Da prova Documental - Da força probante dos Documentos Flashcards
O documento publico faz prova não só da sua formação, mas tb dos fatos que o escrivão, o chefe de secretaria, o tabelião ou servidor declarar que ocorrerão em sua _____.
Presença.
Quando a lei exigir instrumento publico, como da substancia do ato, ____ outra prova por mais especial que seja pode suprir a falta.
Nenhuma
O documento feito por oficial publico incompetente sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento _____.
Particular.
As declarações constantes do documento particular escrito e assinado ou somente assinado, presumem-se verdadeiras em relação ao ____.
Signatário.
Considera-se autentico o documento qnd: O tabelião reconhecer a firma do signatário; a autoria estiver identificada por qlqr outro meio legal de certificação, inclusive eletrônico, nos termos da lei; nao houver _____ da parte contra quem foi produzido o doc.
Impugnação.
O telegrama, radiograma ou qlqr outro meio de transmissão tem a mesma força probante do documento _____ se o original constante da estação expedidora tiver sido assinado pelo remetente.
Particular.
A firma do remetente poderá ser reconhecida pelo ____, declarando essa circunstancia no original depositado na estação expedidora.
Tabelião.
O telegrama ou o radiograma presumem-se conforme com o ____ , provando as datas de sua expedição e de seu recebimento pelo destinatário.
Original.
As cartas e os registros domésticos provam conta quem os escreveu quando: Enunciam o recebimento de um ____ ; contem anotação que visa suprir a falta de titulo em favor de quem é apontado como ____ ; expressam conhecimento de fatos para os quais não se exija determinada ____.
crédito / credor / prova.
A nota escrita pelo credor em qlqr parte de documento representativo de obrigação, ainda que não assinada, faz prova em benefício do ____.
Aplica essa regra tanto para doc que ele conservar quanto para aquele que se achar em poder do devedor ou de terceiro.
Devedor.
A escrituração contábil é _____ e se dos fatos que resultam dos lançamentos, uns são favoráveis do interesse de seu autor e outros contrários, ambos serão considerados em conjunto, como ___.
Indivisível / Unidade.
O juiz pode ordenar a requerimento da parte, a exibição integral dos livros empresarias e dos documentos do arquivo: Na liquidação de _____ ; na sucessão por ____ de sócio; quando e como determinar a ___.
sociedade / morte / lei.
O juiz pode de ofício, ordenar à parte a exibição parcial dos livros e dos documentos, extraindo deles a suma que _____ o litigio, bem como reproduções autenticadas.
interessar.
Qlqr reprodução mecânica, como a fotográfica, a cinematográfica, a fonográfica ou de outra especial, tem aptidão para fazer prova dos fatos ou das coisas representadas, se a sua conformidade com o doc original nao for _____ por aquele contra quem foi produzida.
Impugnada.
A fotografia digital e as extraídas da rede mundial de pc fazem prova das imagens que reproduzem, DEVENDO se impugnadas, ser apresentada a respectiva ______ ou, nao sendo possível, realizada _____.
autenticação eletrônica / perícia.
As reproduções dos docs particulares, fotográficas ou obtidas por outros processos de ____, valem como certidões sempre que o escrivão ou chefe de secretaria certificar sua conformidade com o original.
repetição.
A cópia de doc particular tem o mesmo valor probante que o ____, cabendo ao escrivão, intimadas as partes, proceder à ____ e certificar a conformidade entre a cópia e o original.
original / conferencia.
Fazem a mesma prova que os originais: As certidões textuais de qlqr peça dos autos, do protocolo de audiências ou de outro livro a cargo do escrivão ou do chefe de secretaria, se extraídas por ele ou sob sua vigilância e por ele _____ ; Os traslados e as certidões extraídas por oficial publico de instrumentos ou docs lançados em suas ____ ; as reproduções dos docs públicos, desde que autenticadas por ___ ou conferias em cartório com os respectivos originais ; as cópias reprograficas de peças do proprio processo judicial declaradas autenticas pelo ____, sob sua responsabilidade pessoal, se nao lhes for impugnada a autenticidade ; os extratos digitais de bancos de dados públicos e privados, desde que atestados pelo seu emitente, sob as penas da lei, que as info conferem com o que consta na origem; as reproduções digitalizadas de qlqr doc publico ou particular, qnd juntados aos autos pelos orgaos da justiça e seus auxiliares, pelo MP e seus aux, pela DP e seus aux, pelas procuradorias, repartições publicas em geral e por advg, ressalvada a alegação motivada e fundamentada de ____.
Subscritas / notas / oficial publico / advogado / adulteração.
Os originais dos docs digitalizados no caso do (docs digitalizados qnd juntados aos autos pelos orgaos de justiça…) deverão ser preservados pelo seu detentor até o final do prazo para propositura de ação ____.
Rescisória.
Tratando-se de cópia digital de titulo executivo extrajudicial ou de doc relevante à instrução do processo, o juiz poderá determinar seu depósito em _____ ou _____.
Cartório / secretaria.
O juiz apreciará fundamentadamente a fé que deva merecer o doc, quando em ponto substancial e sem ressalva contiver ____, emenda, borrão ou _____.
entrelinha / cancelamento.
Cessa a fé do doc publico ou _____ sendo-lhe declarada judicialmente a falsidade.
Particular.
A falsidade consiste em: formar doc não _____ ; Alterar doc ____.
verdadeiro / verdadeiro.
Cessa a fé do doc _____ quando: for impuganada sua autenticidade e enqnt nao se comprovar sua veracidade ; assinado em branco, for impugnado seu conteúdo, por preenchimento abusivo.
Particular.
Dar-se-a ____ quando aquele que recebeu doc assinado com texto nao escrito no todo ou em parte, formar ou completar por si ou por meio de outrem, violando o pacto feito com o signatário.
Abuso.
Incube o ônus da prova qnd: se tratar de falsidade de doc ou de preenchimento ____, à parte que a arguir ; Se tratar de impugnação da autenticidade, à parte que produziu o doc.
abusivo.
