Lei nº 13.153/2015 - Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca Flashcards
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), o que significa DESERTIFICAÇÃO?
Degradação da terra (nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas) resultantes de variações climáticas e as atividades humanas.
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), quais os FATORES de desertificação?
Condições naturais originais que tornam os ambientes mais frágeis susceptíveis a degradação.
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), quais os VETORES de desertificação?
Interferências humanas diretas e desastres naturais agravados pela ação antrópica.
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), o que significa PROCESSOS DE DESERTIFICAÇÃO?
Conjuntos sequenciais de fatores e ___________ que levam à degradação ___________ e socioambiental.
Conjuntos sequenciais de fatores e vetores que levam à degradação ambiental e socioambiental.
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), o que significa “DEGRADAÇÃO DA TERRA”?
Redução ou perda da biodiversidade, da produtividade biológica e da complexidade das terras agrícolas.
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), como ocorre a degradação da terra?
Uso e ocupação do solo.
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), o que significa “COMBATE À DESERTIFICAÇÃO”?
Conjunto de atividades da recuperação ambiental e socioambiental com o uso __________ dos recursos naturais.
Conjunto de atividades da recuperação ambiental e socioambiental com o uso sustentável dos recursos naturais.
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), quais as zonas afetadas por desertificação?
Todas as áreas afetadas ou vulneráveis à desertificação situadas em zonas __________, __________ e __________ secas, nas quais a razão entre a precipitação anual e evapotranspiração potencial anual está compreendida entre 0,05 e 0,65 (considerando série histórica de __ anos).
Todas as áreas afetadas ou vulneráveis à desertificação situadas em zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, nas quais a razão entre a precipitação anual e evapotranspiração potencial anual está compreendida entre 0,05 e 0,65 (considerando série histórica de 30 anos).
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), quais são áreas susceptíveis à desertificação?
Territórios vulneráveis ao processo de desertificação e seu entorno.
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), como fazer mitigação dos efeitos da seca?
Através de atividades relacionadas com a previsão da seca e adaptação dirigidas à redução da _____________ ambiental e socioambiental.
Através de atividades relacionadas com a previsão da seca e adaptação dirigidas à redução da vulnerabilidade ambiental e socioambiental.
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), o que significa “SECA”?
Fenômeno que ocorre naturalmente quando a precipitação registrada é significativamente inferior aos valores normais, provocando um desequilíbrio ___________ que afeta os sistemas de produção e de consumo.
Fenômeno que ocorre naturalmente quando a precipitação registrada é significativamente inferior aos valores normais, provocando um desequilíbrio hídrico que afeta os sistemas de produção e de consumo.
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), o que significa “ADAPTAÇÃO”?
Iniciativas e medidas para reduzir a __________, atual e esperada, dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos da seca e aos processos de desertificação e de degradação da terra.
Iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade, atual e esperada, dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos da seca e aos processos de desertificação e de degradação da terra.
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), o que significa “ARENIZAÇÃO”?
Processo de degradação resultante da superexploração dos recursos naturais, principalmente do pastoreio excessivo e da agricultura __________, em áreas de solo arenoso e sujeitos à erosão __________ e eólica.
Processo de degradação resultante da superexploração dos recursos naturais, principalmente do pastoreio excessivo e da agricultura mecanizada, em áreas de solo arenoso e sujeitos à erosão hídrica e eólica.
Em relação ao ato de PREVENIR, são OBJETIVOS da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)?
I - prevenir e combater a __________;
II - prevenir, adaptar e mitigar os efeitos da __________;
I - desertificação.
II - seca.
Em relação ao ato de INSTITUIR, são OBJETIVOS da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)?
III - instituir mecanismos de proteção, preservação, conservação e recuperação dos __________;
III - Recursos naturais.
Em relação ao ato de INTEGRAR, são OBJETIVOS da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)?
IV - integrar de forma sustentável a produção e o uso dos __________;
IV - Recursos hídricos.
Em relação ao ato de ESTIMULAR, são OBJETIVOS da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)?
V - estimular as pesquisas __________ e tecnológicas;
V - científicas.
Em relação ao ato de PROMOVER, são OBJETIVOS da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)?
VI - promover mecanismos de fomento para pesquisas;
VII - promover a segurança (ambiental, alimentar, hídrica e __________);
VIII - promover a educação __________;
XIV - promover uso eficiente e __________ da água na modalidade agrícola e florestal.
VII - energética.
VIII - socioambiental.
XIV - reúso.
Em relação ao ato de COORDENAR, são OBJETIVOS da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)?
IX - coordenar ações __________;
IX - interinstitucionais.
Em relação ao ato de FOMENTAR, são OBJETIVOS da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)?
X - fomentar a __________ ambiental da produção, incluindo ecoagricultura, silvicultura e sistemas agroflorestais;
X - sustentabilidade.
Em relação ao ato de MELHORAR, são OBJETIVOS da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)?
XI - melhorar as condições de vida das populações afetadas pelos processos de desertificação e ocorrência de __________;
XI - secas.
Em relação ao ato de APOIAR, são OBJETIVOS da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)?
XII - apoiar e fomentar o desenvolvimento sustentável nas áreas susceptíveis à __________;
XIII - apoiar sistemas de __________ sustentáveis em áreas que sejam aptas para a atividade, levando em consideração os processos de __________, alcalinização e degradação do solo;
XII - desertificação;
XIII - irrigação; salinização;
São PRINCÍPIOS da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)?
I - gestão integrada e participativa dos entes federados e das comunidades;
II - democratização do conhecimento acerca da temática do combate à __________;
III - incorporação e valorização dos conhecimentos tradicionais sobre o manejo e o uso sustentáveis dos recursos __________;
IV - articulação e harmonização com __________ públicas;
V - promoção da sinergia e da harmonização entre:
(A) Convenção das __________ __________ de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca;
(B) Convenção sobre Diversidade __________; e
(C) Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do __________.
II - desertificação;
III - naturais;
IV - políticas;
V - promoção da sinergia e da harmonização entre:
(A) Nações Unidas ;
(B) Biológica; e
(C) Clima.
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), cumpre ao poder público:
I - mapear e diagnosticar o estado dos processos de __________ e degradação ambiental.
Desertificação
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), cumpre ao poder público:
II - definir plano de __________ para mitigação e adaptação aos efeitos das secas, em todo o território nacional, e de combate à desertificação, nas áreas susceptíveis à desertificação.
contingência
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), cumpre ao poder público:
III - estabelecer sistema integrado de __________ de alerta precoce para a ocorrência de secas, perda da cobertura vegetal, degradação da terra e __________;
informações
desertificação
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), cumpre ao poder público:
IV - estimular a criação de centros de __________ para o desenvolvimento de tecnologias de combate à desertificação e de promoção das atividades econômicas essenciais das regiões afetadas;
pesquisas
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), cumpre ao poder público:
V - promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e o fomento às boas práticas sustentáveis adaptadas às condições ecológicas locais, como na ecoagricultura, no manejo silvipastoril, na agropecuária de baixo carbono, na produção sustentável de __________ vegetal e no manejo extrativista de produtos não madereiros;
Carvão
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), cumpre ao poder público:
VI - capacitar os técnicos em extensão rural para a promoção de boas práticas de combate à desertificação e à degradação da terra, estimulando a convivência harmoniosa e equilibrada com a aridez, especialmente em sistemas de produção __________;
familiar
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), cumpre ao poder público:
VII - promover a instalação de sistemas de captação e uso da água da chuva em __________ e barragens superficiais e subterrâneas, bem como de poços artesianos onde houver viabilidade ambiental, entre outras tecnologias adequadas para o abastecimento doméstico e a promoção da pequena produção familiar e comunitária, visando à segurança hídrica e __________;
Cisternas
Alimentar
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), cumpre ao poder público:
VIII - promover a implantação de sistemas de parques e jardins botânicos, etnobotânicos, hortos florestais, herbários educativos e bancos de sementes crioulas, particularmente para a conservação de espécies e variedades tradicionais da __________ brasileira, adaptadas à aridez e aos solos locais;
Agrobiodiversidade
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), cumpre ao poder público:
IX - promover igualmente a implantação de sistemas de parques e jardins zoológicos e zoobotânicos, assim como de centros de __________ e recria de animais de raças tradicionais brasileiras, adaptadas à aridez e aos solos locais;
Conservação
Quais são instrumentos da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)? [9]
I - o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, alinhado às diretrizes da Convenção das __________ __________ de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca - UNCCD;
II - os Planos de Ação estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca;
I - Nações Unidas
Quais são instrumentos da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)? [9]
III - o Relatório Anual de Implementação da UNCCD no Brasil, contendo:
a) a avaliação e o monitoramento do Plano de Ação Brasileiro de Combate à __________ e Mitigação dos Efeitos da Seca;
b) o estado das zonas afetadas;
c) o estado, a qualidade de vida e as condições __________ da população afetada;
d) o estado da arte dos planos, programas, objetivos, iniciativas, projetos e ações em andamento nas zonas afetadas;
III - o Relatório Anual de Implementação da UNCCD no Brasil, contendo:
a) Desertificação
c) socioeconômicas
Quais são instrumentos da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)? [9]
IV - os planos, programas, objetivos, iniciativas, projetos e ações voltados à __________ das áreas degradadas;
IV - recuperação
Quais são instrumentos da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)? [9]
V - os planos de manejo __________ sustentável;
V - florestal
Quais são instrumentos da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)? [9]
VI - o Sistema de _________ precoce de Seca e Desertificação;
VI - alerta
Quais são instrumentos da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)? [9]
VII - o Zoneamento Ecológico __________ - ZEE;
VII - Econômico
Quais são instrumentos da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)? [9]
VIII - a criação de unidades de __________;
VIII - conservação
Quais são instrumentos da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)? [9]
IX - os Planos de Prevenção e Controle do __________.
IX - Desmatamento
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), a Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD, qual a natureza do órgão colegiado?
Natureza deliberativa e __________.
consultiva
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), qual a FINALIDADE da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD? [6]
I - deliberar sobre a implementação da __________ Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, em articulação com as demais políticas setoriais, programas, projetos e atividades governamentais sobre o combate à desertificação e à degradação da terra e a mitigação dos efeitos da seca;
I - Política
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), qual a FINALIDADE da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD? [6]
II - promover a articulação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca com o planejamento em âmbito nacional, __________, estadual e municipal;
II - regional
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), qual a FINALIDADE da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD? [6]
III - orientar, acompanhar e avaliar a implementação dos compromissos assumidos pelo __________ com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca;
III - Brasil
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), qual a FINALIDADE da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD? [6]
IV - deliberar sobre as propostas advindas dos comitês e grupos de trabalho criados no âmbito da CNCD;
V - estabelecer estratégias de ações de governo para o combate à desertificação e à degradação da terra e a mitigação dos efeitos da seca, com vistas ao desenvolvimento __________ em todo o território nacional;
V - sustentável
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), qual a FINALIDADE da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD? [6]
VI - promover a construção de pactos para o combate à desertificação e à degradação da __________ e a mitigação dos efeitos da seca.
VI - terra
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), quais as competências da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD? [9]
I - acompanhar e avaliar a gestão do combate à __________, da recuperação de áreas degradadas e da mitigação dos efeitos da seca mediante a abordagem integrada dos aspectos físicos, biológicos, socioeconômicos e culturais;
I - desertificação
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), quais as competências da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD? [9]
II - promover a integração das estratégias de erradicação da __________ nos esforços de combate à desertificação e à degradação da terra e da mitigação dos efeitos da seca;
II - pobreza
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), quais as competências da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD? [9]
III - propor ações estratégicas para o combate à desertificação e à degradação da terra e a mitigação dos efeitos da __________;
III - seca
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), quais as competências da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD? [9]
IV - acompanhar e avaliar a execução do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e ___________ dos Efeitos da Seca e propor providências necessárias ao cumprimento de seus objetivos, bem como apresentar propostas para o seu aperfeiçoamento;
IV - Mitigação
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), quais as competências da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD? [9]
V - analisar propostas de alteração da legislação pertinente ao combate à desertificação, à recuperação de áreas degradadas e à mitigação dos efeitos da seca, bem como à Política Nacional de Combate à Desertificação e __________ dos Efeitos da Seca;
V - Mitigação
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), quais as competências da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD? [9]
VI - propor medidas para o cumprimento pelo poder público federal dos princípios e diretrizes para implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, estimulando a __________ da execução das ações e assegurando a participação dos setores interessados;
VI - descentralização
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), quais as competências da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD? [9]
VII - identificar a necessidade e propor a criação ou modificação dos instrumentos necessários à plena execução dos princípios e diretrizes da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da __________;
VII - Seca
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), quais as competências da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD? [9]
VIII - estimular a cooperação interinstitucional e __________ para a implementação dos princípios e diretrizes da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e da UNCCD no País;
VIII - internacional
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), quais as competências da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD? [9]
IX - elaborar e aprovar seu __________ interno.
IX - regimento
Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), quem pode presidir a Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD?
Ministro de Estado do Meio Ambiente.
