Lei nº 9.455/1997 (Tortura) Flashcards
1
Q
Quando se consuma a tortura prova?
A
2
Q
Sobre o crime de tortura, a legislação brasileira seguiu algum tratado internacional?
A
3
Q
Indivíduo que é adepto a prática do sadismo, comete tortura para satisfazer seus ímpetos sexuais e se utilizar dessa prática?
A
4
Q
O crime de tortura é imprescritível?
A
5
Q
Explique o que é considerado tortura?
A
6
Q
Onde está prevista a proibição da tortura?
A
7
Q
Quais são as modalidades do crime de tortura?
A
8
Q
Lei de tortura, mencione duas caracterizadoras.
A
9
Q
Qual são os efeitos penais de um crime de tortura praticado por agente público?
A
10
Q
Na lei de tortura tem crime de detenção?
A
11
Q
Cite 2 circunstâncias que qualificam e 2 que atenuam o crime de tortura.
A
12
Q
Tortura pode se consumar sem lesão física?
A
