Dos atos processuais - Da forma, do tempo e do Lugar - Da forma dos atos processuais Flashcards
Os atos e os termos processuais ____ de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.
Independem.
OS atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos: Em que exija o interesse ____ ou social ; Que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de ____ e ____; Em que constem dados protegidos pelo direito constitucional à _____ ; Que versem sobre ___, inclusive sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade estipulada na arbitragem seja comprovada perante o ____.
Público / Criança / Adolescente / Intimidade / Arbitragem / Juizo.
O terceiro que demonstrar interesse jurídico pode requerer ao juiz certidão do ____ da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou separação.
Dispositivo.
Versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais ___ ou ____ o processo.
Antes ou durante,
O documento redigido em língua estrangeira somente poderá ser juntado aos autos quando acompanhado de versão para a língua portuguesa tramitada por _____ ou pela autoridade _____ ou firmada por tradutor ____.
via diplomática / central / juramentado.
