Lei nº 13.153/2015 - Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca

Question 1

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), o que significa DESERTIFICAÇÃO?

Answer 1

Degradação da terra (nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas) resultantes de variações climáticas e as atividades humanas.

Question 2

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), quais os FATORES de desertificação?

Answer 2

Condições naturais originais que tornam os ambientes mais frágeis susceptíveis a degradação.

Question 3

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), quais os VETORES de desertificação?

Answer 3

Interferências humanas diretas e desastres naturais agravados pela ação antrópica.

Question 4

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), o que significa PROCESSOS DE DESERTIFICAÇÃO?

Conjuntos sequenciais de fatores e ___________ que levam à degradação ___________ e socioambiental.

Answer 4

Conjuntos sequenciais de fatores e vetores que levam à degradação ambiental e socioambiental.

Question 5

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), o que significa “DEGRADAÇÃO DA TERRA”?

Answer 5

Redução ou perda da biodiversidade, da produtividade biológica e da complexidade das terras agrícolas.

Question 6

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), como ocorre a degradação da terra?

Answer 6

Uso e ocupação do solo.

Question 7

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), o que significa “COMBATE À DESERTIFICAÇÃO”?

Conjunto de atividades da recuperação ambiental e socioambiental com o uso __________ dos recursos naturais.

Answer 7

Conjunto de atividades da recuperação ambiental e socioambiental com o uso sustentável dos recursos naturais.

Question 8

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), quais as zonas afetadas por desertificação?

Todas as áreas afetadas ou vulneráveis à desertificação situadas em zonas __________, __________ e __________ secas, nas quais a razão entre a precipitação anual e evapotranspiração potencial anual está compreendida entre 0,05 e 0,65 (considerando série histórica de __ anos).

Answer 8

Todas as áreas afetadas ou vulneráveis à desertificação situadas em zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, nas quais a razão entre a precipitação anual e evapotranspiração potencial anual está compreendida entre 0,05 e 0,65 (considerando série histórica de 30 anos).

Question 9

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), quais são áreas susceptíveis à desertificação?

Answer 9

Territórios vulneráveis ao processo de desertificação e seu entorno.

Question 10

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), como fazer mitigação dos efeitos da seca?

Através de atividades relacionadas com a previsão da seca e adaptação dirigidas à redução da _____________ ambiental e socioambiental.

Answer 10

Através de atividades relacionadas com a previsão da seca e adaptação dirigidas à redução da vulnerabilidade ambiental e socioambiental.

Question 11

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), o que significa “SECA”?

Fenômeno que ocorre naturalmente quando a precipitação registrada é significativamente inferior aos valores normais, provocando um desequilíbrio ___________ que afeta os sistemas de produção e de consumo.

Answer 11

Fenômeno que ocorre naturalmente quando a precipitação registrada é significativamente inferior aos valores normais, provocando um desequilíbrio hídrico que afeta os sistemas de produção e de consumo.

Question 12

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), o que significa “ADAPTAÇÃO”?

Iniciativas e medidas para reduzir a __________, atual e esperada, dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos da seca e aos processos de desertificação e de degradação da terra.

Answer 12

Iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade, atual e esperada, dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos da seca e aos processos de desertificação e de degradação da terra.

Question 13

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), o que significa “ARENIZAÇÃO”?

Processo de degradação resultante da superexploração dos recursos naturais, principalmente do pastoreio excessivo e da agricultura __________, em áreas de solo arenoso e sujeitos à erosão __________ e eólica.

Answer 13

Processo de degradação resultante da superexploração dos recursos naturais, principalmente do pastoreio excessivo e da agricultura mecanizada, em áreas de solo arenoso e sujeitos à erosão hídrica e eólica.

Question 14

Em relação ao ato de PREVENIR, são OBJETIVOS da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)?

I - prevenir e combater a __________;

II - prevenir, adaptar e mitigar os efeitos da __________;

Answer 14

I - desertificação.

II - seca.

Question 15

Em relação ao ato de INSTITUIR, são OBJETIVOS da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)?

III - instituir mecanismos de proteção, preservação, conservação e recuperação dos __________;

Answer 15

III - Recursos naturais.

Question 16

Em relação ao ato de INTEGRAR, são OBJETIVOS da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)?

IV - integrar de forma sustentável a produção e o uso dos __________;

Answer 16

IV - Recursos hídricos.

Question 17

Em relação ao ato de ESTIMULAR, são OBJETIVOS da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)?

V - estimular as pesquisas __________ e tecnológicas;

Answer 17

V - científicas.

Question 18

Em relação ao ato de PROMOVER, são OBJETIVOS da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)?

VI - promover mecanismos de fomento para pesquisas;

VII - promover a segurança (ambiental, alimentar, hídrica e __________);

VIII - promover a educação __________;

XIV - promover uso eficiente e __________ da água na modalidade agrícola e florestal.

Answer 18

VII - energética.

VIII - socioambiental.

XIV - reúso.

Question 19

Em relação ao ato de COORDENAR, são OBJETIVOS da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)?

IX - coordenar ações __________;

Answer 19

IX - interinstitucionais.

Question 20

Em relação ao ato de FOMENTAR, são OBJETIVOS da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)?

X - fomentar a __________ ambiental da produção, incluindo ecoagricultura, silvicultura e sistemas agroflorestais;

Answer 20

X - sustentabilidade.

Question 21

Em relação ao ato de MELHORAR, são OBJETIVOS da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)?

XI - melhorar as condições de vida das populações afetadas pelos processos de desertificação e ocorrência de __________;

Answer 21

XI - secas.

Question 22

Em relação ao ato de APOIAR, são OBJETIVOS da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)?

XII - apoiar e fomentar o desenvolvimento sustentável nas áreas susceptíveis à __________;

XIII - apoiar sistemas de __________ sustentáveis em áreas que sejam aptas para a atividade, levando em consideração os processos de __________, alcalinização e degradação do solo;

Answer 22

XII - desertificação;

XIII - irrigação; salinização;

Question 23

São PRINCÍPIOS da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)?

I - gestão integrada e participativa dos entes federados e das comunidades;

II - democratização do conhecimento acerca da temática do combate à __________;

III - incorporação e valorização dos conhecimentos tradicionais sobre o manejo e o uso sustentáveis dos recursos __________;

IV - articulação e harmonização com __________ públicas;

V - promoção da sinergia e da harmonização entre:
(A) Convenção das __________ __________ de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca;
(B) Convenção sobre Diversidade __________; e
(C) Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do __________.

Answer 23

II - desertificação;

III - naturais;

IV - políticas;

V - promoção da sinergia e da harmonização entre:
(A) Nações Unidas ;
(B) Biológica; e
(C) Clima.

Question 24

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), cumpre ao poder público:

I - mapear e diagnosticar o estado dos processos de __________ e degradação ambiental.

Answer 24

Desertificação

Question 25

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), cumpre ao poder público:

II - definir plano de __________ para mitigação e adaptação aos efeitos das secas, em todo o território nacional, e de combate à desertificação, nas áreas susceptíveis à desertificação.

Answer 25

contingência

Question 26

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), cumpre ao poder público:

III - estabelecer sistema integrado de __________ de alerta precoce para a ocorrência de secas, perda da cobertura vegetal, degradação da terra e __________;

Answer 26

informações

desertificação

Question 27

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), cumpre ao poder público:

IV - estimular a criação de centros de __________ para o desenvolvimento de tecnologias de combate à desertificação e de promoção das atividades econômicas essenciais das regiões afetadas;

Answer 27

pesquisas

Question 28

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), cumpre ao poder público:

V - promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e o fomento às boas práticas sustentáveis adaptadas às condições ecológicas locais, como na ecoagricultura, no manejo silvipastoril, na agropecuária de baixo carbono, na produção sustentável de __________ vegetal e no manejo extrativista de produtos não madereiros;

Answer 28

Carvão

Question 29

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), cumpre ao poder público:

VI - capacitar os técnicos em extensão rural para a promoção de boas práticas de combate à desertificação e à degradação da terra, estimulando a convivência harmoniosa e equilibrada com a aridez, especialmente em sistemas de produção __________;

Answer 29

familiar

Question 30

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), cumpre ao poder público:

VII - promover a instalação de sistemas de captação e uso da água da chuva em __________ e barragens superficiais e subterrâneas, bem como de poços artesianos onde houver viabilidade ambiental, entre outras tecnologias adequadas para o abastecimento doméstico e a promoção da pequena produção familiar e comunitária, visando à segurança hídrica e __________;

Answer 30

Cisternas

Alimentar

Question 31

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), cumpre ao poder público:

VIII - promover a implantação de sistemas de parques e jardins botânicos, etnobotânicos, hortos florestais, herbários educativos e bancos de sementes crioulas, particularmente para a conservação de espécies e variedades tradicionais da __________ brasileira, adaptadas à aridez e aos solos locais;

Answer 31

Agrobiodiversidade

Question 32

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), cumpre ao poder público:

IX - promover igualmente a implantação de sistemas de parques e jardins zoológicos e zoobotânicos, assim como de centros de __________ e recria de animais de raças tradicionais brasileiras, adaptadas à aridez e aos solos locais;

Answer 32

Conservação

Question 33

Quais são instrumentos da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)? [9]

I - o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, alinhado às diretrizes da Convenção das __________ __________ de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca - UNCCD;

II - os Planos de Ação estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca;

Answer 33

I - Nações Unidas

Question 34

Quais são instrumentos da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)? [9]

III - o Relatório Anual de Implementação da UNCCD no Brasil, contendo:

a) a avaliação e o monitoramento do Plano de Ação Brasileiro de Combate à __________ e Mitigação dos Efeitos da Seca;

b) o estado das zonas afetadas;

c) o estado, a qualidade de vida e as condições __________ da população afetada;

d) o estado da arte dos planos, programas, objetivos, iniciativas, projetos e ações em andamento nas zonas afetadas;

Answer 34

III - o Relatório Anual de Implementação da UNCCD no Brasil, contendo:

a) Desertificação

c) socioeconômicas

Question 35

Quais são instrumentos da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)? [9]

IV - os planos, programas, objetivos, iniciativas, projetos e ações voltados à __________ das áreas degradadas;

Answer 35

IV - recuperação

Question 36

Quais são instrumentos da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)? [9]

V - os planos de manejo __________ sustentável;

Answer 36

V - florestal

Question 37

Quais são instrumentos da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)? [9]

VI - o Sistema de _________ precoce de Seca e Desertificação;

Answer 37

VI - alerta

Question 38

Quais são instrumentos da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)? [9]

VII - o Zoneamento Ecológico __________ - ZEE;

Answer 38

VII - Econômico

Question 39

Quais são instrumentos da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)? [9]

VIII - a criação de unidades de __________;

Answer 39

VIII - conservação

Question 40

Quais são instrumentos da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015)? [9]

IX - os Planos de Prevenção e Controle do __________.

Answer 40

IX - Desmatamento

Question 41

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), a Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD, qual a natureza do órgão colegiado?

Natureza deliberativa e __________.

Answer 41

consultiva

Question 42

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), qual a FINALIDADE da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD? [6]

I - deliberar sobre a implementação da __________ Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, em articulação com as demais políticas setoriais, programas, projetos e atividades governamentais sobre o combate à desertificação e à degradação da terra e a mitigação dos efeitos da seca;

Answer 42

I - Política

Question 43

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), qual a FINALIDADE da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD? [6]

II - promover a articulação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca com o planejamento em âmbito nacional, __________, estadual e municipal;

Answer 43

II - regional

Question 44

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), qual a FINALIDADE da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD? [6]

III - orientar, acompanhar e avaliar a implementação dos compromissos assumidos pelo __________ com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca;

Answer 44

III - Brasil

Question 45

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), qual a FINALIDADE da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD? [6]

IV - deliberar sobre as propostas advindas dos comitês e grupos de trabalho criados no âmbito da CNCD;

V - estabelecer estratégias de ações de governo para o combate à desertificação e à degradação da terra e a mitigação dos efeitos da seca, com vistas ao desenvolvimento __________ em todo o território nacional;

Answer 45

V - sustentável

Question 46

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), qual a FINALIDADE da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD? [6]

VI - promover a construção de pactos para o combate à desertificação e à degradação da __________ e a mitigação dos efeitos da seca.

Answer 46

VI - terra

Question 47

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), quais as competências da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD? [9]

I - acompanhar e avaliar a gestão do combate à __________, da recuperação de áreas degradadas e da mitigação dos efeitos da seca mediante a abordagem integrada dos aspectos físicos, biológicos, socioeconômicos e culturais;

Answer 47

I - desertificação

Question 48

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), quais as competências da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD? [9]

II - promover a integração das estratégias de erradicação da __________ nos esforços de combate à desertificação e à degradação da terra e da mitigação dos efeitos da seca;

Answer 48

II - pobreza

Question 49

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), quais as competências da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD? [9]

III - propor ações estratégicas para o combate à desertificação e à degradação da terra e a mitigação dos efeitos da __________;

Answer 49

III - seca

Question 50

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), quais as competências da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD? [9]

IV - acompanhar e avaliar a execução do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e ___________ dos Efeitos da Seca e propor providências necessárias ao cumprimento de seus objetivos, bem como apresentar propostas para o seu aperfeiçoamento;

Answer 50

IV - Mitigação

Question 51

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), quais as competências da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD? [9]

V - analisar propostas de alteração da legislação pertinente ao combate à desertificação, à recuperação de áreas degradadas e à mitigação dos efeitos da seca, bem como à Política Nacional de Combate à Desertificação e __________ dos Efeitos da Seca;

Answer 51

V - Mitigação

Question 52

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), quais as competências da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD? [9]

VI - propor medidas para o cumprimento pelo poder público federal dos princípios e diretrizes para implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, estimulando a __________ da execução das ações e assegurando a participação dos setores interessados;

Answer 52

VI - descentralização

Question 53

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), quais as competências da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD? [9]

VII - identificar a necessidade e propor a criação ou modificação dos instrumentos necessários à plena execução dos princípios e diretrizes da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da __________;

Answer 53

VII - Seca

Question 54

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), quais as competências da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD? [9]

VIII - estimular a cooperação interinstitucional e __________ para a implementação dos princípios e diretrizes da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e da UNCCD no País;

Answer 54

VIII - internacional

Question 55

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), quais as competências da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD? [9]

IX - elaborar e aprovar seu __________ interno.

Answer 55

IX - regimento

Question 56

Segundo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei Nº 13.153/2015), quem pode presidir a Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD?

Answer 56

Ministro de Estado do Meio Ambiente.