CRIMES Flashcards
1
Q
A existência de doença cardíaca de que padecia a vítima configura-se como concausa preexistente relativamente independente, não sendo possível afastar o resultado mais grave (morte) e, por consequência, a imputação de latrocínio.
A
CERTO
2
Q
Teorias doutrinárias sobre o crime impossível:
A
3
Q
DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
A
4
Q
DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
A
5
Q
CRIME CONTRA A HONRA
A
O mero compartilhamento de postagem consistente em charge elaborada por cartunista, sem agregar à conduta objetiva a intenção de ofender, injuriar ou vilipendiar a honra da suposta vítima não tem o condão de qualificar a prática de infração penal.
