Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Flashcards
1
Q
Defina pessoa com deficiência.
A
2
Q
A mãe de 2 crianças gêmeas, uma delas sendo pessoa com deficiência, ao ir em uma escola para fazer a matrícula e informar que teria que ter cuidados especiais com uma das crianças, verificou que o valor cobrado seria diferenciado. Essa conduta é considerada crime?
A
3
Q
Defina “capacitismo”. O capacitismo é crime no ordenamento jurídico?
A
4
Q
Conceitue e diferencie pessoa com deficiência física e pessoa com mobilidade reduzida.
A
