Constituição Federal (meio ambiente) Flashcards
Artigo 23.
Do que se trata o artigo 23?
Trata das competências comuns entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Artigo 23.
Quais incisos do artigo 23, que dizem respeito às competências comuns entre União/Estados/Distrito Federal/Municípios, estão relacionados diretamente com o meio ambiente? [3]
VI - Proteger o meio ambiente e combater a __________ em qualquer de suas formas;
VII - Preservar as florestas, a fauna e a __________;
XI - registrar, acompanhar e __________ as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios;
IV - poluição
VII - flora
XI - fiscalizar
Artigo 170.
Do que se trata o artigo 170?
Princípios da……
Princípios da ordem econômica.
Artigo 170.
Qual inciso do artigo 170 (princípios da ordem econômica) está relacionado diretamente com o meio ambiente?
VI - Defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o __________ __________ dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;
impacto ambiental
Artigo 225.
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente __________, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de ___________, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e __________ gerações.
equilibrado
vida
futuras
Artigo 225.
Quais são as obrigações do poder público relacionadas com o meio ambiente [8]?
I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ___________;
I - ecossistemas
Artigo 225.
Quais são as obrigações do poder público relacionadas com o meio ambiente [8]?
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio __________ do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;
II - genético
Artigo 225.
Quais são as obrigações do poder público relacionadas com o meio ambiente [8]?
III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a __________ permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;
III - supressão
Artigo 225.
Quais são as obrigações do poder público relacionadas com o meio ambiente [8]?
IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará ___________;
IV - publicidade
Artigo 225.
Quais são as obrigações do poder público relacionadas com o meio ambiente [8]?
V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e __________ que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;
V - substâncias
Artigo 225.
Quais são as obrigações do poder público relacionadas com o meio ambiente [8]?
VI - promover a educação __________ em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
VI - ambiental
Artigo 225.
Quais são as obrigações do poder público relacionadas com o meio ambiente [8]?
VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a __________.
VII - crueldade
Artigo 225.
Quais são as obrigações do poder público relacionadas com o meio ambiente [8]?
VIII - manter regime fiscal favorecido para os __________ destinados ao consumo final, na forma de lei complementar, a fim de assegurar-lhes tributação inferior à incidente sobre os combustíveis fósseis, capaz de garantir diferencial competitivo em relação a estes.
VIII - biocombustíveis
Artigo 225.
Aquele que explorar recursos __________ fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
minerais
Artigo 225.
As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os ___________, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
infratores