Lei nº 2.889/1956 (Genocídio) Flashcards
O que é genocídio biológico?
Excelência, o genocídio biológico ocorre quando os atos praticados pelo agente não levam à morte do grupo, mas ao seu término, mediante o impedimento de sua reprodução ou renovação, quando se adota medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo ou quando se efetua a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.
Limpeza étnica é crime de genocídio ou terrorismo?
Excelência, a limpeza étnica é considerada crime de genocídio, carcterizando-se quando o agente, com o fim de suprimir, no todo ou em parte, grupos nacionais, étnicos, religiosos ou raciais, praticar morte, lesão corporal grave à integridade física ou mental, aborto, sequestro, etc.
Na Lei de Genocídio (Lei 2.889/56), há previsão de agravante para todos os crimes. Qual é essa agravante?
É possível falar-se em tentativa de genocídio?
Defina genocídio.
O que é genocídio físico?
Terrorismo e genocídio são delitos que se confundem?
Transferência forçada de crianças pode ser considerado crime de
genocídio?
Caso um indivíduo venha a impedir o nascimento de membros de
determinado grupo, comete crime de genocídio?
No Brasil, a Lei 2.889/1956 prevê o delito de genocídio, enquanto que, sabe-se que uma das competências do Tribunal Penal Internacional é o julgamento do crime de genocídio.
Candidato, onde o sujeito que pratica genocídio deve ser punido? Internamente, pelos Tribunais brasileiros ou externamente, pelo TPI?
Qual o bem juridico tutelado pela Lei 2.289/1956 (Genocídio)?
O crime de genocídio admite fiança?
Apenas o delito de genocídio propriamente dito é hediondo?
O s tipos previstos na Lei de Genocídio são tipos penais incompletos ou imperfeitos?
Aplica-se o princípio da extraterritorialidade ao delito de genocídio?
Existe alguma causa de aumento de pena na Lei do Genocídio?
Qual a finalidade específica do delito de genocídio?
O delito de genocídio exige concurso necessário de pessoas?
Qual a classificação do crime de genocídio?
Aplica-se a regra prevista no art. 14, II, do CP, diminuindo-se a pena do crime tentado de 1/3 a 2/3, aos crimes de Genocídio?
Quem tem competência para julgar o delito de genocídio, o juiz singular ou o tribunal do júri?
No que concerne ao delito de genocidio, caso seja vítima um índio, quem é o competente para o julgamento?
Em que consiste o delito de associação para o genocídio?
O genocídio se caracteriza como delito político?
