Improcedência liminar do pedido

Question 1

Nas causas que dispensem a fase instrutória o juiz independentemente da ____ do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar: Enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça; acórdão proferido pelo Supremo tribunal federal ou pelo superior tribunal de justiça em julgamento de recursos ____; entendimento firmado em incidente de resolução de demandas _____ ou de assunção de competência; enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito ____.

Answer 1

citação / repetitivos / repetitivas / local.

Question 2

O juiz também poderá julgar liminarmente improcedente o pedido se verificar desde logo, a ocorrência de ____ ou de _____.

Answer 2

Decadência / prescrição.

Question 3

Interposta a apelação o juiz poderá retratar-se em ____ dias.

Answer 3

5 dias.

Question 4

Se houver retratação o juiz determinará o prosseguimento do processo, com a citação do réu, e se não houver retração, determinará a citação do réu para apresentar contrarrazões no prazo de ____ dias.

Answer 4

15 dias.