ferramentas: PRACTICE, FIRO, APGAR familiar)
Prontuário da família
APS - PRINCÍPIO DERIVADO ORIENTAÇÃO COMUNITÁRIA
Levantar necessidades da comunidade através da TERRITORIALIZAÇÃO
Diagnóstico de comunidade e demanda
Grupos terapêuticos
Participação popular/conselho local de saúde
APS - PRINCÍPIO DERIVADO COMPETÊNCIA CULTURAL
Adaptação do profissional/serviços para facilitar a relação com as diferentes populações.
Linguagem acessível à população
Respeitar diferentes culturas
FERRAMENTAS APS - REPRESENTANTES
Clínica Ampliada
PNH
PTS
Acesso Avançado
Gestão Clínica
Abordagem Familiar
Spikes
FERRAMENTAS APS - CLÍNICA AMPLIADA CONCEITOS
Compreensão ampliada do processo saúde-doença (valorizar todos saberes) - ir além do biológico
Construção compartilhada de dgx e tto
Ampliar objeto de trabalho - ver cada um de forma singular
Valorização de tecnologias leves
Divisão de responsabilidade
FERRAMENTAS APS - PTS COMPONENTES
Diagnóstico amplo
Definir metas
Divisão de responsabilidade
Reavaliação
FERRAMENTAS APS - PTS CONCEITOS (“CEISS”)
Conjunto de propostas e condutas terapêuticas
Equipe Multidisciplinar
Individual ou coletivo
Situações complexas
Singular porque é dentro de um contexto “único” - dentro do conceitos de clínica ampliada
FERRAMENTAS APS - PNH PRINCÍPIOS (“TIPA”)
Tranversalidade (grupalidade do atendimento)
Indissociablidade entre atenção e gestão
Protagonismo
Autonomia dos sujeitos
FERRAMENTAS APS - PNH DIRETRIZES (“CAGAD”)
Clínica ampliada
Acolhimento
Gestão compartilhada
Ambiência
Defesa dos direitos
FERRAMENTAS APS - ACESSO AVANÇADO (AA)
Método de organização de agenda
Facilita pacientes buscarem e receberem cuidados em saúde
Redução absenteísmo e fragmentação do cuidado.
FERRAMENTAS APS - SPIKES OBJETIVO
Entender o que o paciente sabe
Passar informações médicas
Plano colaborativo
Suporte ao paciente
FERRAMENTAS APS - SPIKES SIGLA
S - setting up (planejamento do encontro)
P - perception (entendimento do paciente)
I - invite (convite ao diálogo)
K - knowledge (informação passada)
E - emotion
S - strategy (plano a ser seguido)
FERRAMENTAS APS - ABORDAGEM FAMILIAR FERRAMENTAS
Desenvolvimento familiar (Ciclo Mcgoldrick)
Anatomia familiar (Genograma e Ecomapa)
Funcionamento familiar (APGAR, PRACTICE, FIRO)
FERRAMENTAS APS - ABORDAGEM FAMILIAR GENOGRAMA CONCEITOS
Mínimo três gerações
Filhos: da esquerda para direita na ordem de nascimento
Contemplado no 1° passo do PTS
Contempla o princípio de integralidade do SUS e APS
FERRAMENTAS APS - ABORDAGEM FAMILIAR PRACTICE CONCEITOS
Avalia funcionamento familiar
Enfoque num problema específico
Por meio de REUNIÕES ou CONFERÊNCIAS familiares
FERRAMENTAS APS - ABORDAGEM FAMILIAR PRACTICE SIGLA
Presenting problem (problema apresentandado)
Roles and structure (papéis e estrutura)
Affect (afeto)
Comunication
Time in life cycle (fase do ciclo familiar)
Ilness in family (doenças da família)
Coping with stress (enfrentamento ao estresse)
Ecology (meio ambiente e rede de apoio)
FERRAMENTAS APS - ABORDAGEM FAMILIAR APGAR FAMILIAR CONCEITO
Questionário
Busca entender a satisfação de cada membro da família
Autoaplicado (paciente responde o questionário)
Faz classificação familiar em funcionalidade
> =7: altamente funcional
=4: moderadamente funcional
<=3: disfuncional
FERRAMENTAS APS - ABORDAGEM FAMILIAR APGAR FAMILIAR SIGLA
Adptation (adaptação)
Partnership (participação)
Growth (crescimento0
Affection (afeição)
Resolve (resolução)
FERRAMENTAS APS - ABORDAGEM FAMILIAR APGAR FAMILIAR CLASSIFICAÇÃO/RESULTADO
> =7: altamente funcional
=4: moderadamente funcional
<=3: disfuncional
FERRAMENTAS APS - ABORDAGEM FAMILIAR FIRO FAMILAR
Avalia RELAÇÕES interpessoais no cotidiano (sentimentos sobre a família)
Útil quando a família sofre mudanças
Categoriza as interações familiares em 03 tipos
Avaliar família quanto relações de poder, comunicação e afeto
Tipos Interação = Inclusão X Controle (como é exercido o pode na família) X Intimidade (união dos membros da família)
FERRAMENTAS APS - ABORDAGEM FAMILIAR COELHO-SAVASSI RISCO FAMILIAR
Estratifica o risco familiar (social e de saúde)
Quanto menor o score melhor
** SE O PROBLEMA COMEÇAR C/ “D” VALE MAIS QUE 01
FERRAMENTAS APS - ENTREVISTA MOTIVACIONAL CONCEITOS
Ferramente aplicada no MCCP + influenciar estratégia de mudança de comportamento
Princípios: Colaboração + aceitação + compaixão + evocação
** Se aproveita da: ambivalência + prontidão para mudança
FERRAMENTAS APS - GESTÃO CLÍNICA PRINCÍPIOS (“CORAST”)
Corresponsabilização (gestores, trabalhadores e usuários)
Orientar necessidade e integralidade de saúde
Resultados agregam valor à saúde
Articulação e valorização dos saberes
Segurança e qualidade no serviço
Transparência e qualificação da equipe
FERRAMENTAS APS - GESTÃO CLÍNICA OBJETIVOS (“SETE”)
Segura (não causar danos)
Efetiva (baseada em evidência)
oporTuna (prestada no tempo certo)
Equitativa (redução de desigualdades)
POLÍTICAS - POLÍTICA SOCIAL CONCEITO GERAL
Politica social = conjunto de ações orientada por valores que visam a promoção, igualdade e bem estar social.
Classificada em:
Setorializada = setor específico (determinada classe social, segmento do estado - saúde, tecnologia)
Transversalizada = amplo (idosos, crianças, gestantes) - demandam um leque de políticas
POLÍTICAS - POLITICA SOCIAL: PROTEÇÃO SOCIAL X PROMOÇÃO SOCIAL
Segue o racional de orientação por valores, igualdade…
Proteção social = inclinada à proteger o cidadão de riscos econômicos, fatores que aumentam a vulnerabilidade (ex: previdência social, saúde, assistência social)
Promoção social = inclinada à promover/desenvolver/capacitar o cidadão profissionalmente (educação, renda mínima, desenvolvimento…)
POLÍTICAS - PNSPN/2017 (Saúde população negra) CONCEITO
Se ancorou em estudos científicos e literatura nacional
Reforça princípios do SUS
Visa a equidade
POLÍTICAS - PNSPI DIRETRIZES
Educação permanente de profissionais do SUS em racismo
Incluiu quesito cor/raça na colheta de informações
Incentivou pesquisa científica em saúde na população negra
Reconhecimento dos saberes da matriz africana
Monitorar ações de combate à racismo
POLÍTICAS - PNSPI BASE SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA
DSEI (Distrito Sanitário Especial indígena)
PNSI = Política Nacional Saúde Indígena
POLÍTICAS - PNPS TEMAS PRIORITÁRIOS
PNPS = Política Nacional promoção saúde
POLÍTICAS - PNSM AÇÕES (“PARE”)
Programa “de volta para casa”
Avaliação rotineira dos HOSP-PSQ
Redução dos leitos PSQ baixa qualidade
Expansão assistência psicossocial
Objetivo = desistitucionalizar
POLÍTICAS - PNSM COMPONENTES RAPS (Rede atenção psicossocial)
Hospital PSQ
CAPS (todas modalidades)
SRT - serviço residencial terapêutico
Comunidades terapêuticas
Ambulatório Especializado
POLÍTICAS - PNSI DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA (DSEI)
Ancorado pelo SUS
AIS e AISan
Estrutura pelos POLOS-BASE (dentro da aldeia) e CASAI (Casa de Apoio Saúde Indígena)
POLÍTICAS - ENFRENTAMENTO CONTRA VIOLÊNCIA DA MULHER (MARDS)
Maria da Penha
Autonomia
Redes de serviço para mulher
Direitos sexuais e reprodutivos
Segurança e justiça
POLÍTICAS - ABORTO DEFINIÇÃO E NECESSIDADE D.O DECLARAÇÃO DE ÓBITO OBRIGATÓRIA
Aborto/sem necessidade D.O = obito entre <20 semanas E peso < 500g E <25cm
Necessidade de D.O:
OF > 20s
Peso > 500g
>25cm
DOCUMENTOS MÉDICOS - D.O PARTES
Parte 1: sequência lógica do óbito
Parte 2: fatores complementares
*Parte 1**:
a - causa imediata/terminal (último fator que resultou no óbito)
b - intermed
c - intermed
d - causa básica (a primeira)
DOCUMENTOS MÉDICOS - RECEITUÁRIO “LISTA A”
AMARELA (A1, A2, A3)
Opióides e psicoestimulantes (anfetaminas)
*** dispensado pela autoridade asanitária
DOCUMENTOS MÉDICOS - RECEITUÁRIO “LISTA B”
BLUE (B1 e B2)
Psicotrópicos e anorexígenos
*** pode ser impresso pelo próprio médico (após registro)
DOCUMENTOS MÉDICOS - RECEITUÁRIO “LISTA C”
C1 - receita branca controle especial (
C2 - retinóides
C3 - imunossupressores
DSS - RELATÓRIO LALONDE (1974)
Estabelecer determinantes sociais de saúde para promoção de saúde
DSS - RELATÓRIO LALONDE (1974) DETERMINANTES CONTEMPLADOS/ESTIPULADOS
Ambiente
Biologia Humana
Hábitos de Vida
Sistema de Saúde
DSS - CARTA DE OTTAWA (1986)
Estabelecer ações para promoção de saúde (AGE NOS DETERMINANTES)
DSS - CARTA OTTAWA (1986) MEDIDAS
Desenvolver habilidades sociais
Reforçar ações comunitárias
Criar ambientes favoráveis
Reorganizar sistema de saúde
Elaborar políticas
DSS - DALGREN-WHITEHEAD (1991) CAMADAS
POLÍTICAS E CULTURA
CONDIÇÕES DE VIDA E TRABALHO
CONDIÇÕES SOCIAIS/COMUNITÁRIAS
HABITOS E ESTILO DE VIDA
HUMANO - ETNIA, RAÇA, GENES….
DSS - DEFINILÇÃO “DSS” PELA CNDSS (Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais de Saúde)
Determinantes sociais de saúde são: fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população.
Resumo: variáveis sociais negativas
DSS - PILARES ANCORADORES DAS “POLÍTICAS DOS DSS”
Políticas que visam sanar/resolver as variáveis sociais negativas, devem se ancorar em:
1. Evidência científica
2. Intersetorialidade (tende à transversalidade)
3. Participação social
MODELOS DE SAÚDE E DOENÇA (MSD) - MODELOS REPRESENTANTES (PRINCIPAIS)
Unicausal/Biológico
Multicausal Ecológico (agente + ambiente + hospedeiro)
Multicausal HND-LC
MSD - MODELO UNICAUSAL-BIOMÉDICO CONCEITOS
Um único fator como causador da doença
Relação causal linear
“01 fator específico causando a doença”
Doença é definida como um desajuste/falha dos mecanismos de adaptação do organismo.
MSD - MODELO ECOLÓGICO CONCEITOS
Saúde = equilíbrio entre agente causador + organismo + meio
Tende à ecologia “equilibrio entre ser humano e ambiente”
Tríade Epidemiológica = Hospedeiro x agente x ambiente
MSD - MODELO MULTICAUSAL DOENÇA (LEVEL-CLARCK) ETAPAS/FASES
1° Interrelação entre fatores equilibradas (A.E + indivíduo suscetível + ambiente) - pré-patogênico
2° Processos Integrativos (estímulo patológico + organismo) - período patogênico (precoce x tardio)
3° Desenlace (cura X morte X invalidez)
MSD - HND MODELO LEVEL-CLARK PERÍODOS
Pré-patogênico (fatores em equilíbrio)
Patogênico (presença de estímulo patológico) - assintomático/precoce x sintomatico/tardio
MSD - HND PERÍODO PRÉ-PATOGÊNICO
Pessoa c/ saúde
Interrelações estão em equilíbrio - ainda não tem estímulo patogênico
Apenas o “ambiente gerador da doença”
Condições intrínsecas do sujeito X ambiente X contexto socio-econômico/cultural
Patogênico = interrelações deflagram início do processo da gênese de doença
MSD - HND LEVEL-CLARK DIFERENCIAL
Também se aplica em contexto coletivo = auxiliar políticas publicas/coletivas de prevenção.
MSD - NÍVEL PREVENÇÃO PRIMORDIAL
EVITA APARECIMENTO DE NOVOS FATORES DE RISCO
- CHINA DIETA NACIONAL; MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO…
MSD - NÍVEL PREVENÇÃO PRIMÁRIA
Ações que combatem o “ambiente” gerador de doença de Level-Clark
Período pré patogênico (s/ doença)
Reduzir a ação dos fatores patogênicos (de risco) -
Promoção de saúde + proteção específica
**Primordial: evitar aparecimento de novos fatores de risco.
MSD - NÍVEL PREVENÇÃO SECUNDÁRIA
Diagnóstico e tratamento precoce + limitação da incapacidade (inclinar ao máximo a história patogênica para reabilitação total/cura ou redução de sequelas)
MSD - NÍVEIS DE PREVENÇÃO LEVEL-CLARK ILUSTRAÇÃO
MSD - HND RELAÇÃO LEVEL-CLARK X ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS
Pré-patogênico: Transversais e analíticos (CC e Coorte)
Patogênico: Ensaio Clínico Randomizado
RASTREAMENTO - USP TASKFORCE “RASTREIO A”
Pressão arterial >18 anos
Tabagismo
Hepatite B
Incompatibilidade Rh gestante
Papanicolau 21-65 anos
HIV/Sífilis com relação sexual
CCR >= 50 anos
RASTREAMENTO - USP TASKFORCE “RATREIO B’
Lipidograma (40-75 anos)
Diabetes (35-70anos)
Mamografia (50-74 bienal)
Aneurisma aorta (65-75 anos)
Osteoporose (>65anos; <65 c/FR)
*** Recomendação B = recomendável com evidências de benefício.
RASTREAMENTO - USP TASK FORCE GRAUS DE RECOMENDAÇÃO
A = altamente recomendável c/ evidência robusta
B = recomendável, evidências mostram benefício
C = não é recomendado ou contraindicado (benefícios não superam riscos)
D = contraindicado
I = sem evidência
RASTREAMENTO - USP TASK FORCE CCR
45-75 anos
Colono - 10 anos
Retossigmoidoscopia - 5 anos
PSO - anual
**MS recomenda 50-75.
RASTREAMENTO - CA PRÓSTATA
Ministério da Saúde = NÃO RECOMENDA
USP-TASKFORCE 55-69 anos
RASTREAMENTO - CCU
USP-TASKFORCE: 21-65 anos; >30 DNA-HPV
MS: a partir 25 anos s/ FR
RASTREAMENTO - CA PULMÃO
Ministério Saúde = NÃO RECOMENDA
USP-TASKFORCE = 50-80 anos TCBD se >20 anos fumante ou parou < 15 anos
RASTREAMENTO - HAS
> 18 anos
Tanto MS quanto USP-TASKFORCE
RASTREAMENTO - DM
MS: pacientes pré-HAS
USP-TASKFORCE: 40-70anos
ESF - RACIOCÍNIO AMPLO
Análise situação de saúde (problemas x necessidades x determinantes sociais)
Criar Políticas de Saúde (1° PNAB/06 PÓS PACTO SAÚDE = psf -> ESF; 2° PENAB/11 PÓS DECRETO 7508 = enfase APS + porta de entrada + organização em RAS; 3°2017 pós pec do teto)
Operacionalizar Política no sistema de saúde (principalmente o componente de modelo de atenção): hierárquica/Sanitarista/Hospitalocêntrico x poliárquica/RAS
ESF - CONCEITO SURGIMENTO
Surgiu como modelo de atenção alternativo aos modelos hegemônicos hierárquicos (hospitalocêntrico x sanitarista)
ESF - PNAB 2017 DETERMINAÇÕES
Reafirmou a ESF como estratégia prioritária
AB e APS termos equivalentes
ACS: flexibilizou quantidade + atribuiu funções administrativas + permite equipes s/ ACS + fundiu algumas atribuições c/ ACE
Flexibilizou CH médico e enfermeiros
Instituiu GERENTE DA UNIDADE SAÚDE (não tinha antes)
NASF virou NASF-AB
Tipos de unidade de saúde
População adscrita entre 2000-3500
ESF - PNAB 2017 MUDANÇAS ACS AÇÕES E CONSEQUÊNCIAS
Flexibilizou quantidade
Permite equipes s/ ACS
Atribui funções administrativas
Fusão das atribuições ACS - ACE
*** Prejuízo na terirrorialização e orientação comunitária + descaracterização do trabalho ACS
ESF - PNAB 2017 FLEXIBILIZAÇÃO MÉDICOS E ENFERMEIROS
Modificou carga horária semanal mínima (40 -> 20H semanais)
Podem pertencer a mais de uma equipe de saúde
ESF - PNAB 2017 TIPOS DE UNIDADE SAÚDE
Unidade de Saúde da Família (>=01 eSF com carga horária mínima 40h/semanal, 5 dias semana e 12 meses ano)
Unidade de Atenção básica (tem eAP/AB)
** uma UBS é uma unidade de saúde mas não uma unidade saúde da família (é mais básico/”menor”)
**eSF é restrita à Unidade de Saúde da Família
ESF - PNAB 2017 TIPOS DE EQUIPE DE SAÚDE
eSF
eAB (ou eAP)
eSB (saúde bucal) - a presença é facultativa, não obrigatória.
NASF-AB
eACS
ePOPESP (população específica)
ESF - PNAB 2017 NASF-AB FUNÇÃO
Fornecer suporte de saúde/matricial às equipes de saúde (e SF e eAP) com intuito de aumentar resolutividade.
Não organiza agenda
Não é porta de entrada
Não entra como incentivo para PRPEVINE Brasil
ESF - PNAB 2017 GERENTE DE ATENÇÃO
Profissional qualificado, PREFERENCIALMENTE com nível superior e experiência na atenção básica (não é obrigatório)
Garante planejamento em saúde de acordo com necessidade
NÃO PODE INTEGRAR EQUIPES DE SAÚDE.
ESF - POPULAÇÃO ADSCRITA PNAB 2017
Entre 2000-3500 pessoas por tipos equipe (seja eSF ou eAB) - não muda
ESF - PNAB 2017 N° EQUIPES
MÁXIMO de 4 equipes (entre eSF e eAP) por UNIDADE DE SAÚDE (seja UBS ou USF)
População/2000 = TETO MAXIMO DE EQUIPES
ESF - PNAB 2017 eSF COMPOSIÇÃO
Equipe mais completa
01 médico
01 enfermeiro
01 auxiliar ou técnico de enfermagem
01 ACS (pelo menos)
Profissões facultativas: ACE e Profissional Saúde bucal
**carga horária rígida de 40h mínimas p/ todos profissionais
** médico/enfermeiro trabalham em equipe única
ESF - PNAB 2017 eAP/AB COMPOSIÇÃO
Mudou de eAB -> eAP (portaria 2539/2019)
01 médico
01 enfermeiro
Maior flexibilidade = 02 modalidades (eAP1 e eAP2)
Podem trabalhar em equipes diferentes
ESF - PNAB 2017 ACS CONCEITOS FUNCIONAIS
Não tem número fixo (mínimo de 01)
Obrigatório cobrir 100% das áreas com maior risco de vulnerabilidade
01 ACS / 750 pacientes
ESF - CARGA HORÁRIA eSF
40h (mínima) - rígidas
**diferencia da eAP (mínimo de 20h eAP1 e 30h eAP2)
ESF - PNAB 2017 eAP MODALIDADES
eAP1: 20h semanais c/ população adscrita sendo 50%/metade de uma eSF
eAP2: 30h semanais c/ população adscrita de 75% de um eSF
ESF - PNAB TIPO DE EQUIPE MAIS FLEXÍVEL
eAP1 (20h semanais e 50% população eSF)
eAP2 (30h semanais e 75% população eSF)
Médicos e enfermeiros não são vinculados à equipe única
ESF - PNAB 2017 EQUIPE DE SAÚDE BUCAL
É facultativo (não obrigatório nas equipes de saúde)
eSB1: dentista + técnico em saúde bucal (TSB) OU auxiliar em saúde bucal (ASB)
eSB2 dentista + técnico saúde bucal (TSB) + ASB ou TSB
ESF - EQUIPES SAÚDE BUCAL MODALIDADES RACIONAL
eSB1: dentista e mais um (TSB ou ASB)
eSB2 (dentista e mais 2) - sendo TSB + ASB ou TSB + TSB
ESF - MÉDICO ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS
Realizar atenção à saúde às PESSOAS E FAMILIAS sob sua responsabilidade
Consultas clínicas
Pequenos procedimentos cirúrgicos
Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidado p/ pessoas c/ condições crônicas, junto aos demais membros da equipe (também é específica do enfermeiro e dentista)
Encaminhas usuário a outros pontos de atenção
Indicar necessidade de internação hospitalar
Planejar gerenciar e avaliar ações feitas pelo ACS e ACE em conjunto com outros membros da equipe (dentista também faz; e enfermeiro também, mas soma o técnico/auxiliar enfermagem)
ESF - PLANEJAR, GERENCIAR E AVALIAR AÇÕES FEITAS PELO ACS ATRIBUIÇÃO ESPECÍFICA DE QUEM?
Médico
Cirurgião dentista
Enfermeiro (também planeja, gerencia e avalia função do auxiliar/técnico de enfermagem)
***específico não quer dizer exclusivo
ESF - ESTRATIFICAR RISCO E ELABORAR PLANO DE CUIDADO P/ PESSOAS COM DOENÇAS CRONICAS JUNTO AOS DEMAIS MEMBROS DA EQUIPE: FUNÇÃO ESPECÍFICA DE QUEM?
Médico
Cirurgião dentista
Enfermeiro
*** único que não pode é ACS, porque não tem nível superior.
ESF - ACS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS
ADSCRIÇÃO de indivíduos e famílias em base geográfica definida e CADASTRAR PÓR ÁREA.
Utilizar INSTRUMENTOS para coletar informações que apoiem diagnóstico demografico e sociocultural (usar ferramenta p/ territorializar — territorialização é comum á todos)
Registrar NASCIMENTOS, ÓBITOS E DOENÇAS/AGRAVOS p/ planejar e acompanhar saúde.
DESENVOLVER AÇÕES p/ integrar equipe saúde com população adscrita
Informar paciente sob consultas e exames agendados
Orientar cuidados com lixo (separação, armaze, coleta)
CARÁTER EXCEPCIONAL: sinais vitais, curativos (supervisionado por profissional ensino superior e após treinamento específico)
ESF - ATRIBUIÇÕES COMUNS A TODOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (MÉDICO, ENFERMEIRO, DENTISTA E ACS) - PARTE 1
Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação
Cadastras e manter atualizado o cadastramento no SIAB (adscrição é específico ACS)
Realizar cuidado integral à saúde da população adscrita, dentro da UBS, domícilio e espaços comunitários
Realizar atenção á saúde da POPULAÇÃO (***médicos e enfermeiros tem atribuições específicas mas voltadas para indivíduo-família)
ESF - ATRIBUIÇÕES COMUNS A TODOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (MÉDICO, ENFERMEIRO, DENTISTA E ACS) - PARTE 2
Garantir atenção a saúde da POPULAÇÃO
Participar do acolhimento à usuários (quem supervisiona é específico enfermeiro)
BUSCA ATIVA E NOTIFICAÇÃO (notificações de agravo, internações e atendimentos)
VISITAS DOMICILIARES e ATENDIMENTO EM DOMICILIOS e instituições de longa permanência
Realizar atenção à saúde domiciliar a pessoas c/ problemas de saúde compensados
Participar do gerencimento de insumos
Acompanhar e registão no SIAB dados sobre bolsa família (e outros programas sociais)
Realizar ações e atividades de acordo com prioridades definidas pelo gestor.
ESF - ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS ENFERMEIRO - PARTE 01
Realizar atenção à saúde aos INDIVÍDUOS E FAMILIAS na unidade de saúde ou domiciliar
Consulta de enfermagem, procedimentos e solicitação de exames conforme protocolos
Prescrever medicações conforme protocolos
Realizar e SUPERVISIONAR acolhimento com escuta qualificada e classificação de risco
Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidado para pessoas com doenças crônicas, junto aos demais membros (*** essa atribuição é “específica” para os de nível superior)
ESF - ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS ENFERMEIRO - PARTE 02
Realizar atividades em grupo e encaminhar quando necessário
Planejar gerenciar e avaliar ações desenvolvidas pelo AUXILIAR/TÉCNICO enfermagem e ACS e ACE (este últimos, “específico” para médico e dentista também)
Implementar e manter atulizados protocolos e fluxos relacionados à sua área.
ESF - JANEIRO DE 2023 ACS E ACE
Lei 1802 = determina que ACS e ACE são PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
ESF - ACE (agente de combate a endemias) ATRIBUIÇÕES
Vistoria de residência/depósitos/terrenos baldios
Ação entomológica (insetos); malacológica (moluscos); coleta reservatórios
Ações ambientais de manejo de vetores
Trabalha de forma integrada às equipes de atenção básica
ESF - ACS E ACE JUNTOS (ATIVIDADES COMPARTILHADAS)
Diagnóstico demográfico (social, ambiental, epidemio…)
Promoção de saúde
Orientar comunidade
Identificar casos suspeitos de doenças/agravos
Visitas domiciliares…
PROGRAMAS MÉDICOS - MÉDICOS PELO BRASIL X MAIS MÉDICOS
Ambos: fortalecer APS, formar médicos especialistas, C/ enfoque área de alta vulnerabilidade
MPB: processo seletivo estruturado; operação pela ADAPS (agencia desenvolvimento)
PMM: chamamento púbico; médico é bolsista durante o programa; operação pela SAPS (secretaria atenção primária)
PROGRAMAS MÉDICOS - MAIS MÉDICOS CONCEITOS
Suprir carência médica em lugares com pouco assistência
“PMM”: É INTERMINISTERIAL (ação conjunta entre ministério da saúde e educação)
03 eixos fundamentais
PROGRAMAS MÉDICOS - MAIS MÉDICOS EIXOS FUNDAMENTAIS
Provimento emergencial de médicos para regiões de vulnerabilidade (inicialmente era preferencial para médicos brasileiros, devido baixa aderência, abriu p/ gringos)
Mudar educação/formação médica (revisar currículos/estágios; residência MFC)
Ampliar e melhorar infraestrutura Unidades de saúde
PROGRAMAS MÉDICOS - MÉDICOS PELO BRASIL CONCEITOS IMPORTANTES
Programa do ministério da saúde (ISOLADO)
Substituir gradativamente PMM
Enfoque: prestar serviços médicos para locais remotos com alta vulnerabilidade.
0 modificação na educação.
Criação da ADAPS.
PROGRAMAS MÉDICOS - PMB ADAPS FUNÇÃO
Agência para desenvolvimento da APS
Supervisionada pelo Ministério da Saúde
Firma contratos, convênios e acordos com entidades públicas e privadas
Resultado: ampliou a participação do setor privado na APS
PROGRAMAS MÉDICOS - CARGA HORÁRIA MÉDICOS PELO BRASIL X MAIS MÉDICOS
MPB: 60h; remu conforme região
+M: 40h; remu R$11.520
ESF - PREVINE BRASIL CONCEITOS IMPORTANTES
Modelo de financiamento da atenção básica (substitui o PAB da NOB96)
Mais voltado para o modelo “médico hospitalocêntrico” - críticos da saúde coletiva.
Extinguiu o repasse financeiro do MS DIRETAMENTE para o NASF (agora feito exclusivamente pelo gestor da unidade)
ESF - PREVINE BRASIL PILARES DE FINANCIAMENTO
Capitação ponderada
Pagamento por Desempenho
Incentivo p/ ações estratégicas
ESF - PREVINE BRASIL CAPITAÇÃO PONDERADA
Alimentado pela população adscrita/cadastradas no SIAB
Perfil de população tem um peso (vulnerabilidade x programas sociais x dados demográficos e geográficos)
ESF - PREVINE BRASIL PAGAMENTO POR DESEMPENHO
04 grupos de ações:
Pré-natal: N° gestantes com 6 pré-natais (sendo a primeira antes da 12° semana); Gestantes com sorologias; Gestante com dentista
Saúde da mulher: Mulheres com papanicolau
Saúde da criança: Crianças < 1 ano vacinadas (PENTAVALENTE E VIP)
Doenças Crônicas: n° consultas e exames em HAS (aferição PA) e DM (glicada) - SEMESTRAL
ESF - PREVINE BRASL INCENTIVO ESTRATÉGICO
Programa saúde na hora
Programa saúde na escola
Programa Academia de Saúde
Programa de informatização da APS
Equipe consultório de rua (eCR)
Equipe atenção básica prisional (eABP)
Equipe de saúde família ribeirinha (eSFR)
Saúde bucal: Unidade odontológica móvel (UOM); Equipe saúde bucal (eSB); centro odontológico; laboratório de prótese dentária.
Residência médica
UBS fluvial
Microscopista
ESF - PREVINE BRASIL INCENTIVO DE BASE POPULACIONAL
2022 ano
Per capita anual 5,95 reais (0,49R$ ao mês)
ESF - DIVERGÊNCIA PREVINE BRASIL X PNAB 2017
Divergem quanto a população adscrita na unidade de saúde.
PNAB 2017: 2000-3500 pessoas
PREVINE BRASIL: 2000-4000
ESF - PILAR FINANCEIRO DO PREVINE QUE SUBSTITUIU O PMAQ
Pagamento por desempenho.
*PMAQ (Programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica)
ESF - PREVINE BRASIL ‘PRIMARIOS” - PAGAMENTO POR AÇÕES ESTRATÉGICAS
ESF - PREVINE BRASIL “PREVINE” - PAGAMENTO POR DESEMPENHO
ESF - PROGRAMA SAÚDE NA HORA CONCEITOS IMPORTANTES
Ampliar acesso e cobertura da atenção primária.
Reduzir acesso de pacientes c/ baixo risco em UPA/emergências
eAP, eSF e eSB
Apresentam um ROL RESTRITO DE AÇÕES - reforça modelo de APS seletiva
ESF - SAUDE NA HORA MODALIDADES DE FUNCIONAMENTO
Unidades com 60h/semanais (mínimo: 12h seg-sex; 11h seg-sexta +5h sábado)
Aplicável em ambas unidades (USF e UBS):
USF 60h/semanais (mínimo de 3 eSF)
USF 60h/semanais + saúde bucal (mínimo: 3eSF + 2eSB)
USF/UBS 60h/semanais simplificado (mínimo de 02 equipes: eSF ou eAP)
USF ampliada - 75h/semanais + saúde bucal (mínimo 6eSF e 3eSB) - 15h semana seg-sexta direto ou 14h seg-sexta + 5hsábado
ESF - RACIONAL SAÚDE NA HORA FUNCIONAMENTO
Programa aplicável nas unidades de saúde, que amplia horário de funcionamento, tanto da unidade em si quanto das equipesSF/AP +- saúde bucal.
03 programas com carga 60h semanais (3eSF // 3eSF + 2eSB // 2eSF-AP,simplificado)
01 programa ampliado de 75h semanais (6eSF + 3eSB)
ESF - CUIDA MAIS BRASIL
Fortalecimento do atendimento materno-infantil do SUS.
Enfoque nos PEDIATRAS e G.O - traze-los para APS.
Reforça APS seletiva/fragmentação do cuidado.
VIGILÂNCA EPIDEMIOLÓGICA - CADEIA DE TRANSMISSÃO EPIDEMIOLÓGICA
Agente causal
Reservatório
Porta de saíde
Mode de transmissão
Porta de entrada/novo hospedeiro
Susceptibilidade novo hospedeiro
VIGILÂNCA EPIDEMIOLÓGICA - INFECTIVIDADE X PATOGÊNICIDADE X VIRULÊNCIA X LETALIDADE
Infectividade - capacidade de infectar e se multiplicar (meningococo alto)
Patogenicidade - capacidade de gerar sintomas
Virulência - capacidade de gerar casos graves
Letalidade - capacidade de evoluir com óbito
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - QUARENTENA X ISOLAMENTO
Quarentena: bloqueia indivíduos PRESUMIVELMENTE expostos a doença contagiosa = aguarda período de incubação
Isolamento: bloqueia indivíduos DOENTES (confirmados/suspeitos)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - NOMENCLATURAS/DEFINIÇÕES
Agravo
Caso
Caso autóctone
Caso índice
Caso importado
VIGILÂNCIA EPIDEIMOLÓGICA - INCLUSÃO LISTA NOTIFICAÇÃO CRITÉRIOS
Magnitude (incidência, prevalência e “danos” gerais da doença)
Potencial disseminação (transmissibilidade)
Transcendência (severidade/gravidade + relevância social + relevância econômica)
Vulnerabilidade (possibilidade da implementação de instrumentos para prevenção)
Relações internacionais
Relação com epidemias, surtos, saúde pública
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - DIAGRAMA DE CONTROLE
Entre LSE e LIE (limite endêmico) = Ultrapassa é epidemia.
Intervalo/GAP determinado por:
Média 1,96DP
Frequência máxima e mínima
Quartis (LSE 3° Quartil + LIN 1° Quartil)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SIS ORGANIZAÇÃO DOS DADOS
03 GRUPAMENTOS:
Dados epidemiológicos
Dados clínicos
Dados adimnistrativos
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SINAN CONCEITO
Alimentado pela notificação e investigação de doenças e agravos
Permite avaliar: incidência, prevalência, letalidade, mortalidade…
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SINASC CONCEITO
Alimentado pela D.N (declaração nascido vivo)
Permite avaliar: coef mortalidade infantil e materna, prop baixo peso, prematuros, taxa natalidade…
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SIM CONCEITO
Alimentado pela D.O
Permite avaliar: mortalidade proporcional por causas, mortalidade infantil, materna…
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE
SINAN - SI de agravos de notificação
SIM - SI de mortalidade
SINASC - SI de nascidos vivos
SIH/SUS - SI hospitalares
SIA/SUS - SI ambulatorial
SIAB - SI da atenção básica
SI-PNI - SI do programa nacional de imunização
SISVAN - SI de vigilância alimentar e nutricional
VigiMED - notifica RA de medicamentos
VIGILÂNCIA SAÚDE AMBIENTAL - OBJETIVOS
Investigar mudanças ambientais que atuam como determinante/condicionante da saúde HUMANA
Avalia como o ambiente altera a saúde humana
VIGILÂNCIA SAÚDE AMBIENTAL - DIVISÕES
VIGIAGUA
VIGIDESASTRES
VIGIPEQ (VS de população expostas a contaminantes químicos)
***** Divisões VIGIPEQ = VIGIAR (poluição atmosférica) + VIGISOLO (populações expostas a solos contaminados)
VIGILÂNCIA SAÚDE AMBIENTAL - VIGISOLO COMPETÊNCIAS
Registra áreas com solo potencialmente contaminado
Avalia atividade laboral feita na área e contaminantes envolvidos
Elabora protocolo de avaliação e acompanhamento da população exposta
Articula ações com governo
VIGILÂNCIA SAÚDE AMBIENTAL - FISCALIZA OU REMEDIA UMA EXPOSIÇÃO MALÉFICA ?
NÃO - FUNÇÃO DO IBAMA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - NOTIFICAÇÃO REAÇÃO ADVERSA MEDICAMENTO
Para VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VigiMED)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA RACIONAL
É obrigatória ao profissional de saúde, semanal ou imediata (24h), mediante a confirmação ou suspeita.
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - NOTIFICAÇÃO ZIKA
Zika em gestante OU suspeita de óbito por ZIKA - notificação imediata
Síndrome congênita associada à ZIKA ou ZIKA adulto não gestante - semanal
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA SEMANAL MEDIANTE SUSPEITA (CAVITO)
Chagas Crônica
Arboviroses (Dengue e Zika)
Leishmaniose Visceral
Intoxicação exógena
Toxoplasmose gesta/cong
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA SEMANAL MEDIANTE CONFIRMAÇÃO
HIV - Sífilis - Hepatites
Esquistossomose - Leshmanioniose TEG
Hanseníase -Tuberculose;
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - NOTIFICAÇÃO DOENÇA DE CHAGAS
Aguda: imediata
Crônica: semanal
** SMS e SES
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - NOTIFICAÇÃO VIOLÊNCIA RACIOCÍNIO
Mediante SUSPEITA
Geral/doméstica = semanal
Sexual/suicídio = imediata
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - NOTIFICAÇÃO AGRAVOS NOTIFICAÇÃO IMEDIATA
Acidente de trabalho —– NÃO mais necessário óbito/grave/adolescente
Animal peçonhento
Raiva
Imediata é até 24h
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - NOTIFICAÇÃO AGRAVO NOTIFICAÇÃO SEMANAL
Acidente com material biológico
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - NOTIFICAÇÃO AGRAVO ÓBITO INFANTIL OU MATERNO
Notificação compulsória SEMANAL.
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - NOTIFICAÇÃO DOENÇA IST
Semanal
AIDS/HIV
Sífilis gestante, adquirida e congênita
Hepatites (ABCDE)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - NOTIFICAÇÃO DOENÇA IST ESPECÍFICA UNIDADE SENTINELA
Síndrome do corrimento uretral masculino
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - NOTIFICAÇÃO DOENÇA BOTULISMO + CÓLERA + COQUELUCHE
Notificação compulsória Imediata.
Botulismo e cólera = 3 níveis
Coqueluche = retira apenas SMS
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - NOTIFICAÇÃO DOENÇA MONKEYPOX
Compulsória imediata para 3 entes (município + estado + união)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - TRIPLA CARGA DE DOENÇA EM TRANSIÇÃO BRASIL
Infecto parasitária - reduzindo
Crônicas - aumentando
Causas externas - aumentando
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - NÚMERO DE REPRODUÇÃO VIRAL CONCEITOS
Dividido em 02 componentes:
Numero de reprodução efetivo (Re OU RT)
Número básico de reprodução (R0)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - CONCEITO NÚMERO DE REPRODUÇÃO VIRAL EFETIVA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - FATORES QUE INFLUENCIAM A RVE (RE)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - NÚMERO BÁSICO DE REPRODUÇÃO (RO) CONCEITO
Similar ao número de reprodução viral EFETIVA, porém, é utilizado quando a população é homogeneamente suscetível
< 01 = propagação lenta
>1 = propagação exponencial
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - NÚMERO BÁSICO DE REPRODUÇÃO (RO) X IMUNIDADE REBANHO CONCEITO
Descobrir a % população que garante imunidade de rebanho = 1 - 1/R0
Cada doença tem seu R0
ÉTICA MÉDICA - RESOLUÇÕES CFM 2023
Permite imagens de pacientes.
Permite divulgação curso pós graduação.
Permite fotografia/vídeo de ambiente de trabalho.
TRABALHADOR - ACIDENTE TRABALHO DEFINIÇÃO E TIPOS
TRABALHADOR - ACIDENTE TRABALHO AFASTAMENTO X SALÁRIO RACIONAL
Até 15 dias =
>15 dias =
TRABALHADOR - ACIDENTE TRABALHO NOTIFICAÇÃO RACIONAL
Trabalhador formal = SINAN + CAT
Informal = SINAN
TRABALHADOR - ACIDENTE TRABALHO CAT CONCEITOS
TRABALHADOR -
TRABALHADOR -
TRABALHADOR -
TRABALHADOR - SCHILING CLASSIFICAÇÃO
TRABALHADOR - EXAME ADMISSIONAL E PERIÓDICO
Admissional = antes de assumir emprego
Periódico = depende do trabalho:
Com risco ou doenças crônicas que podem aumentar risco = anual (ou menos)
Sem risco = bienal
TRABALHADOR - EXAME DE RETORNO AO TRABALHO
Exame clínico realizado >=30 dias antes de retornar ao trabalho (independente da causa de afastamento)
TRABALHADOR - EXAME DEMISSIONAL
Exame clínico até 10 dias após o término do contrato.
Podendo ser dispensado quando:
Exame clínico ocupacional recente (até 135 dias) - graus de risco 1 e 2
Exame clínico ocupacional recente (até 90 dias atrás) - grau risco 3 e 4
TRABALHADOR - PNEUMOCONIOSES PRINCIPAIS
Silicose
Asbestose
Beriliose
TRABALHADOR - SILICOSE EXPOSIÇÃO
Sílica (granito e quartzo)
Jateamento de areia
Escavação
Corte de pedra
TRABALHADOR - ASBESTOSE EXPOSIÇÃO
Asbesto e amianto
Fabricação de telha
Encanação
TRABALHADOR - BERILIOSE EXPOSIÇÃO
Berílio
Industria nuclear e aeroespacial
TRABALHADOR - MESOTELIONA PNEUMOCONIOSE
ASBESTOSE
