Lei nº 7.716/1989 (Preconceito racial) Flashcards
1
Q
Qual é o objetivo da lei de racismo?
A
2
Q
Injúria racial está previsto em qual diploma legislativo?
A
3
Q
Obstar a promoção funcional em serviço público por discriminação racial é crime?
A
4
Q
O que é injúria racial?
A
5
Q
Discorra sobre o conceito de racismo em sua dimensão social.
A
6
Q
Conforme o disposto no art. 12, da Lei de Discriminação Racial, impedir acesso a táxi configura esse crime? E acesso a uber?
A
7
Q
Determinar que empregada doméstica use o elevador de serviço é crime? Independentemente de sua etnia?
A
