BIOECONOMIA Flashcards
Brasil tem 1.693.535 de pessoas indígenas, o que representa 0,83% do total de habitantes do país, segundo dados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mais da metade (51,2%) da população indígena está concentrada na Amazônia Legal, região formada pelos estados do Norte, Mato Grosso e parte do ___________ e Goiás (5 cidades).
Maranhão
A população indígena contabilizada em 2022 é _____% maior que a registrada em 2010, quando foi realizado o Censo anterior e foram contados 896.917 indígenas no país. O aumento no período é explicado principalmente pelas mudanças metodológicas feitas para melhorar a captação dessa população.
88,8
Também houve aumento no número de Terras Indígenas, passando de 505 para _____ entre 2010 e 2022.
573
Quando considerada a totalidade de indígenas vivendo no país, 622,1 mil (36,73%) residem em Terras Indígenas e 1,1 milhão (63,27%) fora delas. Três estados respondem por quase metade (46,46%) das pessoas indígenas vivendo nas Terras Indígenas: __________ (149 mil), _________ (71,4 mil) e __________ (68,5 mil).
Amazonas
Roraima
Mato Grosso do Sul
A Terra Indígena com maior número de habitantes indígenas é a Yanomami (AM/RR), com 27,1 mil. ____________ (RR) vem a seguir, com 26,1 mil indígenas, e _____________ (AM), com 20,1 mil, aparece em terceiro lugar.
Raposa Serra do Sol
Évare I
A maior parte dos indígenas do país está concentrada na região Norte, que abriga 753,3 mil indígenas. Em seguida, está o Nordeste, com 528,8 mil. Juntas, as duas regiões respondem por _____% desse total.
75,71
As terras indígenas têm uma definição estabelecida na Constituição, não importa onde estejam, nem que limites tenham. O que a define é a ocupação indígena e a ocupação é __________, utilização produtiva, preservação dos recursos ambientais e possibilidade de reprodução física e cultural, não precisa estar demarcada nem ter um ato que a crie ou demarque. Portanto, qualquer terra que se encaixe na descrição e conceituação do artigo ______ da Constituição é indígena.
habitação
231
O Marco Temporal é uma questão jurídica no Brasil relacionada à demarcação de terras indígenas:
Definição:
O Marco Temporal é um critério que propõe limitar o reconhecimento de terras indígenas apenas àquelas que estavam ocupadas por comunidades indígenas na data da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Constituição Federal de 1988:
O texto constitucional reconheceu o direito originário dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam. No entanto, o Marco Temporal tenta definir um ponto temporal específico para essa ocupação.
Data de Referência:
A data de referência para a ocupação é 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.
Controvérsias e Críticas:
O Marco Temporal é criticado por organizações indígenas e movimentos sociais, que argumentam que ele prejudica os direitos territoriais dos povos indígenas ao estabelecer uma data limite.
Alegações de Retrocesso:
Críticos afirmam que o Marco Temporal representa um retrocesso nos direitos indígenas, ignorando ocupações anteriores à data estabelecida.
Decisões Judiciais Divergentes:
O assunto é alvo de diversas decisões judiciais, algumas favoráveis ao Marco Temporal e outras contrárias, destacando a complexidade e a falta de consenso em torno da questão.
Ameaça à Proteção Ambiental:
Críticos argumentam que o Marco Temporal pode colocar em risco áreas ambientalmente sensíveis, já que muitas terras indígenas estão localizadas em regiões estratégicas para a ___________.
Posição de Grupos Indígenas:
Diversos grupos indígenas defendem a rejeição do Marco Temporal, afirmando que suas terras eram tradicionalmente ocupadas muito antes da data estabelecida.
Debates no Congresso:
O tema é discutido no Congresso Nacional e é alvo de projetos de lei que buscam regulamentar o Marco Temporal.
Impacto nas Políticas Indigenistas:
A questão do Marco Temporal tem impacto direto nas políticas indigenistas do país, influenciando a demarcação e a proteção das terras tradicionais dos povos indígenas no Brasil.
conservação
O órgão responsável pela demarcação das Terras Indígenas é a Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, que nos termos do Estatuto do Índio e do Decreto n. 1.775/1996, classifica as terras indígenas em quatro modalidades:
__________: são as terras doadas ao patrimônio da União por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União, que se destinam à posse permanente dos povos indígenas;
Terras dominiais: são aquelas de propriedade das comunidades indígenas, obtidas por qualquer das formas de aquisição do domínio nos termos da legislação civil;
Terras interditadas: são áreas interditadas pela FUNAI para proteção dos povos e grupos indígenas isolados, com o estabelecimento de restrição de ingresso e trânsito de terceiros na área. Essa interdição pode ser realizada concomitantemente ou não com o processo de demarcação, disciplinado pelo Decreto n. 1775, de 1996;
Terras tradicionalmente ocupadas: são aquelas de que trata o artigo 231º da Constituição Federal de 1988, isto é, de direito originário dos povos indígenas, cujo processo de demarcação é disciplinado pelo Decreto n. 1775, de 1996.
Reservas
As terras de ocupação tradicional dos indígenas são classificadas em 5 categorias sequenciais, conforme o andamento do processo demarcatório:
- Em estudo: etapa de realização dos estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais, que fundamentam a identificação e a delimitação da terra indígena;
- Delimitadas: terras que tiveram os estudos aprovados pela Presidência da FUNAI, com a sua conclusão publicada no Diário Oficial da União e do Estado, e que se encontram na fase do contraditório administrativo ou em análise pelo Ministério da Justiça, para decisão acerca da expedição de Portaria Declaratória da posse tradicional indígena;
- Declaradas: terras que obtiveram a expedição da Portaria Declaratória pelo Ministro da Justiça e estão autorizadas para serem demarcadas
fisicamente, com a materialização dos marcos e georreferenciamento; - Homologadas: terras que possuem os seus limites materializados e georreferenciados, cuja demarcação administrativa foi homologada por
decreto Presidencial; - __________: terras que, após o decreto de homologação, foram registradas em Cartório em nome da União e na Secretaria do Patrimônio
da União.
Regularizadas
O que é etnodesenvolvimento?
Promover políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas.
Nesse campo, a Funai promove ações de etnodesenvolvimento, conservação e a recuperação do meio ambiente nas terras indígenas, além de atuar no controle e mitigação de possíveis impactos ambientais decorrentes de interferências externas às terras indígenas.
O processo de titulação das terras quilombolas é conduzido pelo ____________[sigla], que busca identificar, delimitar e titular as áreas ocupadas por essas comunidades, conferindo-lhes segurança jurídica sobre o território.
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi fundada em 1919 com a premissa de promover a justiça ___________ e cuja missão é de promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade.
.
social
A Convenção nº _____ (de 1989) não é o primeiro instrumento da OIT que traz à tona o tema relacionado aos povos indígenas e tribais. Em 1957, a Conferência já havia adotado uma Convenção Sobre os Povos Indígenas e
Tribais, mas, posteriormente, foi considerada obsoleta e sua aplicação estaria comprometida para ser aplicada no contexto contemporâneo.
169
A Convenção n° 169 se aplica, isto é, os povos interessados (art. 1º):
a) aos povos ___________ em países independentes, cujas condições sociais, culturais e econômicas os distingam de outros setores da coletividade nacional, e que estejam regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes ou tradições ou por legislação especial;
b) aos povos em países independentes, considerados ___________ pelo fato de descenderem de populações que habitavam o país ou uma região geográfica pertencente ao país na época da conquista ou da colonização ou do estabelecimento das atuais fronteiras estatais e que, seja qual for sua situação jurídica,
conservam todas as suas próprias instituições sociais, econômicas, culturais e políticas, ou parte delas.
tribais
indígenas
A ____________ pode ser considerada como a ciência que estuda os Sistemas Agroflorestais (SAFs), que, por sua vez, apresentam-se como um conjunto de técnicas alternativas de utilização dos recursos naturais, nos quais espécies florestais são utilizadas em associações a cultivos agrícolas e/ou animais em uma mesma superfície.
agrossilvicultura
Sistemas Agroflorestais (SAFs): sistema de ___________ sustentável da terra que busca aumentar a produção de forma geral,
combinando culturas agrícolas com árvores e plantas da floresta e/ou animais simultânea ou
sequencialmente, e aplica práticas de gestão que são compatíveis com os padrões culturais a
população local.
manejo
Os principais objetivos dos Sistemas Agroflorestais (SAFs) são:
- Formar sistemas produtivos ecológicos mais sustentáveis, com menor uso de insumos externos;
- Diversificar o cultivo da terra, com a inclusão de plantas de ciclos curto, médio e longo, além da utilização de animais;
- Diminuir os riscos de mercado para o agricultor, por meio de uma maior variedade de culturas e de espécies animais com valor econômico e de fácil comercialização;
- Elevar a qualidade de vida do produtor; e
- Melhorar e diversificar a produção de alimentos e a oferta de serviços __________ (polinização, ciclagem de água e nutrientes, além de fertilidade do solo, entre outros).
ambientais
A integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) é uma estratégia de produção que integra diferentes sistemas produtivos, agrícolas, pecuários e florestais dentro de uma mesma área. Pode ser feita em cultivo consorciado, em sucessão ou em _________, de forma que haja benefício mútuo para todas as atividades.
rotação
Classificação dos SAFs quanto aos aspectos:
1 Ecológicos
2 Econômicos
3 ___________ (produção, proteção)
Funcionais
Classificação dos SAFs quanto ao arranjo no espaço:
1 Zonais (zonas alternadas)
2 Contínuos (espécies principais)
3 ____________
Mistos
Classificação dos SAFs quanto ao arranjo no tempo:
1 Sequenciais
2 Simultâneos
3 _____________
Complementares
Classificação dos SAFs quanto a composição/estrutura:
1 Sistemas Silviagrícolas
2 Sistemas Silpastoris
3 _____________
Agrossilvipastoris
Sistemas agroflorestais sequências:
1. Capoeira melhorada/Sistemas silvo-rotativo
2. Sistema “Taungya”: combinação de cultivos durante as primeiras fases de estabelecimento de plantios de árvores, onde o objetivo principal é a produção de __________.
madeira
Sistemas agroflorestais simultâneos:
1. Hortos caseiros mistos/Quintal florestal
2. Árvores em associações com cultivos _______
3. Árvores em associações com culturas anuais (cultivos em aléias ou Alley cropping)
perenes
Sistemas ____________:
Esse sistema é considerado complementar em relação aos demais no sentido em que se associam a um ou mais sistemas de produção na propriedade, tendo como finalidade principal a delimitação de lotes ou proteção contra o vento, ou ambas, associado a outros objetivos secundários, como produção de lenha,
madeira, forragem, mel, além dos benefícios ambientais das árvores.
complementares
Qual a diferença entre teoria malthusiana e teoria neomalthusiana?
Malthus argumentou que a população humana tende a crescer exponencialmente, enquanto a produção de alimentos cresce em uma taxa aritmética. Isso levaria, eventualmente, a um desequilíbrio entre a população e os recursos disponíveis, resultando em fome, pobreza e miséria.
Malthus acreditava que o controle populacional seria alcançado por meio de “catástrofes”, como fome, epidemias e guerras, que reduziriam a população a níveis sustentáveis.
———
Ao contrário da ênfase malthusiana nas catástrofes, os neomalthusianos destacam a importância do controle de natalidade para evitar superpopulação.
Os neomalthusianos também consideram a exploração excessiva de recursos naturais e os impactos ambientais como fatores críticos associados ao crescimento populacional.
A teoria neomalthusiana está mais alinhada às preocupações contemporâneas sobre sustentabilidade e equilíbrio entre crescimento populacional e recursos disponíveis.
Qual a diferença entre economia ambiental e economia ecológica?
A economia ambiental é conhecida como neoclássica e seus seguidores consideram que
os recursos naturais não representam limitação ao crescimento econômico no longo
prazo. Embora a visão da escola sobre os recursos naturais tenha modificado ao longo do tempo, grande parte dos trabalhos de hoje considera que as limitações de disponibilidade de recursos naturais podem ser superadas pelo progresso da ciência e da tecnologia,
sobretudo por meio da regulamentação que preveja mecanismos de mercado. Trata-se,
portanto, de uma visão que considera menos outras dimensões, como a moral, a ética e a
sustentabilidade.
Já a economia ecológica possui um caráter transdisciplinar, pois, além da dimensão
econômica, leva em consideração o ponto de vista ecológico. Segundo essa visão, o
sistema econômico está inserido no sistema ecológico, o qual impõe restrições à
economia.
Assim como a economia ambiental, a economia ecológica também reconhece a importância dos avanços tecnológicos para aumentar a eficiência da utilização dos recursos naturais, mas essa vertente não crê em uma capacidade indefinida de superação as restrições ambientais, delineando limites ao crescimento.
O conceito de desenvolvimento sustentável foi notabilizado pela primeira vez no Relatório
___________, publicado em ______ pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nesse documento, também conhecido por “_________ _________ __________”, o desenvolvimento sustentável é definido como o desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades.
Brundtland
1987
Nosso Futuro Comum
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Mencionado inicialmente pelo Relatório Brundtland (1987) e difundido em qual evento?
Rio-92
