Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel) Flashcards
1
Q
Do que se trata a Lei Henry Borel?
A
2
Q
Lei Henry Borel: qual é a sua finalidade?
A
3
Q
O que caracteriza a Lei Henry Borel?
A
4
Q
O que é violência na Lei Henry Borel?
A
5
Q
O que deve acontecer com o agressor Lei Henry Borel?
A
6
Q
Quem pode afastar o agressor na Lei Henry Borel?
A
7
Q
Quando a lei Henry do Borel será aplicada?
A
