Princípios Fundamentais

Question 1

QUAIS OS ASPECTOS GERAIS DO PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ?

Answer 1

Regra = comando concreto
Princípio = comando abstrato
Regra e princípio = normas
Princípios Fundamentais =
fundamentos mais objetivos fundamentais
mais princípios das relações internacionais

Question 2

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS SOBRE HARMONIA E INDEPENDÊNCIA DOS PODERES?

Answer 2

Separação dos poderes = limitação doo poder estatal.
É flexível há poderes típicos e atípicos

• Os poderes são independentes (Não há subordinação ou hierarquia entre os poderes)
  e harmônicos entre si (Há colaboração e
  cooperação)

A independência é limitada pelo
sistema de freios e contrapesos
(permitida a interferência legítima)

Question 3

FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA DO BRASIL?

Answer 3

SO CI DI VA PLU

SO - RFB
CI - CIDADANIA
DI - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
VA - VALORES SOCIAS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA
PLU - PURALISMO POLÍTICO - (exclui discurso de ódio)

Question 4

Soberania é fundamento da republica ?

Answer 4

Só a RFB tem soberania, os entes não
União, estados,Municípios.

Question 5

Quais as Implicações da dignidade da pessoa humana?

Answer 5

• STF considerou legítima a união homoafetiva
  como unidade familiar
• Não ofende o direito à vida e à dignidade a
  pesquisa com células tronco embrionárias de
  embriões produzidos por fertilização in vitro
• Não é possível a submissão compulsória do
  pai ao exame DNA

Question 6

FORMAS DE ESTADO, como o poder está territoriamente distribuído?

Answer 6

1. Unitário centralizado
2. Federal descentralizado
   Vários entes autônomos unidos por
   um vínculo indissolúvel (cláusula pétrea)

Question 7

O Brasil é uma federação?

Answer 7

• De terceiro grau - (união, estados e municípios)
• Cooperativo - (há competências comuns e
  cooperação técnica)
• Por segregação - (antes era unitário)

Question 8

O que é FORMA DE GOVERNO ?

Answer 8

= Como se dá a instituição do poder e a relação governantes-governados

Question 9

Quais as formas de governo?

Answer 9

1. Monarquia
2. República:
   * Caráter (1. transitório, 2. Eletivo, 3. Representativo)
   * Responsabilidade dos governantes
   * Fundada na igualdade formal das pessoas
   Brasil é um república

Question 10

Qual o regime político do Brasil?

Answer 10

Democracia (Brasil)
todo o poder emana do povo, que o exerce
por meio de representantes eleitos ou
diretamente”
Democracia semidireta ou participativa

ATENÇÃO !!!!
* Plebiscito convocado antes da criação
da norma
* Referendo convocado após a edição
da norma ( para ser ratificada)

Question 11

Quais os OBJETIVOS DA REPÚBLICA DO BRASIL?

CONGA ERRA PRO

Answer 11

1. Construir uma sociedade Livre, Justa, Solidária
2. Garantir o desenvolvimento nacional
3. Erradicar Pobreza e Marginalização e Reduzir as desiguldades Sociais e Regionais
4. Promover o bem de todos, sem
   preconceitos de :

Origem
Raça
Sexo
Cor
Idade

(todos = Consagra a igualdade material
(busca reduzir as disparidades
econômicas e sociais)

Question 12

QUAIS OS PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ?

Answer 12

1. Independência nacional
   *( NÃO É DESENVOLVIMENTO, NEM SOBERANIA) *
2. Prevalência dos direitos humanos
   (NÃO É FUNDAMENTO DA RFB)
3. Autodeterminação dos povos
4. Não-intervenção
5. Igualdade entre os estados
6. Defesa da paz
   (NÃO HÁ LISTA COM HIPÓTESES DE GUERRAS)
7. Solução pacífica de conflitos
8. Repúdio ao e
9. Cooperação entre os povos para o
   progresso da humanidade
10. Concessão de asilo político
    (DIFERENTE DE REFÚGIO)

Question 13

COM QUEM A RFB BUSCARÁ INTEGRAÇÃO?

Answer 13

A RFB buscará a integração ( Econômica, Política, Social
Cultural)
dos povos da América Latina (NÃO É AMÉRICA DO SUL)

Visando à formação de uma comunidade
latino-americana das nações