Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)

Question 1

O motorista/manobrista de uma balada que entregar o carro para um cliente embriagado, comete crime?

Question 2

CTB – durante a investigação o juiz pode decretar a suspensão do direito de dirigir?

Question 3

Segundo o CTB ciclista pode praticar crime de trânsito? Qual?

Question 4

Considerando o art. 293 do CTB, fale sobre a suspensão de CNH e cite o prazo.

Question 5

Em que consiste o crime de racha? Em qual legislação esse crime está previsto?

Question 6

CTB: cite 3 situações em que a transação penal é incabível

Question 7

Em qual fase poderá ser deferida a suspensão do direito de dirigir? (CTB)

Question 8

CTB: quando não se procederá a prisão em flagrante nem se imporá fiança?

Question 9

CTB: Defina Crime de embriaguez ao volante

Question 10

Cite um crime culposo no CTB com pena de reclusão de 5 a 8 anos?

Question 11

Cite 2 situações no CTB que não autorizam substituição de pena PPL por PRD

Question 12

Cite agravantes no CTB.

Question 13

Homicídio culposo na direção de veículo automotor, qual seria o tipo de ação? E a lesão corporal?

Question 14

Condutor de veículo que causa acidente e presta socorro. Qual benefício legal poderá obter?

Question 15

Cite um Instituto da Lei 9099/95 que também pode ser aplicado aos crimes de trânsito

Question 16

Condutor de veículo que causa acidente e presta socorro. Qual benefício legal poderá obter?

Question 17

Dirigir sem habilitação. O que é necessário para se consumar esse crime?

Question 19

Maria dentro de um condomínio atropela sua vizinha ao manobrar. Por qual crime ela responderá?

Question 20

Em um sinistro de trânsito que resulta vítima – o que se entende por “sinistro de trânsito”?

Question 21

O crime de racha admite a forma tentada?