Lei nº 13.431/2017 (Lei da Escuta Especializada) Flashcards
A Lei nº 13.431/2017, que dispõe sobre Escuta Especializada pode ser aplicada somente para crianças e adolescentes?
Lei nº 13.431/2017: Conceitue escuta especializada e depoimento especial.
Nos termos da Lei 13.431/17 (escuta especializada) quem são a criança e adolescente testemunha? Elas são consideradas vítimas?
O depoimento especial é prova imprescindível para o inquérito policial?
As normas previstas na lei de escuta especializada podem ser aplicadas para vítimas maiores de idade?
De acordo com a Lei de Escuta Especializada, a prática alienação parental configura crime?
Conceitue revelação espontânea, escuta especializada e depoimento especializado.
Escuta especializada pode ser usada como prova?
A escuta especializada e o depoimento especial são instrumentos privativos do psicólogo?
O que é depoimento especial? Qual a finalidade?
