Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) Flashcards
1
Q
Cite um direito garantido aos idosos.
A
2
Q
Estatuto do idoso: quem é a pessoa idosa?
A
3
Q
Qual é a regra do procedimento sumaríssimo no Estatuto do Idoso?
A
4
Q
Qual a regra da ação penal no Estatuto do Idoso? Tem Exceção?
A
5
Q
Existe prioridade entre pessoas idosas?
A
6
Q
Conforme o art. 94, do Estatuto do Idoso, os autores de crimes contra idosos teriam direito a benefícios como transação, conciliação?
A
7
Q
Estatuto do idoso - o que é extorsão indireta?
A
