CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL II Flashcards
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Q
A irmã de vítima do crime de estupro de vulnerável responde por conduta omissiva imprópria se assume o papel de garantidora. STJ.
A
CERTO
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DIREITO PENAL PROPRIO > CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL II > Flashcards
A irmã de vítima do crime de estupro de vulnerável responde por conduta omissiva imprópria se assume o papel de garantidora. STJ.
CERTO
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