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DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA
> Desporto > Flashcards
Desporto Flashcards
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DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA
(44 decks)
4- Concepções/- Sentidos da Constituição
4 - Elementos da Constituição.
4 - Estrutura da Constituição.
4 - Classificação da Constituição
Métodos de Interpretação da Constituiçao
Constitucionalismo
Princípios de Interpretação constitucional
Poder Constituinte
Hierarquia das normas
Aplicabilidade das normas constitucionais
2- Remédios Constitucionais
Características dos Direitos Fundamentais
2- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - ARTIGO 5º
Princípios Fundamentais
Nacionalidade
Intervenção
Repartição de Competências
Fiscalização e Controle
Direitos Políticos
Partidos Políticos
6- Organização Político Administrativa
Poder Executivo
Federação Brasileira ( Organização Político - Administrativa)
Justiça Federal
Justiça do Trabalho
Justiça Eleitoral
Justiça Estadual
Justiça Militar
Reforma da Constituição
Estados de Exceção = Estado de Defesa e de Sítio
Segurança Pública
Meio Ambiente
Educação
Família
Cultura
Desporto
1- Controle de Constitucionalidade
3 - Poder Judiciário
Funções Essenciais à Justiça
Poder Legislativo
Processo Legislativo
Direitos Sociais
Administração Pública
Agentes Públicos
