CULPABILIDADE Flashcards
Coisas importantes sobre essa questão:
1) A emoção e a paixão não excluem a imputabilidade (art.28, I).
2) A influência de emoção não exclui a imputabilidade penal. Pode, a depender do caso, ser causa de diminuição de pena. O julgador, no momento da dosimetria da pena, vai aquilatar o caso para dizer ou não se o agente agiu sob dominio ou influencia de emoção.
3) Se o agente está sob a influência de violenta emoção é atenuante genérica (art.65, III, “c”);
4) Se o agente está sob o domínio de violenta emoção é homicídio privilegiado (art. 121, §1º).
CERTO
Coação FÍSICA irrestitível: afasta a TIPICIDADE do crime, por ausência de conduta;
Coação MORAL irrestível: afasta a CULPABILIDADE do crime, por inexibilidade de conduta diversa.
CERTO
Art. 45. É isento de pena o agente que, em razão da dependência, ou sob o efeito, proveniente de caso fortuito ou força maior, de droga, era, ao tempo da ação ou da omissão, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
CERTO
DESCRIMINANTES PUTATIVAS —> Imaginaria
Teoria LIMITADA —- Erro de Tipo e Proibição
Teoria EXTREMADA —- Tudo é Erro de Proibição
CERTO
CULPABILIDADE DO ATO:reprovação do homem por aquilo que ele fez, considerando sua capacidade de autodeterminação
CULPABILIDADE DE AUTOR:reprovação do homem como ele é, e não por aquilo que ele fez.
CERTO
ELEMENTOS DA CULPABILIDADE
A) Doentes mentais, desde que maiores de dezoito anos de idade, têm capacidade penal ativa.
CORRETA: Os doentes mentais maiores de dezoito anos são sujeitos ativos de infrações penais, devendo, entretanto, ser avaliada caso a caso a sua imputabilidade.
ERRADA: Os mortos, por não serem titulares de direitos, não podem ser sujeitos passivos de crimes. No caso do crime de vilipêndio a cadáver, os sujeitos passivos são os familiares.
ERRADA: A mesma pessoa não pode ser sujeito ativo e sujeito passivo imediato de um mesmo crime! O direito penal não pune a autolesão! Neste crime, o sujeito passivo imediato é a seguradora que será lesada com a fraude.
ERRADA: O sujeito passivo não é a gestante, mas o nascituro. Portanto, a questão está errada. Lembrem-se: O Sujeito ativo nunca será o sujeito passivo imediato.
ERRADA: O Estado sempre será sujeito passivo mediato do crime. Mesmo nos crimes em que se faculta à vítima à propositura ou não da ação penal, o Estado possui interesse, é sujeito passivo.
CERTO
O que afasta a tipicidade?
- Insignificância (Bagatela)
- Coação Física Irresistível
O que afasta a ILICITUDE?
- Legítima Defesa
- Estado de Necessidade
- Estrito Cumprimento do Dever Legal
- Exercício Regular de um Direito
O que afasta a CULPABILIDADE?
- Inimputabilidade
- Inexigibilidade de Conduta Diversa
- Inconsciência da Ilicitude (invencível/escusável)
CERTO
Menoridade: CRITÉRIO BIOLÓGICO
Doença mental: CRITÉRIO BIOPSICOLÓGICO
Embriaguez completa acidental: CRITÉRIO PSICOLÓGICO
CERTO
Não se aplica o instituto do arrependimento posterior ao crime de moeda falsa.
CERTO
