Tutela cautelar em caráter antecedente Flashcards
Caso entenda que o pedido tem natureza antecipada, o juiz _____.
Recebe e processa normal.
O réu será citado para no prazo de ____ dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir.
5 dias.
Não sendo contestado o pedido (pelo réu em 5 dias), os fatos alegados pelo autor presumirão aceitos pelo réu como ____, caso em que o juiz decidirá em ____ dias.
ocorridos / 5 dias.
Contestado o pedido no prazo legal, observará o procedimento ____.
Comum.
Efetivada a tutela cautelar, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo de ____ dias, caso em que será apresentado nos ____ autos em que deduzido o pedido de tutela cautelar, não dependendo do adiantamento de novas custas processuais.
30 dias / mesmos.
O pedido principal pode ser formulado ______ com o pedido de tutela cautelar.
Conjuntamente.
A causa de pedir poderá ser aditada no momento de formulação do pedido _____.
principal,
Apresentado o pedido principal, as partes serão _____ para audiência de conciliação ou de mediação, por seus ____ ou ______, sem necessidade de nova citação do réu.
intimadas / advogados / pessoalmente.
Cessa a eficácia da tutela concedida em caráter antecedente, se: o autor não deduzir o pedido principal no prazo legal de ___ dias; não for efetivada dentro de ___ dias; o juiz julgar _____ o pedido principal formulado pelo autor ou extinguir o processo sem resolução de mérito.
30 dias / 30 dias / improcedente.
Se por qlqr motivo cessar a eficácia da tutela cautelar, é ____ à parte inovar o pedido, salvo sob novo ____.
vedado / fundamento.
O indeferimento da tutela cautelar _____ a que a parte formule o pedido principal, nem influi no julgamento desse, salvo se o motivo do indeferimento for o reconhecimento de ____ ou de _____.
não obsta / decadência / prescrição.
