Da exibição de documento ou coisa Flashcards
O requerido dará sua resposta nos ___ subsequentes à sua intimação.
5 dias.
Se o requerido afirmar que não possui o documento ou a coisa, o juiz permitirá que o requerente prove, por ____ que a declaração nao corresponde à verdade.
Qlqr meio.
O juiz não admitirá a recusa se: O requerido tiver obrigação ____ de exibir ; o requerido tiver aludido ao doc ou a coisa no processo, com o intuito de constituir ____ ; o documento, por seu conteúdo, for ____ às partes.
Legal / prova / comum.
Ao decidir o pedido, o juiz admitirá como verdadeiros os fatos que por meio do doc ou da coisa, a parte pretendia provar se: o requerido nao efetuar nem fizer nenhuma declaração no prazo (de ___ dias); a recusa for havida por _____.
5 dias / ilegítima.
Quando o doc ou a coisa estiver em poder de terceiro, o juiz ordenará sua citação para responder no prazo de ___ dias.
15 dias.
Se o terceiro negar a obrigação de exibir ou a posse do documento ou da coisa, o juiz designará audiência ____, tomando o depoimento, bem como o das partes e se necessário, o das testemunhas e em seguida proferirá decisão.
Especial
Se o terceiro sem justo motivo se recusar a efetuar a exibição, o juiz ordena que proceda ao respectivo depósito em ____ ou em outro lugar designado, no prazo de ___ dias, impondo ao requerente que o ressarça pelas despesas que tiver.
cartório / 5 dias.
Se o terceiro descumprir a ordem, o juiz expede mandado de ____, requisitando se necessário a força policial, sem prejuízo das responsabilidades por crime de ____, pagamento de multa e outras medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar a efetivação da decisão.
apreensão / desobediencia.
A parte o terceiro se escusam de exibir, em juízo, o documento ou a coisa se:
Concernente a negócios da própria vida da ____; sua apresentação puder violar dever de ____; sua publicidade redundar em desonra à parte ou terceiro, bem como seus parentes consanguíneos ou afins até ___ grau, ou lhes representar perigo de ação ____ ; sua exibição acarretar a divulgação de fatos a cujo respeito por ___ ou ____ devam guardar segredo ; subsistirem outros motivos ____ que por arbítrio do juiz justifiquem a recusa da exibição ; houver disposição legal que justifique a recusa da exibição.
família / honra / terceiro / penal / estado / profissão / graves
